OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E A MATERIALIZAÇÃO DA PRECARIDADE DO SEU TRABALHO

OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E A MATERIALIZAÇÃO DA PRECARIDADE DO SEU TRABALHO

Sonia Ribas de Souza Soares

Doutoranda em Educação na UFRGS

Email: soniaribassoares@hotmail.com

Resumo: Este artigo pretende apresentar uma discussão sobre os trabalhadores da educação pública, e a precarização do seu trabalho, como reflexo das diversas mudanças ocorridas no mundo do trabalho, fruto da necessidade da sociedade capitalista, determinada por interferências dos organismos internacionais de financiamentos presentes e decisivos da política neoliberal no projeto de sociedade brasileira, de forma singular na educação e no trabalho dos professores. Com olhar marxiano analiso primeiramente a centralidade do trabalho, ontologicamente falando, no tempo e no espaço singular, e sua direta articulação com a totalidade deste, como intercambio do homem com a natureza, e é, por meio do trabalho, que o homem se humaniza e torna-se um ser social. E contraditoriamente, na sociedade sob esta lógica, determinada historicamente, este mesmo trabalho aliena, infelicita o ser social e se realiza em condições precarizadas. Somente rompendo com essa forma de organização social será possibilitado ao trabalhador, enquanto um ser histórico e concreto gozar das diversas potencialidades criativas, forjadas a partir do e no trabalho.

Este artigo procura sistematizar os fatores de precarização dos trabalhadores da educação pública de modo geral, sua materialidade, como reflexo das mudanças ocorridas no desenvolvimento do processo de trabalho, como parte da necessidade do modo de produção, de formar a força de trabalho conforme suas necessidades. Por isso, segue as regras da produção geral de mercadorias, que na realidade atual se materializa como formação precarizada para trabalhos precarizados.

Analisar os fatores de precarização do trabalho da classe que vive da força do seu trabalho, e de forma particular na educação na rede pública, implica compreender que o trabalho ocupa centralidade em nosso estudo, enquanto fundamento da prática social. É  por meio do trabalho, que o professor, como os demais trabalhadores, ao mesmo tempo em que é submetido pelo capital ao processo de produção de valor - para a própria valorização desse mesmo capital, e não em benefício destes - contribui para a transformação desta mesma realidade, tendo como horizonte a construção de relações sociais mais justas e igualitárias.

Atualmente a maioria dos professores se encontram numa situação angustiante, com mais ou menos intensidade, a conviver com as várias facetas da precariedade, como as condições de trabalho, aumento da jornada de trabalho, (tanto em intensidade como no aumento da carga horária das/os professoras/res) acúmulo de funções, falta de recursos humanos, perdas de direito e garantias, salários baixos, feminização (80% de mulheres na constituição da categoria), fatores de riscos (violência na escola e em seu entorno), adoecimento, terceirização dentro da escola através da contratação por cooperativas para as funções da limpeza e da cozinha, programas federais com os contratos temporais, como formas de precarização. Este processo é um desmonte por dentro do setor público, inserindo estratégias políticas do setor privado, precarizando o trabalho dos profissionais.

Neste sentido a condição do trabalhador em educação nos remete a situá-lo, como um sujeito despossuído dos meios de produção, um trabalhador também expropriado. A condição de sua reprodução de vida depende como a de qualquer trabalhador da venda da capacidade de trabalho. No processo de troca, ele a vende no mercado de trabalho. De acordo com as leis da mercadoria e da organização produtiva do capital, o professor não prescinde sua vida material das relações de mercado e da circulação de mercadoria. (CUNHA, 2010, p. 92) Ou seja, precisa fazer circular sua capacidade de trabalho, como mercadoria, embora diferente em qualidade e forma do trabalhador que vende sua força de trabalho para produzir a mais-valia.

Revendo os significados do trabalho, Marx definiu o trabalho:

“Um processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano com sua própria ação impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza. Defronta-se com a natureza como uma de suas forças. Põem em movimento as forças naturais de seu corpo, braços e pernas, cabeça e mãos, a fim de apropriar-se dos recursos da natureza, imprimindo-lhes forma útil à vida humana. Atuando assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo modifica sua própria natureza.” (MARX,1989a, p. 202).  

Hoje o trabalho exige conhecimento multidisciplinar; é também a atividade laboral fonte de experiência psicossocial, sobretudo dada a sua centralidade na vida das pessoas: é indubitável que o trabalho ocupa parte importante do espaço e do tempo em que se desenvolve a vida humana. Assim, ele não é apenas meio de satisfação das necessidades básicas, é também fonte de identificação, de desenvolvimento das potencialidades humanas, de alcançar sentimento de participação nos objetivos da sociedade e ao mesmo tempo “vida”.

