A
PRÁTICA SOCIAL DE LUTA D OS TRABALHADORES
DA EJA NA REDE PÚBLICA DE PORTO ALEGRE – RS. UM ESTUDO DE CASO.
terça-feira, 15 de julho de 2014
TESE Defendida
Trabalhando em artigos a partir da Tese defendida em 10/12/2013 na UFRGS - Universidade federal do Rio Grande do Sul, orientada pela Profª. Drª. Carmen Lucia Bezerra Machado - Linha de Pesquisa: Trabalho, Movimentos Sociais e Educação
Carta de Rosa Luxemburgo para Sophie Liebknecht (Sonitchka)
Carta de Rosa Luxemburgo para
Sophie Liebknecht (Sonitchka)
Ontem fiquei longo tempo deitada
desperta – no momento nunca consigo dormir antes de uma hora, mas as dez já
tenho de ir para a cama, porque a luz é apagada, então fico sonhando no escuro
com varias coisas. Assim, ontem eu pensei: como é estranho que eu vivia
constantemente em um estado de alegre embriaguez – sem nenhum motivo especial.
Aqui estou, por exemplo numa cela escura, sobre um colchão duro feito pedra, na
casa, ao redor de mim, reina o costumeiro silencio de cemitério, a gente se
sente como se estivesse num tumulo; através da janela a luz do poste que fica
na frente da prisão e permanece acesa a noite inteira lança seus reflexos no
teto. De tempos em tempos se ouve o ruído surdo de um trem que passa ou, bem
perto sob a janela, a tossezinha da sentinela que dá uns lentos passos com suas
botas pesadas para desentorpecer as pernas dormentes. Sob os passos dele o
rangido da areia é tão desesperado que todo o vazio e a falta de perspectiva da
vida ressoam na noite úmida e escura. Aqui estou eu, deitada, sozinha, envolta
de todos esses panos negros da escuridão, do tédio, da falta de liberdade, do
inverno – e meu coração bate como uma incompreensível, desconhecida alegria
intima, como se eu caminhasse à clara luz do sol por um prado florido. E no
escuro sorrio a vida, como se soubesse de algum segredo mágico que castigasse
tudo que há de mal e triste e o transformasse em pura claridade e felicidade. E
procuro um motivo para essa alegria, não encontro nada e sorrio novamente – de
mim mesma. Eu creio que o segredo não é senão a própria vida; se a olharmos
bem, a profunda escuridão da noite é tão bela e macia como o veludo; e o ranger
da areia úmida sob os passos lentos e pesados da sentinela canta também uma
pequena e bela canção da vida – basta que saibamos ouvir. Ofereço-lhe todas as
alegrias verdadeiras dos sentidos que se possam desejar. E que você pudesse
caminhar pela vida envolta num manto bordado de estrelas que a protegesse de
tudo quanto há de mesquinho, trivial e assustador. (Loureiro, 2011, 332)
A DIALÉTICA DO TRABALHO HUMANO E DO TRABALHO ALIENADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PPGEDU
Artigo Carta X Carta Artigo
Professora: Carmem Lucia Bezerra
Machado
Aluna: Sonia Ribas de Souza
Soares
A DIALÉTICA DO TRABALHO HUMANO E
DO TRABALHO ALIENADO
Temos de confessar que
nosso trabalhador sai do processo de produção de maneira diferente daquela em
que nele entrou. [...] O contrato pelo qual vendeu sua força de trabalho ao
capitalista demonstra, por assim, dizer, preto no branco, que ele dispõe
livremente de si mesmo. Concluído o negócio, descobre-se que ele não é nenhum
agente livre, que o tempo em que está livre para vender sua força de trabalho é
o tempo em que é forçado a vendê-la e que seu vampiro não o solta “enquanto
houver um músculo, um nervo, uma gota de sangue a explorar”(Marx, 2004,346)
Foi escrevendo esta carta artigo
que me encontrei com o livro Correspondências de Fiór Dostoievski, escritor
russo, do século 19, um ser humano que se entregou a literatura de corpo e
consciência, escreveu cartas, novelas, contos, poesias, criticas, ... foi um
pensador, artista, visionário, preocupado com seu povo, ainda que inseguro,
humano, vulnerável, apaixonado, com duvidas, esperanças e receio em relação ao
seu trabalho. Seu talento mostra a capacidade de observador da vida humana,
apesar de vivenciar e perceber uma vida de duras experiências. Dostoievski
viveu 10 anos na Academia Militar de Engenharia de São Petersburgo escreveu por
quase toda a sua vida para saldar dívidas, liquidar empréstimos, pagar contas e
sobreviver. Numa de suas cartas ao irmão Mikhail, que tanto amava, dizia para
não se preocupar que encontraria uma maneira de se sustentar.
Então, foi com a leitura deste
pensador russo, na qual sua vida vislumbrava os traçados do destino de todos os
homens, priorizando o trabalho como uma das
formas de sobrevivência, que me inspirei para correlacionar as discussões sobre
o trabalho, sua origem e o sentido do mesmo, compreendendo nas fontes teóricas de Marx, Gramsci e os clássicos, durante
o seminário e no processo de organização inicial da tese.
Ao estudar a Prática Social dos
Trabalhadores, e de forma particular, os Trabalhadores em Educação da EJA,
implica compreender que o trabalho ocupa centralidade em nosso estudo. Isto se
materializa quando Marx, já nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos (1979),
coloca o “trabalho” e o papel que ele desempenha na organização da mulher, do
homem e da sociedade. O Trabalho é visto como a “essência da mulher e do homem”
e, ao mesmo tempo, como “trabalho alienado”.
Ao analisar que o trabalho concreto
é o trabalho alienado, Marx conclui que a essência da mulher e do homem está
divorciada de sua existência, e, embora tenha estudado particularmente a
sociedade burguesa, ele demonstra que historicamente, dada a debilidade da
mulher e do homem diante da natureza, nunca houve trabalho que não fosse
alienação. Propõe, então, que a essência humana seja concebida como trabalho
criador, em que a mulher e o homem se reconheça em seus produtos, em sua
própria atividade e nas relações que estabelece com os outros, o que será
possível por ocasião da superação do modo de produção capitalista.
Muitas vezes temos escrito a
palavra Trabalho. Inclusive, dizemos que existe um Trabalho para os ricos e um
Trabalho para os pobres, que existem um Trabalho intelectual e um Trabalho
manual. Muitos reconhecem em muitos lugares que o Trabalho manual é de natureza
inferior e que só é digno o Trabalho intelectual. Mas busco a raiz escondida da
palavra Trabalho. “Trabalhar” tem sua origem etimológica no vocábulo latino.
(Machado, 1959, v2, p. 1790), “tripaliare”, que significa “torturar” com o
“tripaliu”, este de “tripalis” derivado de três-palus, pois aquele instrumento
de tortura, o “tripaliu”, era formado por três paus. Desta maneira, trabalhar é
ser torturado. Mas quem eram os torturados? Os escravos e os pobres que não
podiam pagar impostos. Esta ideia de trabalhar como ser torturado foi de uso
comum na antiguidade e com este significado atravessou quase toda a Idade
Média. Só no séc. XIV começou a ter a acepção que hoje se reconhece.
Segundo Triviños (1984, p. 51),
para milhões de seres humanos, neste momento, “trabalhar” é ser torturado. Por
quê? Fala-se da maldição que expulsou ao homem do Paraíso. O Gênesis diz: “Por
ti será maldita a terra.” “Com trabalho comerás dela todo o tempo de sua vida.”
“E comerás das ervas dos campos.” “Com o suor de teu rosto, comerás o pão.”
Podemos derivar desta maldição as diferenças que existem entre os homens em
relação ao trabalho? Sem dúvida, não. Esta sentença é para todos os
descendentes de Adão e Eva. Não se fala nem de pobres e nem de ricos, nem de
trabalho manual e nem de trabalho intelectual. Mas, os homens rapidamente
puderam observar que alguns não precisaram de seu suor, senão do suor dos
outros, para comer o pão. Alguns seres humanos começaram a viver melhor que no
Paraíso, porque ao não trabalhar, não eram “torturados”. Lá no Paraíso, havia
serviço que cumprir. O Gênesis afirma: “E tomou Deus ao homem e lhe colocou no
Jardim do Éden para que cultivasse e o guardasse”. Não estava ocioso Adão no
Paraíso. Poder-se-ia concluir que Deus concebeu a Adão como homo “faber”, e
assim o trabalho manual seria privilegiado. E maior seria o erro humano ao
tornar desprezível o trabalho físico. Mas também não existe qualquer apoio para
uma conclusão desta natureza, no Gênesis. Porque cultivar significa criar, isto
é, pensar.
Seguindo o raciocínio do autor”,
Adão era um homem ocupado no Éden. “A maldição que expulsou ao homem do Paraíso
não o puniu com o trabalho, apenas tornou o trabalho mais árduo”. Assim, o ser
humano trabalhou sempre, inclusive no Paraíso. E Deus não disse que alguns
deveriam trabalhar e outros aproveitar-se de seus esforços. Deus falou para
todos os seres humanos. Não estabeleceu categorias.
Segundo a Wood (2004) o princípio
básico da política da teoria do conhecimento de Platão está na divisão entre os
que governam e os que trabalham com o corpo, entre os que governam e são
alimentados e os que produzem o alimento e são governados. A autora destaca
que, em Platão, fica evidente o desprezo pelo trabalho e pelas capacidades
moral e política dos que são tolhidos pela necessidade material de trabalhar
para viver, decorrendo no princípio do conhecimento filosófico como virtude,
aquele que se adquire por meio de um acesso privilegiado a verdades mais altas,
universais e absolutas.
Em Aristóteles (1977, 26) o
desgaste físico provocado pelo trabalho e a subordinação as suas atividades
rotineiras para a sobrevivência embrutecem e subtraem à liberdade de pensar.
Não só o trabalho escravo, mas todos os tipos de trabalho: os decorrentes do
comércio, os inferiores ou aqueles que sujam mãos e rostos, os mais servis,
estes não exigem qualquer espécie de virtude, porque seus espíritos estão
subordinados às atividades e às atividades desenvolvidas pelo corpo, não
estando, portanto, liberto ao pensamento. Por isto os trabalhadores devem
sustentar as condições de produção da ciência, que permitem as classes
proprietárias e dirigentes o tempo livre necessário à produção filosófica e à
atuação política.
Para os trabalhadores não é
necessária formação política, por isto podem estar fora dos ambientes onde se
produzem conhecimento e política. A formação daqueles que trabalham
(camponeses, artesãos, escravos, comerciantes, soldados) faz-se no próprio
trabalho, iniciando-se na família, e a educação desses trabalhadores não se
torna necessária, pois basta aprender apenas um ofício.
No mundo feudal, o trabalho
continua a ser o divisor dos estamentos sob os quais se organiza uma sociedade
entre senhores (nobres e clero) e servos (camponeses). E a educação e o
processo educativo conservam a essência na formação no processo de trabalho
(formação do aprendiz junto ao mestre-artesão, formação do camponês junto a
família), mas o exercício de pensar necessário a formação do clero e da nobreza
se dá nas escolas monásticas e catedrais.
O rompimento das estruturas
sociais dos estamentos materializada no movimento de constituição da classe
burguesa (artesãos e comerciantes) e do modo capitalista de produção, no séc.
XV e XVI, expressa-se na nova forma de divisão do trabalho, pois o trabalho
exige do homem cada vez menos habilidade nas mãos e cada vez mais livre
disponibilidade do corpo, configurando o trabalhador manufatureiro e
industrial. (NOSELLA, 1995, p.31). Aqui, continua de forma mais complexa, a
formação e a necessidade de produções exclusivas, e perdurará até o século
XVIII. O próprio Marx (1985, p. 550) ressalta que é na manufatura onde o
produtor fica subordinado a um ramo de produção exclusivo, visto que neste momento
decompõe a multiplicidade primitiva de ocupações. E a divisão manufatureira do
trabalho dentro da oficina constitui o fundamento geral da produção social.
O séc. XVII foi mais severo que o
anterior. O Cardeal Richelieu disse que “as letras não deviam ser ensinadas a
todos”. A própria lei dos pobres, na Inglaterra, promulgada para combater a
pobreza e o desemprego propiciava a criação de oficinas para que trabalhassem
os pobres e seus filhos, realizando a aprendizagem de um oficio. E o próprio
Condorcet no séc. XVIII pensava que o povo, para defender-se da miséria,
deveria aprender ofícios. (TRIVIÑOS, 1984, 51)
O movimento histórico mostra que
durante o séc. XIX, a situação, com o desenvolvimento industrial, foi o pior
para a classe denominada pobre. Seguindo os precedentes estabelecidos pela lei
inglesa de 1646, de cuidadosa preparação de elementos para o trabalho nas
fábricas, as colônias norte-americanas elaboraram planos de aprendizagem de
ofícios para as camadas populares que somente tendiam a fornecer a mão-de-obra
eficiente para o desenvolvimento econômico em que, meados do século passado,
começa a apresentar-se como força no país do norte. Esta tendência continuou no
século XX, onde não é de se estranhar que a Constituição do Brasil de 1937
estabeleceu em seu artigo nº129 que o ensino pré-vocacional e profissional,
destinado às classes menos favorecidas, deva ser em matéria de educação, o
primeiro dever do estado.
Marx (1985, p.557) ressalta que a
indústria moderna capitalista transformou, através da divisão monstruosa do
trabalho, o trabalhador no acessório consciente de uma maquina, e fora da
fábrica, por toda a parte, utilizou-se do trabalho das mulheres e das crianças
(exploração infantil).
Na indústria moderna, o trabalho
assume a forma de trabalho penoso (etmologia “labor” – latim significa penoso),
dobrar-se sob o peso de uma carga. Surge que a “liberdade” burguesa coloque o
trabalhador no mercado de trabalho onde o mesmo pode dispor de sua força, de
seu corpo, como sua propriedade inalienável e “livremente” comercializá-la com
o capital em troca de salário. Só que no capitalismo o salário do operário,
segundo Marx (1985, 201) responde apenas e minimamente pela sua necessidade de
reproduzir-se, enquanto operário, pois o trabalhador não produz para si, mas
para o capital. Por isto não é suficiente que ele apenas produza. Ele tem que
produzir mais-valia. Só é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o
capitalista.
Wood (2004, 173) enfatiza que o
trabalho livre, sob a forma de trabalho assalariado, ao tornar-se dominante do
capitalismo moderno, polariza cada vez mais as relações do poder do capitalista
de se apropriar da mais valia dos trabalhadores, pois eles como despossuidores
de propriedade, os obrigam a trocar a força de trabalho por salário. Esta
relação expressa-se em uma ordem social que possibilita a coexistência da
desigualdade e a exploração socioeconômica com a liberdade e igualdade cívica.
Diante desta relação, neste
século, não se vê mudanças significativas, da época em que homens e mulheres,
com seus filhos, viúvas e órfãos, perambulam em busca de trabalho e
sobrevivência. Antes no século XIX, época do desenvolvimento industrial, estes
trabalhadores eram presos, por não terem trabalhos, agora os trabalhadores, só
não são recolhidos, mas continuam sendo atirados nas ruas, becos e vilas.
Exemplo desta afirmação
materializa na vivencia dos povos que passam fome e vivem em estado de pobreza.
No Jornal Correio do Povo de 12/10/2010, coloca que a pobreza, os conflitos e a
instabilidade política são apontados como os principais fatores para um bilhão
de pessoas com fome no mundo, a maioria crianças da África e da Ásia. Os dados
estão no relatório do Índice Global de Fome, divulgado dia 11/10/2010. Dos 122
países incluídos no estudo, 25 tem níveis considerados “alarmantes” de fome e
quatro nações da África registram números “extremamente alarmantes”, destaca o
relatório de Pesquisas de Políticas de alimentação da Concern Worldwide e do
Welthungerhilfe. A República Democrática do Congo é o país em pior situação,
com 75% da população subalimentada e com uma das maiores taxas de mortalidade
infantil do mundo, com exceção do Haiti e do Iêmen, todos os países que
registram níveis “alarmantes” de fome se localizam na África subsaariana e na
Ásia. A Coreia do Norte foi uma das nove nações nas quais o índice aumentou de
16,2 pontos em 1990 para 19,4 pontos em 2010.
Neste sentido, o trabalhador, na
realidade significa estar subordinado às determinações das relações
capitalistas, na versão contemporânea, em que o desemprego é estrutural, de
forma que se multiplica o contingente de pessoas que estão fora do mundo do
trabalho “formal”, gerando uma classe de desempregados obrigados a realizarem
trabalhos precarizados.
É uma materialidade da classe
trabalhadora, e como resultado, se proliferam formas de sobrevivência que por
um lado, intensificam a exploração das trabalhadoras e trabalhadores, e por
outro, aprofunda as contradições colocadas por essa realidade, que resultam em
experiências que sugerem outras formas de trabalho capaz de apontar para
experiências alternativas às relações capitalistas.
Desse ponto de vista, estudar
sobre os trabalhadores da EJA e pesquisar os trabalhadores em educação é lidar
com seres humanos desprovidos dos direitos sociais básicos necessários para
viver na sociedade atual.
Na dissertação de Mestrado (2007)
quando trabalhei com os elementos que constituem o trabalho, mostrei,
claramente, que suas vidas se resumiam exclusivamente ao trabalho, ou seja,
“sem trabalho não são nada”, e por isso vão e voltam em busca do trabalho, onde
lhes ofertam, como uma forma de melhorar as condições de vida, ou até mesmo
para poder sobreviver. Veja o que disse um dos trabalhadores entrevistados
sobre o seu trabalho:
É a minha sobrevivência, porque
sem trabalho a gente nem come..não vive... Já fiquei desempregado a uns 20 anos
atrás, antes de ser contratado nesse trabalho, e essa experiência é muito
triste...apaga a gente...lembro, que minha mulher nos sustentou um bom
tempo...eu me sentia o pior porque imagina um pai de família que não consegue
trazer o alimento pros filhos... e naquela época as crianças eram
pequenas...que desespero.... Áh, o
trabalho...eu o amo.... é uma realização pra mim acordar de manhã, pegar
o ônibus e ir pro serviço....e também eu rezo muito pelos pais que estão
desempregados.... Pra dizer a verdade, tu só é o que é, graças ao trabalho.
(E3)
Trabalho pra mim traz tudo...né,
sem trabalho a gente não sobrevive...a gente precisa trabalhar para
desenvolver...é necessário trabalhar a gente se sente bem na vida porque sem
ele tu não faz nada (E3)
Sabemos que o verdadeiro sentido
do trabalho, que é a mediação essencial entre o homem e a natureza, nos dá
dignidade, humanidade e felicidade social, sendo assim, vital o mundo do
trabalho. Mas o atual sentido do trabalho no modo de produção capitalista, se
converteu num esforço penoso, como já aprisionando os indivíduos e
uniteralizando-os. Porque essa forma de trabalho de hoje explora, aliena e
infelicita o ser social.
Na história da humanidade nem
sempre o trabalho foi de exploração. Nas sociedades antigas, o homem trabalhava
para a sua subsistência e com instrumentos de trabalho primitivos. Nas
sociedades primitivas e pré-industriais, os homens detinham o controle sobre o
seu processo de trabalho, bem como decidiam sobre sua duração e a intensidade.
Eram donos de seu tempo.
A alienação do trabalho começou
com as formas primitivas de apropriação por outro do trabalho excedente, com a
aparição do trabalho forçado; mas sua verdadeira história é recente, é a do
surgimento do trabalho assalariado e, sua evolução, a do processo de produção
capitalista (ENGUITA, p. 1989) . O produzir da atividade humana transformado em
trabalho alienado é um resultado histórico devido à divisão originária do
trabalho e da propriedade privada. Sendo assim o trabalho alienado é o efeito
da divisão do trabalho.