Segundo Padilha (2011, 3), o trabalho e profissão (ainda) são senhas de identidade, e as transformações que testemunhamos hoje, continuam ancorando sua existência na atividade laboral, mesmo aquelas que se encontram em situação de desemprego. A centralidade do trabalho dá-se não só na esfera econômica (o trabalho é a fonte de renda da maioria da população mundial) como também na esfera psíquica – o que, certamente, representa uma contradição, uma vez que a atividade laboral ainda parece ser uma importante fonte de saúde psíquica, (tanto que sua ausência, pelo desemprego ou pela aposentadoria, é causa de abalos psíquicos) ao mesmo tempo, em que se registram cada vez mais pesquisas que evidenciam o trabalho como causa de doenças físicas, (MÉSZÁROS, 2006), doenças mentais (MARCELINO, 2011) e de mortes (SELIGMAN-SILVA, 1994). É preciso perguntar: que tipo de trabalho adoece corpo e mente e até mata? Certamente, não é o trabalho criativo, produtivo, prazeroso, que deveria ser central na vida das pessoas, colocado por Marx.

Quando afirmo ser o trabalho central na vida das pessoas, parto do olhar marxita de que é por meio da ontologia do trabalho que o homem torna-se um ser social. Vale lembrar que quando se fala da dimensão do trabalho como categoria histórico/social primeira está se pensando em atividade que cria valor-de-uso e que trava relações entre o homem e a natureza, e entre os homens.

O Processo de Precarização do trabalhado

Este termo tem sido utilizado para designar perdas nos direitos trabalhistas, reduções das garantias do trabalho e a qualidade no exercício da atividade, ocorridas na realidade das transformações do mundo do trabalho a partir dos anos 70, pois as economias passaram a enfrentar problemas que se expressam pelas baixas taxas de crescimento e elevação das taxas de inflação e das taxas de desemprego. Em termos gerais refere-se a um conjunto amplo e variado de mudanças em relação ao mercado de trabalho, condições de trabalho, qualificação dos trabalhadores e direitos trabalhistas, na realidade do processo de ruptura do modelo de desenvolvimento fordista e de emergência de um novo padrão produtivo. (Mattoso, 1995)

O mundo do trabalho é um jogo de forças comandado pelos interesses dos empregadores que, inserido numa realidade socioeconômica mais desfavorável aos não-qualificados, impõe trabalhos precarizados a uma enorme camada da população. Do setor industrial ao setor de serviços, do trabalho formal ao trabalho informal, tanto em espaços privados como em espaços públicos, em especial a educação. Incontáveis sujeitos vivem longe das possíveis vantagens que vêm do núcleo privilegiado do capitalismo.

Irene Galeazzi entende precarização do trabalho como situações laborais que se tornaram expressivas com a ocorrência da chamada ‘reestruturação produtiva’ sob égide neoliberal. Segundo ela, “a definição de trabalho precário contempla pelo menos duas dimensões: a ausência ou redução de direitos e garantias do trabalho e a qualidade no exercício da atividade”. (GALEAZZI, 2006, p. 203)

No final dos anos 60 do último século o modelo fordista de desenvolvimento entra em crise: cresce a insatisfação dos operários com a organização taylorista-fordista de execução de tarefas maçantes e repetitivas; explodem movimentos sociais, sindicais e extra-sindicais; as empresas aumentam os preços gerando inflação, questionam os compromissos estabelecidos no Welfare State, e assumem políticas que prejudicam as conquistas trabalhistas.

Deste processo emergem mudanças marcadas pela inovação tecnológica, por mudanças nas formas de organização e gestão do trabalho e pela descentralização da produção, invertendo-se a tendência de verticalização das empresas. Cresce a terceirização, flexibilizam-se as relações trabalhistas, bem como muda a estrutura vertical das instituições emergindo um modelo de rede, com forte colaboração interempresas e intersetorial. A empresa ou instituição mantém o que é central e terceiriza parte do seu processo de produção.

A flexibilização e estruturação de rede interempresarial possibilita que o processo de produção envolva trabalhadores submetidos a diversas formas de contratação, recebendo salários diferenciados para a realização de trabalhos semelhantes e sem os mesmos benefícios que os trabalhadores deveriam receber. A confecção de um produto pode resultar do trabalho desenvolvido de diversas formas: prestação de serviço, trabalho por tempo determinado, assalariados de empresas terceiras, membros de cooperativas, e outras. Essa multiplicidade de formas de contratação difere da padronização fordista e tem sido chamada pelos defensores de “flexibilização” (PIORE & SABEL, 1984).