Para compreender a questão da
alienação busquei nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos de Marx, com o
auxílio da análise de Florestan Fernandes (1989, p.146), no qual Marx trabalha neste texto as quatro
formas do trabalho alienado, enfatizando que parte dos pressupostos da Economia
Política, aceita suas linguagens e leis, mas o seu ponto de partida é um fato
econômico-político, presente:
“O trabalhador se torna tão mais
pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais a sua produção aumenta em poder e
extensão. O trabalhador se torna uma mercadoria tão mais barata quanto mais
mercadorias cria. Com a valorização do mundo das coisas aumenta em proporção
direta a desvalorização do mundo dos homens. O trabalho não produz só
mercadorias; produz a si mesmo e ao trabalhador como uma mercadoria, e isto na
proporção em que produz mercadorias em geral.” (MARX, 1989, 148)
A 1ª forma do trabalho alienado
está presente na relação do trabalhador com os produtos do seu trabalho, ou
seja, o objeto que o trabalhador produz, o seu produto, se lhe defronta como um
ser alheio, como um poder independente do produtor. O produto do trabalhador é
o trabalho que se fixou num objeto, se fez “coisal”, é a objetivação do
trabalho. Segundo Calvez (1959, p.253) “O operário é alienado antes de tudo em
relação ao seu produto. Este lhe escapa, tão logo é criado; o operário é
desapropriado”.
A 2ª alienação do trabalho se dá
na relação do trabalho com o ato da produção dentro do trabalho, ou seja dentro
da atividade produtiva mesmo. Segundo Marx (1989) é a própria exteriorização da
atividade do trabalhador, significa que seu trabalho é forçado, é um meio para
satisfazer necessidade fora dele. É um trabalho auto-sacrifício, de
mortificação. Sua perda é a perda de si mesmo, porque não te pertence. Calvez
(1959, p.255) coloca que esta 2ª alienação “o operário não é menos alienado no
ato mesmo da produção do que no seu resultado”.
A 3ª forma de alienação do
trabalho mostra que o “trabalho alienado faz do ser genérico do homem, tanto da
natureza quanto da faculdade genérica espiritual dele, um ser alheio a ele, um
meio da sua existência individual. Aliena do homem o seu próprio corpo, tal como
a natureza fora dele, tal como a sua essência espiritual, a sua essência
humana” (MARX, 1989, p.158). Resumindo, o homem é um ser genético e está
inserido na natureza e também é natureza. Mas no processo de produção
capitalista o homem se anula enquanto natureza, e enquanto produto de trabalho,
pois ele passa a viver como alguém que usa e abusa com os meios de produção,
matéria prima, energia, etc. Calvez coloca:
“No fundo da alienação do
produto, isto é, da alienação do homem em relação ao seu produto, há uma
alienação do homem em relação a natureza. A natureza toda inteira assume diante
do homem a figura inimiga. (...) Quando o seu produto lhe é tirado, é a
natureza toda inteira que deixa de ser sua. (...) Para ele, a natureza não é
mais que meio de subsistência, meio de existência (lebensmittel), como ela é
para o animal. Ele não se realiza mais nela, ele não a reproduz mais
verdadeiramente de maneira humana.” (CALVEZ, 1956, 257)
A 4ª forma alienação do trabalho
se dá na relação do fato de o homem estar alienado do produto de seu trabalho,
da sua atividade vital, do seu ser genérico, é o homem estar alienado do homem.
Pois todas as suas produções não lhe pertencem e sim a outros. Segundo Calvez
(1956, 258) “dizer que o homem esta alienado em relação à espécie, é dizer
também, (...) que ele esta alienado em relação à sociedade, portanto em relação
ao outro homem.”
Em síntese Marx coloca que a
alienação se dá na medida em que se torna um meio, meramente de necessidade,
para sobreviver. E é na Propriedade Privada (PP) que se tem a origem do
trabalho alienado. No 1º momento aparece a PP como causa da alienação, depois
fica claro, 1º a divisão de meios de produção e trabalho, para trabalhar para
outro, e neste processo que se desenvolve a PP. Um fato fundamental que produz
a alienação é a separação dos meios de produção do trabalhador. Pois se não
tiver trabalho alienado, não tem como ter lucro, no fundo a PP é a
sistematização do processo capitalista de produção.
O trabalho sob a produção
capitalista traz em si a impossibilidade de suplantação do estranhamento
humano, uma vez que seu controle é determinado pela necessidade da reprodução
privada que se apropria do trabalho alheio. O trabalho, então, não é orientado
por aquilo que poderia considerar a necessidade humana, ancorada na reprodução
social liberta da posse privatizada. A função de mediador universal do trabalho
tem continuidade, mas ele se submete às exigências da troca capitalista, da
divisão do trabalho sob a orientação da propriedade privada.
Marx descobriu e denunciou esse
caráter contraditório do trabalho. Ele acusou a economia política nos
Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844 de ocultar a alienação que está na
essência do trabalho. Porque para ele o trabalho é historicamente determinado, sendo
historicamente determinado, é a única forma de trabalho existente.
“Antes de tudo, o trabalho é um
processo de que participa o homem e a natureza, processo em que o ser humano
com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material
com a natureza.” (Marx, 1982, p. 202)
Segundo Manacorda, (1986) o
trabalho e sua natureza contraditória estiveram ininterruptamente no centro do
pensamento de Marx, desde 1844 até 1867, quando publicou o primeiro volume de
“O Capital”. Na evolução de seus estudos, Marx chegou a uma visão antropológica
de trabalho e ontológica (Meszáros). Essa visão traz a idéia de trabalho como
transformação da natureza pelo homem, a humanização dessa natureza e a comunhão
entre os homens.
Um modo de produção capitalista é
sempre uma especificidade histórica, ou seja, não é eterno, pode ser
transformado pela humanidade. E Marx, seguindo o materialismo dialético,
examinou o modo de produção capitalista e mostrou que o trabalho dos seres
humanos transformou-se historicamente e que, em particular nesse modo de
produção capitalista a exploração e o estranhamento do trabalho
aprofundaram-se.
Pelo trabalho, o homem se
autoproduz, se educa, se organiza e se sistematiza, desenvolve a imaginação,
aprende a conhecer a natureza, a conhecer suas próprias forças e limites,
relaciona com os companheiros e vive o afeto de toda relação, impõe se a uma
disciplina. O homem não permanece o mesmo, pois altera sua visão de mundo e de
si mesmo. Dessa forma ao atuar sobre a natureza, ao trabalhar, o homem
transforma-se desenvolvendo ao mesmo tempo, a sua cultura material e
espiritual, e as suas aptidões físicas e espirituais.
Marx mostra bem claro, que os
trabalhadores sempre estão aprendendo e o trabalho vai nos modificando, em
virtude do próprio trabalho e das relações que traçamos entre eles, conosco e
as relações com os outros, relações ora de carinho e de afeto, e ora não, mesmo nessa contradição que há entre o
verdadeiro sentido do trabalho e o sentido que atribui o modo de produção
capitalista, ou melhor, determina.
Marx foi o primeiro a demonstrar
que o trabalho não pode ter um valor. “O próprio trabalho não tem nenhum valor.
O que o trabalhador vende é sua força de trabalho que desaparece quando começa
a trabalhar”. (MARX, 2006, p.617) Por si mesmo, o valor não é mais do que a
expressão do trabalho humano socialmente necessário representado por um objeto.
O trabalho não pode ter um valor no sentido de mercadoria, porque é o próprio
ato criativo da humanidade. E nesse processo coletivo, o homem com outros
homens faz a história.
O valor de uma mercadoria é
determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário/gasto para a sua
produção. Sendo o trabalho um processo social coletivo, esse tempo socialmente necessário,
para a produção de valores-de-uso, seria o tempo médio de destreza e
intensidade do trabalho.
É importante referir que o
trabalhador com a simples adição de certa quantidade de trabalho acrescenta
novo valor, e com a qualidade do trabalho adicionado, preservam-se no produto
os valores originais dos meios de produção. Marx assinala que D. Ricardo e
nenhum outro economista, antes ou depois dele, fez a distinção dos dois
aspectos do trabalho e muito menos analisaram seus papéis diversos na formação
do valor (MARX, 2006).
Adam Smith, para demonstrar que o
trabalho é a única medida definitiva e real com que se avalia e compara o valor
de todas as mercadorias, menciona que “quantidades iguais de trabalho, em todos
os tempos e em todos os lugares, devem ter o mesmo valor para o trabalhador”. À
propósito, Marx refere que Adam Smith confundiu “a determinação do valor pela
quantidade de trabalho despendido na produção da mercadoria com a determinação
dos valores das mercadorias pelo valor-do-trabalho, e procura, por isso,
demonstrar que iguais quantidades de trabalho têm sempre o mesmo valor” (MARX,
2006, p.68). A análise feita por Adam Smith, além de obscura e confusa, reforça
o fetiche em torno da avaliação do valor da mercadoria.
Nesse sentido, Vázquez refere que
os economistas clássicos do século XVIII, entre esses, Adam Smith e David
Ricardo, tem:
o mérito de ter visto no trabalho
humano a fonte de toda a riqueza social e de todo o valor. Marx e Engels,
diante desses méritos, ressaltaram as limitações dessa concepção do valor do
trabalho ao não levá-la, em virtude de seu ponto de vista de classe, até as
últimas consequências (VÁZQUÉZ, 2007, p.49).
É importante entender que o
trabalho individual de cada trabalhador não é considerado no valor de troca. Nesse
valor é considerado o trabalho socialmente necessário num contexto histórico
determinado. Esse se modifica conforme a produtividade do trabalho,
estabelecida principalmente pelo desenvolvimento das forças produtivas. Estas
constituem os elementos, que por meio de uma articulação dinâmica, compõem o
processo de trabalho e traduzem o grau de desenvolvimento técnico do homem
sobre a natureza na produção e reprodução de sua existência (FRIGOTTO, 1984,
p.79).
Marx apresentou não só o
valor-de-uso e o valor-de-troca da mercadoria, mas verificou também que o
trabalho também possui duplo caráter materializado na mercadoria: Trabalho como
Valor-de-Uso, Trabalho como Valor, um processo de produzir a Mais-Valia, ou
seja, trabalho Excedente. Para a compreensão do duplo caráter do trabalho é
necessário compreender a mercadoria.
A mercadoria considerada
isoladamente é a forma elementar da riqueza acumulada na produção capitalista.
Nesse modo de produção todos os produtos tendem a serem mercadorias. Nesse
sentido, Marx refere que: “para compreender a economia política, é essencial
conhecer essa questão, que, por isso, deve ser estudada mais de perto” (2006,
p.63). “A mercadoria é, antes de mais
nada, um objeto externo, uma coisa que, por suas propriedades, satisfaz necessidades
humanas, seja qual for a natureza, a origem delas, provenham do estômago ou da
fantasia” (MARX, 2006, p.57). As mercadorias como valores de uso “são, antes de mais nada, de qualidade diferente;
como valores de troca, só podem diferir na quantidade, não contendo, portanto,
nenhum átomo de valor-de-uso” (MARX, 2006, p.59).
A partir do entendimento acima,
chego ao duplo caráter do trabalho: Trabalho que se expressa como criador de
valores-de-uso é o trabalho útil e o Trabalho que se expressa como valor é o
trabalho homogêneo geral-abstrato.
As mercadorias como
valores-de-uso representam trabalho em que aparece a individualidade dos
trabalhadores, o trabalho útil, como valores de troca representam o trabalho
homogêneo, geral-abstrato. (MARX, 2008, p.52). Frigotto (1984) salienta que o
importante no modo de produção capitalista não é a utilidade dos bens para seus
produtores, mas a troca.
Nesse sentido o processo de
produzir valor torna-se o processo de produzir a mais-valia (valor excedente).
Quanto a esse aspecto Marx refere que:
Se compararmos o processo de
produzir valor com o processo de trabalho, verificaremos que este consiste no
trabalho útil que produz valores-de-uso. A atividade, neste processo, é
considerada qualitativamente, em sua espécie particular, segundo seu objeto e
conteúdo. Mas quando se cogita da produção de valor, o mesmo processo de
trabalho é considerado apenas sob o processo quantitativo (2006, p. 228)
No processo de trabalho o
conteúdo do trabalho é considerado qualitativamente, enquanto que no processo
de produzir valor o conteúdo do trabalho é valorizado em sua dimensão
quantitativa o que gera a produção de mais-valia.
Quando o trabalhador realiza as
atividades de trabalho, além dos limites do trabalho necessário, mesmo que seja
dispêndio de força de trabalho não constitui para ele nenhum valor. Aqui é
gerada a Mais-valia que Marx refere ser para o capitalista “o encanto de uma
criação que surgiu do nada”. Marx denomina esse fenômeno de tempo de trabalho
excedente e ao trabalho nela despendido de trabalho excedente. (2006, p.253).
Para prolongar o trabalho
excedente diminui-se o trabalho necessário por meio de métodos que proporcionem
produzir, em menos tempo, o equivalente ao salário (MARX, 2005, p.578).
Ao analisar a compreensão dos
trabalhadores, através das falas dos entrevistados, trabalhadores da EJA em
minha dissertação de mestrado, encontro o trabalho se resumindo como uma forma
de mercadoria para comprar, para ter, para adquirir, para consumir. Ou seja,
como um meio para satisfazer suas necessidades. A sistematização que eles têm
sobre o trabalho relaciona-se aos valores predominantes que existem sobre o
trabalho na sociedade capitalista, ou melhor, sobre a ideologia que perpassa na
escola, nos meios de comunicação de massa, em todos os veículos que o
capitalismo conseguir atingir, transferindo às consciências um tipo de
conhecimento específico. Esta ideologia capitalista está enraizada na
materialidade dos trabalhadores, como que cristalizados. Acreditam que o mundo é
assim, mas tem esperança e que tudo depende de sua garra e vontade de batalhar,
se responsabilizando por suas condições sociais. A responsabilidade e
aprendizado dado ao trabalho correspondem à concepção idealista de trabalho
visto ideologicamente como uma atividade organizadora dos sujeitos e sem olhar
suas contradições econômicas-políticas, sociais, culturais e educacionais.
Nesse modo capitalista a própria
vida aparece como meio de vida, vemos que os trabalhadores se transformam em
mera ferramenta da sobrevivência material. Estão todos aprisionados à
mercadoria e seu valor de uso, vendem sua força de trabalho (a qualquer preço)
o único meio que tem, e ainda se rastejam para vendê-la. A luta dos
trabalhadores é travada diariamente; o trabalhador precisa do emprego oferecido
pelo capitalista e o capitalista não pode existir sem o trabalhador e sua força
de trabalho. Um não pode existir sem o outro, apesar de se excluírem
reciprocamente, neste modo capitalista de produção. Ou seja, o trabalhador,
para ter acesso aos meios de sobrevivência, precisa vender sua força de
trabalho, gerando o excedente para o capitalista, pra poder receber no mês uma
quantia do qual ele “sobrevive”, para pagar, água, luz, aluguel, comida, roupa,
estudo, lazer, etc. É muito triste saber que somos apenas contingência para
este sistema.
Na face contemporânea do
capitalismo, a pobreza e o desemprego aumentaram, e o próprio sistema não
oferece alternativas de vida digna para quem vive do trabalho, porque esse fato
não interessa ao sistema. Existe mais exploração no que se refere ao tempo de
trabalho, ao salário, ao tipo de contratação, as atividades realizadas para
quem tem pouca formação.
Segundo Engels, o grande amigo de
Marx , a descoberta da Mais-valia é o grande mérito de Marx. O trabalhador
vende sua força de trabalho pelo seu valor, que é o tempo de trabalho
necessário para reproduzir sua subsistência, mas o valor que ela produz é maior
porque a jornada de trabalho ultrapassa o tempo necessário para reproduzir sua
subsistência. Esta diferença é um valor a mais, apropriado pelo capitalista que
adquire o direito de usar a força de trabalho em um dia inteiro, mesmo que ela
custe apenas algumas horas do dia.
A jornada de trabalho, assim,
divide-se em duas partes: o tempo de trabalho necessário para o trabalhador
criar um valor correspondente ao de sua força de trabalho, acrescido de um
tempo de trabalho excedente, no qual ele cria mais-valor, que não lhe é pago,
sendo este, então, a mais-valia apropriada pelo capitalista. Essa produção é
uma contradição da própria organização capitalista. Na mais-valia absoluta é
exigida uma maior produção do trabalhador a partir do aumento abusivo das suas
horas de trabalho, no entanto o fruto desta produção enriquece o dono do meio
de produção e empobrece o dono da força de trabalho, força esta que é vendida
ao capital.
Marx explica da seguinte forma:
A produção da mais valia absoluta
se realiza com o prolongamento da jornada de trabalho além do ponto em que o
trabalhador produz apenas um equivalente ao valor de sua força de trabalho e
com a apropriação pelo capital desse trabalho excedente. Ela constitui o
fundamento do sistema capitalista e o ponto de partida da produção da mais
valia relativa. (MARX, 1988, p.585)
Ao explicar sobre a mais-valia relativa
Marx coloca:
A produção da mais-valia relativa
pressupõe, portanto, um modo de produção especificamente capitalista, que, com
seus métodos, meios e condições, surge e se desenvolve, de início, na base da
subordinação formal do trabalho ao capital. no curso desse desenvolvimento,
essa subordinação formal é substituída pela sujeição real do trabalho ao
capital. A mais valia relativa pressupõe que a jornada de trabalho já esteja
dividida em duas partes trabalho necessário e trabalho excedente. Para prolongar
o trabalho excedente, encurta-se o trabalho necessário com métodos que permitem
produzir-se em menos tempo o equivalente ao salário. a produção da mais valia
absoluta gira exclusivamente em torno da duração da jornada de trabalho; a
produção da mais valia relativa revoluciona totalmente os processo técnicos de
trabalho e as combinações sociais. (Marx, 1988, p. 585)
Ao mesmo tempo em que vejo essa
realidade, vejo também os trabalhadores em busca de trabalho, mesmo sendo um
trabalho alienado, mesmo sendo um trabalho que destrói, explora e desqualifica,
porque precisam materializar suas necessidades, suprir suas condições
econômicas, sociais, culturais e educacionais.
Marx considera o processo de
trabalho por sua natureza geral, independente da determinação capitalista de
produzir um valor de uso particular. Ratifico novamente esta materialidade
porque o trabalho original não é o trabalho alienante.
Antes de tudo, o trabalho é um
processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano
com sua própria ação impulsiona, regula e controla seu intercambio material com
a natureza. Defronta-se com a natureza com uma de suas forças. Põem em
movimento as forças naturais de seu corpo, braços e pernas, cabeça e mãos, a
fim de apropriar-se dos recursos da natureza, imprimindo-lhes forma útil à vida
humana. Atuando assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo
modifica sua própria natureza. Desenvolve as potencialidades nela adormecidas e
submete ao seu domínio o jogo das forças naturais. Não se trata aqui das formas
instintivas, animal, de trabalho. Quando o trabalhador chega ao mercado para
vender sua força de trabalho, é imensa a distancia histórica que medeia entre
sua condição e a do homem primitivo com sua forma ainda instintiva de trabalho.
(Marx, 1988, p. 202)
Marx nos fala do trabalho como um
processo de transformação da natureza pelo homem e deste pela natureza.