Neste movimento, o processo do sistema educacional brasileiro passam por diversas mudanças, como um crescimento brutal e constante das necessidades de incorporar um amplo contingente economicamente ativo, porém fora do mercado de trabalho. Aqui passa o processo de precarizações desde a falta de trabalhadores habilitados para atender em sistemas públicos, como a inserção de profissionais sem a devida formação para atender a demanda, medidas de autorização e de certificação pessoal, as mulheres foram incorporadas nos quadros do magistério e os órgãos governantes vêm até hoje tomando “decisões” para enfrentar esta precariedade.

Vasapollo apresenta que a chamada flexibilização do trabalho é a liberdade da empresa para despedir parte de seus empregados, sem penalidades, quando a produção e as vendas diminuírem; liberdade da empresa em reduzir ou aumentar o horário de trabalho, repetidamente e sem aviso prévio, quando a produção necessite; faculdade da empresa de pagar salários reais mais baixos do que a paridade de trabalho (...); possibilidade de a empresa subdividir a jornada de trabalho em dia e semana de sua conveniência, mudando os horários e as características (trabalho por turno, por escala, em tempo parcial, horário flexível etc.); liberdade para destinar parte de sua atividade a empresas externas; possibilidade de contratar trabalhadores em regime de trabalho temporário (...) diminuindo o pessoal efetivo a índices inferiores a 20% do total da empresa (VASAPOLLO, 2006, p. 45-46).

Este processo de flexibilização nada mais é que uma subcontratação onde as empresas em busca da qualidade excedente dos lucros e da competitividade, impulsiona a reestruturação das empresas com diversas funções e especializações. Contrata diretamente a mão de obra autônoma, que faz parte de uma organização que presta estes serviços a diversas empresas. Esta “condição autônoma” não incorpora os direitos e benefícios garantidos por lei ao trabalhador assalariado. 

Mészáros (2011) vem contribuir colocando o Mito da “flexibilização” com o qual a pílula amarga é coberta de açúcar. Pois do que estamos a falar é de facto a grave tendência socioeconómica da equalização descendente (downward equalisation) da taxa de exploração diferencial. Ou seja, os obstáculos reais que confrontam o trabalho no presente e no futuro próximo podem ser resumidos em duas palavras: "flexibilidade" e "desregulamentação”: dois dos mais queridos slogans das personificações do capital nos negócios de hoje e também na política. Eles pretendem soar muito atraentes e progressistas.

Na verdade, contudo, eles condensam as mais agressivas aspirações anti-trabalho e políticas neoliberais, apregoadas como recomendáveis para todo o ser racional tal como a maternidade e a torta de maçã. Pois a "flexibilidade" em relação às práticas de trabalho - a ser facilitada e forçada através de várias espécies de "desregulamentação" - aumenta na realidade a brutalidade da eventualização (casualisation) da força de trabalho. Ela é frequentemente emparelhada com legislação anti-trabalho autoritária — desde a supressão de Reagan dos controladores aéreos dos EUA até as longas séries de viciosas leis anti-trabalho de Margaret Thatcher: caracteristicamente mantidas pelo governo "New Labour" de Tony Blair. E as mesmas pessoas que clamam ser a difusão das condições de trabalho mais precárias "flexibilidade" universalmente benéfica também se atrevem a chamar a prática da legislação autoritária anti-trabalho de "democracia". (MÉSZÁROS, 2006, p. 7)

Mészáros vem colocar que diante da crise estrutural do capital, só pode haver um caminho para tentar alargar as margens contraídas da acumulação de capital: a expensas do trabalho. Isto é uma estratégia promovida ativamente pelo Estado — na verdade, devido a esta necessidade, o papel intervencionista do Estado nunca foi tão grande. 

A literatura também registra que a ‘precarização do trabalho’, com múltiplas relações contratuais, tem contribuído para aumentar as dificuldades de representação e atuação sindical deixando os trabalhadores desprotegidos e mais vulneráveis às exigências gerenciais e patronais (MATTOSO, 1995; PIRES, 1998). Sendo assim, cabe ao movimento dos trabalhadores terem êxito em rearticular radicalmente suas próprias estratégias e formas de organização, orientando-as rumo à criação de um movimento de massas genuíno, a fim de fazer face ao desafio histórico. Por que o movimento em que se encontram os trabalhadores é um retrocesso histórico conduzindo importante parcela dos seres humanos a uma situação de extrema vulnerabilidade.