Fala-nos ainda da capacidade especificamente humana de transformação e
autotransformação. Pressupõe o trabalho sob a forma especificamente humana.
Para ele, só os humanos têm a capacidade de projetar, planejar, de pôr em
prática suas capacidades imaginativas que podem ser desenvolvidas com o
trabalho. Com isso, a visão de si mesmo e do mundo se altera, transformam suas
condições de vida, transcendem sua condição de animal e torna-se um animal
social.
Como já citei anteriormente, Marx
desmascarou e mostrou aos economistas políticos clássicos como se dava a
acumulação capitalista. Fortaleço esse caminhar com Wood :
Refere-se às relações sociais e a
disposição do poder que se estabelecem entre os operários e os capitalistas
para quem vendem sua força de trabalho. (...) a disposição de poder entre o
capitalista e o trabalhador tem como condição a configuração política do
conjunto da sociedade – o equilíbrio de forças de classe e os poderes do estado
que tornam possível a expropriação do produtor direto, a manutenção da
propriedade privada absoluta para o capitalista, e seu controle sobre a
produção e a apropriação. (WOOD, 2003, p. 28)
A evolução da mercadoria
desenvolvida por Marx passando pela Mais-valia e chegando até o segredo da
acumulação primitiva, em “O Capital” ele chega ao “ponto x” da produção
capitalista que é o processo histórico de isolar o produto dos meios de
produção. Na face contemporânea da sociedade capitalista existem indagações
sobre a categoria trabalho. Em Marx sabemos que a categoria trabalho é central,
para ele, independente da forma de organização social, ela existe. Observe suas
palavras:
O trabalho como criador de
valores-de-uso como trabalho útil, é indispensável à existência do homem
qualquer que sejam as formas de sociedade é necessidade natural e eterna de
efetivar o intercambio material entre homem e a natureza e, portanto, de manter
a vida humana. (Marx, 1988, 50)
Antunes coloca com o olhar situado num canto
particular de um mundo marcado por uma globalidade desigualmente articulada,
alguns elementos sobre o significado dessa categoria trabalho. Ele coloca que
ao contrário daqueles autores que defendem a perda da centralidade da categoria
trabalho na sociedade contemporânea, as tendências em curso, em direção a uma
maior intelectualização do trabalho fabril ou ao incremento do trabalho
qualificado ou a subproletarização, não permitem concluir pela perda desta
centralidade no universo de uma sociedade produtora de mercadorias.
O trabalho que está em crise não
é, portanto, o trabalho concreto. Nos dizeres de Marx evidencia a distinção
entre o trabalho concreto e o trabalho abstrato. O trabalho concreto é a
qualidade de trabalho útil, que produz valores de uso, enquanto que o trabalho
abstrato é criador de valores de troca. O trabalho abstrato, forma de trabalho
assumida e aprofundada pelo capitalismo estaria em crise. “Ao desaparecer o caráter
útil dos produtos do trabalho, também desaparece o caráter útil dos trabalhos
neles corporificados; desvanecem-se, portanto, as diferentes formas de trabalho
concreto”. (MARX, 2006, p. 60). Essas formas reduzem-se a um único tipo de
trabalho, o trabalho humano abstrato. O trabalho concreto útil é o oposto do
trabalho humano abstrato, eis sua contradição. Esse entendimento só é
percebível se olharmos com olhos marxianos.
Segundo Antunes, enquanto criador
de valores de uso, coisas úteis, formas de intercâmbio entre o ser social e a
natureza, não parece plausível conceber-se, no universo da sociabilidade
humana, a extinção do trabalho social. Se é possível visualizar a eliminação da
sociedade do trabalho abstrato (capitalista) a outra forma distinta é a de
conceber a eliminação, no universo da sociabilidade humana, do trabalho
concreto, que cria coisas socialmente úteis, e que ao fazê-lo (auto) transforma
o seu próprio criador.
Bensaid coloca que a crise do trabalho não anuncia o
fim do trabalho, designa sim, uma crise específica do trabalho explorado e da
relação capital trabalho, ou uma crise da relação capitalista de produção. Essa
crise reflete diretamente na vida daqueles que não detêm os meios de produção.
E a esses resta apenas a força de trabalho. Para o capitalista, que tem sede de
lucro e capital, lhe interessa o trabalho vivo, senão como diz Marx (1988, p.
355) não teria como transformar o trabalho morto (objetos e meios de trabalho)
em valor; acabariam podres, estéreis.
Segundo Marx (2006, p.214) o
trabalho está incorporado ao objeto sobre o que atuou, concretizou-se, e a
matéria está trabalhada”. O que fazia parte do movimento do trabalhador,
concluído o produto, agora existe na forma de ser. “O homem teceu e o produto é
um tecido”. Nesse sentido, o trabalho é trabalho produtivo.
É importante salientar que quando
um valor-de-uso sai do processo de trabalho como produto, para a sua
elaboração, concorrem outros valores-de-uso, produtos de processos de trabalho
anteriores. Os produtos do trabalho anterior saem da inércia e se mantém como
valores-de-uso pelo trabalho vivo.
Os valores-de-uso ao servirem de
meios de produção perdem o caráter de produto. Nesse processo é desconsiderado
que já foram produtos de trabalho anterior. No cálculo do valor da mercadoria
nova é desconsiderado o valor do trabalho anterior. O trabalho realizado
anteriormente passa à categoria de trabalho abstrato, mesmo sendo produto de um
trabalho concreto útil.
Em síntese, o trabalho morto,
pretérito, passado, refere-se ao trabalho que já se encontra incorporado num
meio ou objeto pela via de um trabalho anterior. Exemplo: as instalações de uma
empresa, seus equipamentos, a matéria prima, resultam de um trabalho que já foi
feito anteriormente. Já o trabalho vivo é aquele realizado pelo trabalhador
que, através de sua atividade produtiva, dá vida, faz ressuscitar o trabalho
morto. Esta distinção é fundamental para realçar o fato de que é o trabalho
vivo, a atividade do trabalhador, que é o verdadeiro determinante da riqueza
social e não, ao contrário, o trabalho morto, o capital.
Na realidade se vê hoje, a partir
de várias literaturas, presentes no item “Encontro com outros estudos
realizados” que na materialidade do trabalho dos trabalhadores (alunos e
professores) a predominante exploração/estranhamento própria do capitalismo que
comprime os direitos, diminui espaços e possibilidades e tira o tempo da vida
criativa. E esta é uma das lutas fundamentais dos trabalhadores: garantir os
direitos conquistados e criar novas formas que nos direcione para outras formas
de pensar a sociedade, a vida e consequentemente o trabalho.
Também há uma precarização e uso
de um sistema de ideias que deformam consciência, levando muitas pessoas
ingênuas a pensar que essa é a única realidade possível, que precisa ser
esforçado e ter estudo pra vencer na vida. Mas todo este emaranhado ideológico
se materializa na divisão social do trabalho resultando na separação do
trabalho manual e do trabalho intelectual. Marx ao analisar a divisão social do
trabalho refere que essa “surge com a troca por meio dos ramos de produção que
são originalmente diversos e independentes entre si”. Mediante essa consideração, refere que o
fundamento geral de toda a produção da mercadoria reside na relação entre a
divisão manufatureira do trabalho e a divisão social do trabalho ( 2006, p.
407).
De acordo com Marx, a separação
da produção social em seus grandes ramos: agricultura, indústria etc., levando
em conta apenas o trabalho, pode ser chamada de divisão do trabalho em geral.
Há diferenciação desses ramos em espécies e variedades, de divisão do trabalho
em particular, e a divisão do trabalho numa oficina, de divisão do trabalho
individualizada, singularizada. (2006, p. 406).
A divisão social do trabalho vai
desde a separação das profissões à divisão entre os trabalhadores numa produção
de um único produto. Marx refere que: “o fundamento de toda a divisão do
trabalho desenvolvida e processada através da troca de mercadorias é a
separação entre a cidade e o campo” (2006, p. 407).
No modo de produção capitalista,
a produção e a circulação de mercadorias constituem seus aspectos fundamentais,
dessa forma, a divisão manufatureira do trabalho pressupõe que a divisão do
trabalho na sociedade tenha atingido certo grau de desenvolvimento. A partir
desse movimento, a manufatura desenvolve e multiplica a divisão social do
trabalho. Cria uma hierarquia nas forças de trabalho e com isso uma
diferenciação salarial.
Seguindo essa dinâmica a
indústria moderna reproduz a divisão de trabalho ainda de forma mais
monstruosa, “transformando o trabalhador no acessório consciente de uma máquina
parcial” (MARX, 2006, p. 549).
A divisão do trabalho também
contribui para a diminuição do valor da força de trabalho. As diferentes
funções do trabalhador coletivo são simples ou complexas, inferiores ou
superior, e seus órgãos, as forças individuais de trabalho, exigem diferentes
graus de formação, possuindo por isso, valores diversos. A desvalorização
relativa da força de trabalho produz para o capital o aumento da mais valia,
pois tudo o que reduz o tempo de trabalho necessário para a reprodução da força
de trabalho aumenta o domínio do trabalho excedente (MARX, 2006, 407)
Ao estudar o fenômeno da divisão
do trabalho, é importante referir, ainda, a divisão territorial do trabalho em
ramos particulares de produção confiados a determinadas áreas do país e a
divisão internacional do trabalho produzida pela expansão da produção, aos
saltos, do sistema fabril e sua dependência do mercado mundial.
A divisão internacional do
trabalho é resultado do avanço do capitalismo que vem ao longo de sua
existência, reforçando as especificações de cada país nesse sentido.
Nesse contexto, os países de industrialização
tardia tornam-se presas fácil dos países de capitalismo central. A China é um
exemplo dessa divisão e das condições subumanas no modo de vida e de trabalho
da maioria dos trabalhadores explorados pelos países de capitalismo central.