A materialização da precarização da Educação Pública e dos trabalhadores em educação

O processo de precarização tem ocorrido com maior intensidade na produção industrial e nos setores de ponta da economia, mas têm afetado de modo diferenciado todos os setores da produção na sociedade. É visível no setor de serviços em geral (Offe, 1991), na educação, em particular, no trabalho do professor.

Valéria Padilha sistematiza o trabalho precário como um conjunto de fatores – os quais podem ou não estar combinados – que caracterizam a atividade laboral de inúmeros trabalhadores. Inclusive, eu diria, dos trabalhadores da educação pública.

“a) desregulamentação e perdas dos direitos trabalhistas e sociais (flexibilização das leis e direitos trabalhistas); b) legalização de trabalhos temporários, em tempo parcial, e da informalização do trabalho; c) terceirização e quarteirização (‘terceirização em cascata’); d) intensificação do trabalho; e) aumento de jornada (duração do trabalho) com acúmulo de funções (polivalência); f) maior exposição a fatores de riscos para a saúde; g) rebaixamento dos níveis salariais; h) aumento de instabilidade no emprego; i) fragilização dos sindicatos e das ações coletivas de resistência; j) feminização da mão-de-obra; e k) rotatividade estratégica (para rebaixamento de salários)”. (PADILHA, 2010, 550-551)

Alguns destes fatores favorecem as mudanças no âmbito da educação no Brasil como: o crescimento do número de trabalhadores contratados na rede pública, sem as totais garantias trabalhistas de que gozam os demais trabalhadores da instituição. Encontra-se: contratos temporários; trabalhadores contratados para realizar atividades pedagógicas sem ter o direito á horário de planejamento. Segundo os dados do IBGE, de 2007, há aspectos ainda piores que são os casos do estado de São Paulo e Goias. Trabalhadores precarizados chamados de “Categoria O”. Esses (21%) professores não possuem contratos de trabalho nem pela CLT, nem pelo Estatuto dos funcionários públicos. Estes ministram aulas, como prestadores de serviços para a Associação de Pais e Mestres, ou trabalho voluntário.

A flexibilização na contratação de monitores, sem formação específica,  (desenvolverem oficinas de letramento, matemática, artesanato, dança, teatro, etc) no turno inverso de aula, para alunos das escolas públicas, caracterizando como turno integral, e estes monitores perpassam os espaços da escola sem conhecimento do projeto politico pedagógico da instituição, ganhando uma ajuda de custo entre 120,00 e 250,00 reais.

Como nos demais setores da produção, a terceirização também cresce na educação e no desenvolvimento do trabalho do professor e tem sido utilizada pelos empregadores tanto do setor público quanto do privado, para diminuir os custos com a remuneração da força de trabalho e para fugir das conquistas salariais e direitos trabalhistas dos trabalhadores efetivos da instituição-original (DIEESE, 1993; PIRES, 1998; PIRES, GELBCKE & MATOS, 2004).

Nas instituições públicas o setor de serviços tanto da limpeza, como da alimentação, esta quase totalmente terceirizado, ou seja “cooperativado”. Estas se materializam na busca do rebaixamento dos custos da produção via redução do custo da mão-de-obra, esta é uma forma especial de terceirização, eliminando encargos sociais da folha de pagamento, uma vez que, estes não têm vínculos empregatício, portanto, carteira assinada, não usufruem dos direitos trabalhistas e previdenciários básicos.

O trabalho precário está relacionado também aos vínculos de trabalho na Educação que não garantem os direitos trabalhistas e previdenciários. Para as entidades sindicais CPERGS, ATEMPA e SIMPA que representam os trabalhadores que atuam na educação de Porto Alegre, trabalho precário está caracterizado não apenas como ausência de direitos trabalhistas e previdenciários consagrados em lei, mas também como ausência de concurso público. Na rede estadual do RS, da totalidade de trabalhadores em educação, 40% que atendem a educação básica são contratados e não concursados. Segundo o Censo escolar de 2012, existem mais de 7 estados no Brasil na rede estadual de educação possue contratos de trabalho superiores aos concursados, Espírito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%) Rio Grande do Sul (40,7%)

 Temos inúmeros casos de instituições estaduais e municipais, na qual alunos estão terminando o Ensino fundamental e ainda não tiveram aulas de matemáticas, português, ciências e outras áreas do conhecimento, ou quando muito só tem aula até o intervalo, ou, os alunos são encaminhados para suas residências por falta de professoras e professores. (SOARES, 2012) Ou os professores e professoras que estão trabalhando na instituição, muitas vezes são forçados a lecionarem turnos e horas de trabalho superiores a sua jornada porque não chegam professores encaminhados pela mantenedora.