Na divisão territorial podemos
citar o que acontece em nosso próprio país. A transferência de fábricas de
sapatos da região sul para a região do nordeste constitui um bom exemplo. Nos
estados onde o nível educacional e de preparo profissional é maior, como no Rio
Grande do Sul, o nível de exigência dos trabalhadores é maior do que nos
estados, onde a educação ainda não atingiu o grau de desenvolvimento que
confira melhor qualidade nas reivindicações de direito.
A separação entre o trabalho
manual e o trabalho intelectual se materializa quando Marx analisa o trabalho
na fábrica, a partir da realidade técnica que envolve o emprego da maquinaria.
Marx refere-se que a “a separação entre as forças intelectuais do processo de
produção e o trabalho manual e a transformação delas em poderes de domínio do
capital sobre o trabalho se tornam uma realidade consumada” (MARX, 2006, p.
483).
A constituição de um abismo entre
o trabalho manual e intelectual vai se acentuando cada vez mais, na medida em
que o capitalismo vai se expandindo. Frigotto (1987, p. 81) coloca que na
submissão real do processo de trabalho e do trabalhador ao capital a conjugação
da dimensão pensar–fazer do trabalhador não constitui mais limite para o
capital. A situação se inverte, pois o instrumento não é mais a mediação entre
o homem e natureza. Nesse sentido a máquina é que atua diretamente sobre a
natureza, ficando, o trabalho na condição de mediação.
A subordinação técnica do
trabalhador, a organização da relação instrumental e trabalhadores, comandada
por uma disciplina de caserna, vão desenvolvendo outras formas de trabalho,
entre essas, a de supervisão, acentuando a divisão entre os trabalhadores em
trabalhadores manuais e supervisores, que Marx denomina de soldados rasos e
suboficiais, respectivamente. Nesse sentido Gramsci menciona que:
Todo o grupo social, nascendo no
terreno originário de uma função essencial no mundo da produção econômica, cria
para si, ao mesmo tempo, organicamente, uma ou mais camadas de intelectuais que
lhe dão homogeneidade e consciência da própria função não apenas no campo
econômico, mas também no campo social e
político (2001, p. 15).
A atividade intelectual aos
poucos vai se diferenciando em graus. Gramsci refere que existem posições
diferentes dos intelectuais de tipo urbano e de tipo rural. Os primeiros se
desenvolveram junto com a indústria e seguem as características da mesma. As
suas funções podem ser comparadas às dos oficiais subalternos, reforçando o que
já havia sido analisado por Marx. Os de tipo rural, pequenos burgueses,
estariam ligados com administração estatal e local (2001, p. 22-23).
Gramsci continua sua análise
referindo que “não há atividade humana da qual se possa excluir toda
intervenção intelectual, não se pode separar o homo faber do homo sapiens
(2001, p.53).
Quando se dissocia, no processo
de trabalho, a conjugação do trabalho do cérebro e o das mãos tornando-os
opostos, “o produto deixa de ser o resultado imediato da atividade do produtor
individual para tornar-se produto social, comum de um trabalhador coletivo”.
Nesse sentido para se trabalhar de forma produtiva passa a não ser mais
necessário manipular o objeto de trabalho, basta ser “órgão do trabalhador
coletivo, exercendo qualquer uma das suas funções fracionárias” (MARX, 2005, p.
577).
Com a divisão do trabalho em
trabalho manual e intelectual aumenta-se a extração da mais-valia,
desenvolve-se uma nova categoria, a subsunção real, em que o trabalhador perde
seu saber-fazer pelo uso da maquinaria na produção. Como diz Romero (2005):
Foi preciso criar um segmento de
trabalhadores técnico-científicos separado da classe trabalhadora tradicional
(do proletariado), vinculado a um trabalho unicamente intelectual (sem nenhuma
relação direta com algum trabalho manual específico, responsável unicamente
pela gestão e organização do trabalho (2005, p.87).
Como já referido, ficam
redefinidas as relações de poder no interior do processo de trabalho e as
condições de trabalho. E nesta realidade encontram-se muitos dos trabalhadores,
que não têm a quantidade de elementos básicos que necessitam ter no local de
trabalho para desenvolver uma unidade entre fazer e pensar.
Trago para pensar na categoria da
Esperança, presente em muitos trabalhadores, e em mim mesmo, como propriedade
do ser humano. Trabalhando com trabalhadores da EJA, militando num partido,
participando de associações de trabalhadores em educação, o que singulariza é
que apesar da realidade dura e alienante, as pessoas mantem a Esperança. As
pessoas são movidas pela esperança de superar seus problemas e conseguir
trabalho, viver feliz, em paz e ter qualidade de vida.
Fromm (1983) fala em Revolução da
Esperança. A Esperança é paradoxal. Não é nem uma esfera passiva nem um forçar
irreal de circunstancias que não podem ocorrer. É como o tigre agachado que só
saltará quando chegar o momento de saltar. O reformismo e o aventurismo
pseudo-radical não são expressão de Esperança.
Quero trazer para discussão, não
a esperança idealista, mas a esperança dos trabalhadores, enquanto ser social,
enquanto produto histórico, resgatando a categoria da Utopia, que está
correlacionada com categorias básicas como Classe Social, Ser Social,
Consciência Social, luta de classe que serão trabalhadas, posteriormente de
forma mais aprofundada em minha pesquisa.
Falar em ser social implica
resgatar em “O Capital” quando Marx (2004) define o homem como um animal
social. O objetivo da sociedade é a produção. Os homens, para produzirem sua
vida social entram em determinadas relações, imperiosas e independentes de sua
vontade; são estas relações de produção que regulam sua existência. É verdade que
os homens fazem a história, mas fazem em condições pré-determinadas. O homem
não é certamente a criatura intermediária entre a natureza divina e a humana na
história, mas é o seu instrumento, consciente ou não. O processo de
transformação da natureza pelo homem e a própria transformação deste se
realizam dentro do marco predeterminado do desenvolvimento das forças
produtivas.
A meta de Marx é libertar o homem
de opressão das necessidades econômicas, de modo a poder ser completamente
humano. Marx está fundamentalmente interessado na emancipação do homem como
indivíduo, na superação da alienação, na restauração da capacidade dele para
relacionar-se inteiramente com seus semelhantes e com a natureza. (Fromm, 1983,
pág 16).
O Ser Social para Marx se
constrói na relação do homem com a natureza, mas também na relação imediata,
direta e natural da espécie. Esta relação imediata, natural e necessária de ser
humano com ser humano também é a relação do homem com a mulher. “Nesta relação
natural da espécie, a relação do homem com a natureza é diretamente sua relação
com aquela, com sua própria função natural.” (FROMM, 1983, p. 39).
Marx parte do homem que faz a sua
própria história. Isto nos permite pensar a necessidade de uma organização
destes homens e sua consequente relação com a natureza e com tudo mais que nela
existe. Os homens podem ser distinguidos dos animais por muitos elementos que
queiramos considerar, mas o aspecto principal reside no fato dos homens
possuírem consciência, o que permitem eles próprios a produzir seus meios de
subsistência, como fato condicionado pela forma de sua organização. Pelo fato
de produzirem seus meios de subsistência, os homens estão produzindo sua vida
material real.
A importância de se entender a
ideia fundamental de Marx: o homem faz sua própria história; ele é seu próprio
criador. Neste fazer sua própria história, o homem se constrói como um ser
social, enquanto se humaniza. Uma formulação completa das teses fundamentais do
materialismo aplicado à sociedade humana e à sua história é dada por Marx no
prefácio à sua obra Contribuição à Crítica da Economia Política, nestes termos:
Na produção social da sua
existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias,
independentes da sua vontade; relações de produção que correspondem a um
determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto
destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a
base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a
qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção
da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e
intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é
o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência.Em certo
estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram
em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua
expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham
movido até então. De formas de desenvolvimento das forças Produtivas, estas
relações transformam-se no seu entrave. Surge então uma época de revolução
social. A transformação da base econômica altera, mais ou menos rapidamente,
toda a imensa superestrutura. Ao considerar tais alterações é necessário sempre
distinguir entre a alteração material – que se pode comprovar de maneira
científica rigorosa – das condições econômicas de produção, e as formas
jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as
formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito,
levando-o às últimas conseqüências. Assim como não se julga um indivíduo pela
idéia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de
transformação pela mesma consciência de si; é preciso, pelo contrário, explicar
esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe
entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. (MARX, 1983, p.
24/5).
Compreendendo a essência do ser
social, fui buscar no livro da Wood (2003), “Democracia e Capitalismo”, mais
especificamente no capítulo “Classe como processo e como relação”, o
estabelecimento que a autora traz, a partir da análise do pensamento de E. Thompson,
entre a formação do Ser Social e a Consciência Social deste indivíduo enquanto
ser de relações.
Ela salienta, que teoricamente,
existem apenas duas formas de pensar em Classes: uma como local estrutural, na
forma de estratificação por critérios de rendimento econômico, oportunidade de
mercado ou mesmo ocupação (conceito quase que geral pela sociedade capitalista)
e, outra, como relação social, na concepção sócio-histórica.
Embora algumas teorias tivessem
insistido no enfoque de classe da concepção das relações sociais da extração da
mais-valia dentro da concepção de distribuição de dividendos, considerando as
desigualdades como fator preponderante e não as relações diretas entre
apropriadores e produtores, Ellen Wood indica o marxismo “clássico” como
elemento diferencial para enfoques que no seu entendimento são equivocados. Diz
ela:
Para efeito de comparação, para o
marxismo “clássico”, o foco está na relação social em si, na dinâmica da
relação entre apropriadores e produtores, na contradição e nos conflitos que
explicam os processos históricos e sociais; e a desigualdade, como medida
simples de comparação, não tem valor teórico. (WOOD, 2003, p. 73, 2º§).