Professores sem habilitação atuando, a intensificação do trabalho e o aumento de jornada (duração do trabalho) com acúmulo de funções (polivalência), salários baixos, estes fatores colocam os trabalhadores em situações de vulnerabilidade, possibilitando uma maior exposição a fatores de riscos para a saúde. As múltiplas atividades do professor, essa polivalência, é a sobrecarga de trabalho, que, por sua vez, gera a necessidade de trabalho no tempo de lazer, com consequências em termos de desgaste físico e psíquico, assim como dificuldades na relação familiar. Segundo Hypolito (2008, 6-7) o isolamento entre os trabalhadores da mesma instituição, reduz a qualidade do tempo, somente o “essencial” é realizado, limitando as possibilidades de reflexão conjunta. Habilidades coletivas de trabalho são perdidas ou reduzidas enquanto habilidades de gerência são incrementadas.

Uma das questões bem visíveis da precarização do trabalho do professor refere-se ao salário recebido pelo tempo de dedicação às suas funções, sobretudo quando se focaliza a imensa maioria, ou seja, os que atuam nas diversas escolas da rede pública. Segundo Siniscalco (2003) a dureza dessa realidade em comparação com outros países, inclusive aqueles com piores condições sociais e econômicas: o Brasil está acima apenas da Indonésia e quase empata com o Peru. Todos os demais oferecem salários mais elevados na educação primária. Na educação secundária também é um dos sete piores do mundo. Esse é um fator que incide pesadamente sobre a precarização do trabalho dos professores, pois a pauperização profissional significa pauperização da vida pessoal nas suas relações entre vida e trabalho, sobretudo no que tange ao acesso a bens culturais.

Sendo assim, muitos professores dobram sua carga horária de trabalho em escolas diferentes e em redes diferentes estadual, municipal e privada para garantir o mínimo das condições materiais de sobrevivência. Com o atual Governo de frente popular Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, a questão salarial dos trabalhadores em educação, nem a aplicação do piso da lei (11.738/08) rumo ao piso do DIEESE foram aplicados, nas instituições estaduais.

Outro aspecto a ressaltar e a feminização da mão-de-obra. As mulheres são a maioria na educação, chegando atualmente, a 80% o numero de sua participação nas bases das categorias. Mas isto se faz um registro histórico onde as mulheres desde o séc. XIX eram consideradas as “mais adequadas” para o exercício do magistério, não só as brasileiras, mas as mulheres da América Latina e Caribe.  

O número elevado de alunos, fruto das políticas do governo da Ieda Crusius (2006 a 2010), a qual carregava a bandeira de um “novo jeito de governar”, fechando salas de aulas para enturmações, materializando políticas por meio de programas de alfabetização, reforçando com o Alfabetiza Rio Grande, traduzindo uma política neoliberal, onde o dever do estado com a alfabetização passa a ser “um dever de todos nós”, um desdobramento dos programas Federais de alfabetização, fortalecendo as parcerias do público e do privado e precarizando as relações de trabalho dos professores. Reflexo das interferências de organismos internacionais de financiamentos presentes e decisivos nos projetos sociais.   

Como parte da EJA, as escolas municipais e estaduais ainda contam com os programas federais como o ProJovem  destinado aos jovens entre 18 e 24 anos  que cursaram até a 4 série do Ensino Fundamental. É um programa para esses jovens concluírem o Ensino fundamental e iniciação profissional em 12 meses. Os trabalhadores em educação são contratados especialmente para o programa. Não precisa muita análise para ver que este programa oferece uma escolarização precária, no momento que condensa quatro anos em um,  como também forma mão de obra precária destinados a quem realiza trabalhos precarizados, não bastasse os alunos, as relações de trabalho dos professores também é precarizada, visto que não são professores concursados que dão aula, seu emprego depende da continuidade do programa, acabando  junto com sua conclusão.

Considerações Finais

O conjunto das transformações operadas no mundo do trabalho no último século, as mudanças no processo capitalista de trabalho refletem uma contínua transformação dentro do mesmo processo de trabalho, atingindo principalmente a produção industrial e todos os setores da produção na sociedade, em especial a educação e a condições dos trabalhadores que vivem do seu trabalho, flexibilizados e precarizados. Este processo determinado pelas políticas Neoliberais, materializaram e materializam em programas federais de financiamentos e outros que contemplem esta política de sociedade. Somente rompendo com essa lógica, o trabalhador criará novas possibilidades de ser “feliz e livre”.

Referências Bibliográficas

 

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