Buscar a ligação do Ser Social,
Classe Social, Consciência de Classe e Luta de Classe se faz necessário quando
pretendemos conhecer a formação de um ou de outro como categoria do
Materialismo Histórico. Torna-se impossível não relacioná-las para uma melhor
compreensão de cada uma delas. As classes sociais só podem ser entendidas
enquanto consciência de classe, uma vez que como definição, elas simplesmente
existem, mas que ambas só podem ser entendidas no contexto da própria luta de
classe.
Para uma compreensão dentro da
teoria marxista de classe, se busca ater mais nos processos de formação de
classe como processo histórico formado pela “lógica” das determinações
materiais, do que identificar onde elas se localizam como se fossem realidades
objetivas estáticas.
Wood no capítulo “Classe como Processo e Como
Formação” encaminha para nossa compreensão a presença da consciência social que
os homens e mulheres estão construindo ao se constituírem como classe social.
As formações de classe surgem e
se desenvolvem “à medida que homens e mulheres vivem suas relações produtivas e
experimentam suas situações determinadas, no interior do conjunto das relações
sociais, com a cultura e esperanças que herdaram, e à medida que trabalham de
formas culturais suas experiências. (2003, pág 76, 3º§).
O importante na organização e
sistematização do entendimento sobre Classes Sociais está em perceber como a
sociedade estruturada em classes realmente influencia nas relações sociais e
nos processos históricos. Neste sentido Ellen Wood nos chama atenção
salientando:
A questão é, então, ter uma
concepção de classe que nos convide a descobrir como situações objetivas de
classe formam a nossa realidade, e não simplesmente afirmar e reafirmar a
proposição tautológica de que “classe é igual a relação com os meios de
produção. (2003, p. 78, 1º§).
Continua Wood:
O conceito de classe como relação
e processo enfatiza que relações objetivas com os meios de produção são
significativas porque estabelecem antagonismos e geram conflitos e lutas; que
esses conflitos e lutas formam a experiência social em “formas de classe”,
mesmo quando não se expressam como consciência de classe ou em formações
claramente visíveis; e que ao longo do tempo discernimos como essas relações
impõem sua lógica e seu padrão sobre os processos sociais. (2003, p. 78, 2º§).
Thompson tem sido um dos únicos
marxistas que tem buscado explicações para mostrar (sem reduzir classe à
consciência de classe, como fazem seus críticos), como os determinantes de
classe dão forma aos processos sociais e como as pessoas se comportam em
“formas de classe”, mesmo antes de ter as condições necessárias para tal. Isto
é, sem amadurecimento consciente das instituições e valores definidos por
classe.
Portanto, Thompson realmente
afirma que as classes surgem ou “acontecem” porque pessoas em “relações
produtivas determinativas” que consequentemente compartilham uma experiência
comum, identificam seus interesses comuns, passando a pensar e atribuir valores
às “formas de classe”.,
As classes sociais significam
para o marxismo, em um e mesmo movimento, contradições e luta das classes, referindo-se
a unidade das lutas econômica, política e ideológica de classe, expressando-se
essas lutas pelas posições de classe na conjuntura, ao mesmo tempo em que estas
posições são reflexos de uma organização política autônoma.
Assim, a Consciência de Classe
equivalerá a uma organização política autônoma das classes em luta,
constituindo as condições de intervenção das classes como forças sociais, para
que a luta de classe tenha lugar em todos os domínios da realidade social. Isto
significa no entendimento que a eficácia
na luta contra a burguesia não será a mesma se a classe trabalhadora possuir
uma organização política autônoma e um grau elevado na formulação de seus
interesses específicos, ou seja, uma estratégia de classe – Consciência de
Classe.
A questão da Consciência de
Classe, só pode ser entendida no contexto da própria luta de classe. Para
classe trabalhadora não basta entender o que é consciência de classe ou
consciência social. A questão da consciência social da classe trabalhadora tem
um significado particular, já que está ligado à sua prática na luta de classe.
Não se trata, portanto, de um conceito abstrato. Para a Classe trabalhadora, a
consciência de classe tem um sentido metodológico, cujo objetivo é a conquista
do socialismo e o domínio do trabalho sobre o capital, isto é, a transformação
revolucionária do sistema social.
Como essa transformação não se
dará espontaneamente, a classe trabalhadora e as camadas oprimidas da população
necessitam adquirir um grau cada vez mais elaborado de consciência da opressão
da classe dominante. A consciência não é alguma coisa que possa ser conduzida e
entregue como um presente, doada às massas populares. Trata-se de aprender com
elas, caminhar com elas.
A classe trabalhadora necessita
de uma consciência de sua posição, em relação à classe burguesa. Citando a
Miséria da Filosofia, de Marx, Lukács afirma que:
O proletariado tem que se tornar
uma classe não só “face ao capital” mas também “para si próprio”; isto é, tem
que elevar a necessidade econômica da sua luta de classe ao nível de uma
vontade consciente, de uma consciência de classe atuante. (LUKÁCS, 1974, p. 91)
Isto se revela pela estreita
unidade entre a luta econômica e a luta política do proletariado.
Dessa forma, vimos que Marx ao
estudar o homem e a história, partiu do homem real e das condições econômicas e
sociais em que ele tem de viver, e não primordialmente das idéias dele, o que
nos remete ao entendimento de que os homens são os produtores de suas
representações, de suas idéias etc., mas, ao mesmo tempo, estes homens reais,
atuantes, estão condicionados pelo desenvolvimento determinado de suas forças
produtivas e pelas relações a elas correspondentes. Portanto, a consciência
social que se constrói, jamais pode ser outra coisa que o Ser Social,
consciente do seu processo real de vida.
Para Marx, vimos que a
consciência social exprime e constitui, ao mesmo tempo, as relações sociais.
Por isso, a análise dialética das relações capitalistas exige que a
interpretação apanhe sempre a maneira pelas quais os homens pensam-se a si
mesmos e uns aos outros. A autoconsciência só é possível no reflexo do outro.
Assim, a condição de operário e de capitalista somente se revela nas relações
que um e outro estabelecem entre si. Mas essas relações não se realizam, a não
ser que um e outro se pensem no processo de compra e venda de força de
trabalho, de produção de mercadoria, de intercâmbio entre trabalho necessário e
o trabalho excedente. Isto é, o trabalho pago e o trabalho não pago.
O entendimento sobre a
organização do ser social perpassa em situá-lo em suas relações sociais do seu
cotidiano. Vivendo em um contexto de exploração do capital sobre o trabalho,
identificar como se vai construindo este ser social na pessoa, será preciso compreender
a existência do operário e do capitalista, ambos os sujeitos de um mesmo
processo, e analisar como cada um se percebe e se compreende frente a si
próprio e frente ao outro. Para reconhecer-se como operário, é indispensável
que este operário reconheça como se dá o processo, nesta sociedade, entre o
capital e o trabalho e vice-versa, que é o seu próprio processo. Esse
reconhecimento é, ao mesmo tempo, uma condição fundamental da existência e
negação recíprocas, que culmina na única alternativa de desenvolvimento de
superação que é a luta de classe.
Para afirmar-se como capitalista,
por exemplo, o capitalista precisa não só apropriar-se do produto de valor
excedente (não pago), mas também reconhecer o produtor de valor excedente, a
mais-valia, que aparece na consciência do capitalista como lucro.
Por outro lado, o trabalhador
para reconhecer-se como explorado precisa não só reconhecer-se como produtor de
mercadoria ou vendedor de força de trabalho, mas também reconhecer o
proprietário dos meios de produção que se apropria do produto do trabalho não
pago. Essas são as relações básicas de dependência, alienação e antagonismo,
que fundam a existência e a consciência tanto do operário, como do capitalista,
como seres sociais com uma consciência de classe.
É verdade que a formação social
do ser humano e sua consciência social precisam ser analisadas dialeticamente
para que sejam entendidas as suas relações, como se encadeiam e como se
determinam, uma vez que as diferentes modalidades de consciência social fazem
parte das condições de existência social. Marx, neste sentido, vai sempre
recomendar uma análise das relações de produção, isto é na economia política.
Na sociedade capitalista, as
relações de produção tendem a configurarem-se em ideias, conceitos, doutrinas
ou mesmo teorias que acabam esvaziadas de seus principais fundamentos de
exprimir e constituir as relações sociais. Porém, os diferentes tipos de
consciências que vão se constituindo pelas posições relativas das pessoas,
grupos e classes sociais, nas relações de dependência, alienação e antagonismo
em que se acham inseridas são as verdadeiras expressões resultantes do modo de
produção da sociedade.
Sei que me estendi na tentativa
de compreensão da realidade do estudo, mas retornando à questão da esperança e
utopia, este sentido de utopia encontrado em Marx está mais relacionado com a
ideia de um progresso inevitável, de um socialismo como resultado necessário
das contradições capitalistas do que com a concepção da sociedade e da história
como Prática social. Estas situações não são contraditórias. O que é preciso
entender em Marx, que emancipação do proletariado não se encontra em um
horizonte utópico, mas está no centro de sua filosofia política, procurando
apresentar-se como uma previsão científica do futuro.
Marx, na verdade, não se dedicou
a sistematizar uma utopia. A etimologia grega da palavra utopia, remete aquilo
“que não existe em lugar algum”. E Marx não saiu à procura de um lugar
inatingível, muito menos de um ideal abstrato. Ele partiu concretamente do
desenvolvimento do modo de produção capitalista e analisou, logicamente, quando
e como o embrião do socialismo cresce e amadurece no ventre da sociedade
burguesa.
A FORMAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES TRABALHADORAS NAS EXPERIÊNCIAS DE CLASSE
A
FORMAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES TRABALHADORAS NAS EXPERIÊNCIAS DE CLASSE
VIERO, Anésia.
SOARES, Sonia.
SANGUINÉ, Fabiana
Resumo: Este
artigo procura discutir as experiências de classe das mulheres trabalhadoras
nas organizações classistas, em especial na CUT, nos anos 1980, na Conlutas e
CSP - Conlutas, nos anos 2000. As experiências de classe das mulheres trabalhadoras
nas organizações de classe da visibilidade a luta contra a opressão e esta
fundamental para libertação da classe trabalhadora. O processo de fazer-se
classe por meio de experiências de classe é central no enfrentamento político
antagônico – classe contra classe, superando o caráter abstrato na luta dos
trabalhadores e o papel secundário das bandeiras feminista. A presença das lutas
das mulheres nas organizações classistas engendram um conteúdo político que
alteram o eixo das centrais, no que concerne a luta dos trabalhadores.
Palavras chaves – Formação Política, Experiência
de Classe, Organização Classista e Luta das Mulheres
Introdução
Este artigo procura discutir as experiências
de classe das mulheres trabalhadoras nas organizações classistas, em especial
na Central Única dos Trabalhadores – CUT, nos anos 1980, na Coordenação
Nacional de Lutas – Conlutas e Central Sindical e Popular Conlutas – CSP
Conlutas, nos anos 2000.
Tratar das experiências de classe das
mulheres na materialidade das organizações da classe trabalhadora é tratar da
mulher como sujeito político que luta pela sua libertação ao participar de espaços
como: associações, sindicatos, partidos políticos etc. É buscar compreender
como historicamente se materializa a especificidade da resistência da mulher a
opressão e a exploração. É compreender que a luta pela emancipação se dá no
fazer-se classe e nele é indispensável o enfrentamento político antagônico das
mulheres o qual se dá num espaço de relações sociais - classe contra classe - e
práticas culturais.
O
conjunto das relações de produção e das forças produtivas do modo de produção
capitalista distribui as pessoas em situações de classe que geram contradições
essenciais, conflitos de interesses e condições de luta. Logo a experiência de classe se manifesta tal
como assume as diferentes formas de resistência a opressão e a exploração, ao
mesmo tempo é o fazer-se classe da mulher que tenciona as fronteiras das
organizações da classe trabalhadora.
A
experiência de classe das mulheres trabalhadoras, em especial nas organizações
de classe, imprime na auto-organização da classe trabalhadora forma e conteúdo criativo,
envoltos num emaranhado de interações entre continuidade e mudança nas
organizações classistas, que ocorrem no terreno determinado e contraditório de
circunstâncias herdadas. (Wood 2003; Wilis 1996) A relação dialética das
mulheres na relação de classe, situada na materialidade histórica cultural são experienciadas
como novas, por cada geração, em especial, nos desdobramentos cotidianos da
existência-consciência das mulheres que atuam, tanto nos sindicatos, como nos
partidos e associações variadas.
As
determinações objetivas se colocam sobre seres históricos e culturais na medida
em que as mulheres “vivem” e “elaboram” formas de romper com situações de
opressão e exploração na sua prática política, nas organizações classistas. Dessa
forma elas materializam formas de romper com relações de mando-obediência (Viero,
2008) resultante de longas experiências no interior da cultura patriarcal que
alicerçou a história do Brasil tanto no mundo privado da família, como no mundo
público do trabalho e das organizações da classe trabalhadora, pela
naturalização da opressão formadora da subjetividade complexamente articulada
ao funcionamento da sociedade capitalista. (Soares, 2010; Viero, 2008)
As
organizações de classe são espaços possíveis de fazer a diferença na vida das
mulheres tanto privada como pública. Como espaço de luta e elaboração rompe com
o papel social conferido pela sociedade patriarcal à mulher. Nesses espaços
elas são sujeitos políticos, condição fundamental para romper com a divisão
entre atividade intelectual e manual, no momento que suas experiências de
classe abrem caminho para criarem formas próprias de resistência dentro das
organizações de classe, onde as mulheres defendem suas próprias teses. É
participando dos sindicatos, associações, partidos, que as mulheres criam
processos emancipatórios específicos e desenvolvem sua consciência de classe.
Nesse
sentido, a presença das mulheres nas organizações classistas engendra um
potencial político transformador, por meio da luta que expressa os problemas de
gênero. Ao transformar a natureza das organizações da classe trabalhadora com
sua prática política, as mulheres conferem o tom próprio no enfrentamento ao sistema
capitalista em que a dinâmica conflitual aparece como inacabada e aberta a
novas determinações. Á luta de classes se configura a partir de sujeitos reais e
o caráter abstrato dado a ela no momento que expressa às diversidades de
experiências, abre caminho para superar o caráter secundário dado a luta das
mulheres trabalhadoras. Assim a dinâmica de luta da classe trabalhadora se dá
de forma criativa, sendo necessária à organização desta classe, para fazer
frente ao sistema, visto que o capitalismo, ao mesmo tempo, que destrói as
diferenças ao nos tornar mercadoria, aproveita em benefício próprio, toda a
opressão que esteja histórica e culturalmente disponível.
As
práticas políticas que buscam a emancipação das mulheres não se dão isoladas dos
movimentos da classe trabalhadora para transformar a sociedade que oprime e explora
os seres humanos. Por meio da prática política as mulheres não só mudam a
natureza das organizações classistas como também mudam as experiências diárias
na família, no trabalho, na festa, em fim na totalidade de suas vidas.
1 - As experiências de classe e a mulher
Tratar
do fazer-se classe das mulheres trabalhadoras é tratar da participação das
mulheres nas experiências dos trabalhadores como classe. Nesse sentido a
organização da classe trabalhadora, autônoma do estado capitalista e das
empresas, passa pelos movimentos: sindical, popular e das opressões.
A
experiência em participar de movimentos que buscam unificar a luta classista
dos trabalhadores, é um espaço fundamental do fazer-se classe das mulheres
trabalhadoras. Ao mesmo tempo, que participando desses espaços as mulheres
tencionam a natureza desses movimentos.
Da
CUT dos anos 1980 para a Conlutas e CSP Conlutas dos anos 2000 tem diferenças
significativas em sua natureza que está relacionada à participação das
mulheres, dos negros, dos homossexuais. De Central Única dos Trabalhadores que
busca unificar a luta dos sindicatos autônomos do Estado capitalista e das
empresas passa a serem CONLUTAS e CSP CONLUTAS que buscam unificar as lutas dos
trabalhadores sindicalizados, do movimento popular e dos movimentos contra as
opressões (Mulheres, LGBT, Negros) e estudantes.
A natureza mais ampla da Central retrata como
as diferenças das experiências da classe trabalhadora agem no sentido de
ampliar as organizações da classe trabalhadora que se contrapõe fundamentadas
na conciliação de classe que contem as lutas dos trabalhadores dentro dos
limites do Estado capitalista.
Nossa
análise, como marxistas, busca compreender os espaços de participação das
mulheres trabalhadores como experiência de classe. Para isso consideramos a
base material que compunha a sociedade que define a posição que os indivíduos
ocupam nela. Porém a posição estrutural dos trabalhadores na sociedade não é
suficiente para compreender como os mesmos fazem-se como classe, num espaço de
relações sociais que os tratam como sujeitos reais.
Buscamos
a contribuição de Thompson (1987) pelo fato deste autor possibilitar a compreensão
dos fenômenos históricos sociais que tem lugar no processo de formação da
classe trabalhadora, em que a classe se faz por meio de um conjunto de relações
sociais e de práticas culturais mais ou menos comum. Sendo assim o fazer-se
classe não esta dada, ela constitui-se na trama histórica das relações, de
forma que classe não é abstração, mas uma relação composta por sujeitos concretos
e por meio de experiência comum que se reconhecem como membro da mesma.
Para
Thompson (1987)a experiência comum se dá por meio de determinações objetivas e
subjetivas. A formação da classe operária é inseparável do enfrentamento
político antagônico. A luta entre indivíduos opostos que se reconhecem por
experiências comuns dá a natureza política entre classes, onde a centralidade
está no embate político. Portanto, é por meio da prática que se dá o fazer-se
classe e a consciência de classe.
Segundo
o autor a experiência de classe, herdada e partilhada entre os indivíduos tanto
é determinada pelas relações de produção em que homens e mulheres nascem ou
entram involuntariamente, como pela experiência que se refere as práticas de
homens e mulheres envolvidos em relações produtivas determinadas. A experiência
de classe é a forma como essas práticas são tratadas pelos indivíduos em sua
cultura. Experiência de classe não se trata de práticas autônomas dos
indivíduos, mas se dá nas práticas dos indivíduos em relações sociais de
produção no tempo e são vividas a partir de um conjunto de valores culturais.
Sendo assim a determinação material é compreensível por meio da
ação-experiência-consciência de homens e mulheres concretos. A experiência e a
cultura evidenciam um sentido de tempo que realça a ação humana no processo
histórico, o sentido político das práticas culturais e das ações dos sujeitos.
A
classe é vista mediante a experiência dos sujeitos históricos. Logo experiência
e consciência são mediadas pelas práticas culturais das mulheres trabalhadoras.
Por isso o enfoque desse artigo na participação política das mulheres no
processo de formação da classe trabalhadora, no Brasil contemporâneo.
Para
analisar o fazer-se classe das mulheres trabalhadoras, situamos a “experiência”
como categoria mediadora na formação das organizações da classe trabalhadora. É
na experiência política vivida pelas mulheres que a consciência social gera a
“disposição de agir como classe” engendrando, portanto as particularidades
históricas e culturais específicas (Wood, 2003. 89). A experiência é vista como
mediação entre o ser social e a consciência social, em que o ser social
determina a consciência, que por sua vez é em si uma força material e assume
uma variedade de formas empíricas, historicamente específica, pois o processo
histórico intervém nas formas da consciência. Situações de classe das mulheres
criam diferentes formas de consciência. “Experiência,” então, se refere ao modo
como as mulheres vivem sua prática política, por que experienciam de forma
específica o modo de produção capitalista.
As relações de classe assumem diferentes formas,
válidas nas suas circunstâncias históricas como se manifestam nas experiências
vividas. É na experiência de classe que o processo de “experiência vivida”
assume a forma de “experiência percebida” formando a consciência de classe. A
constituição da “classe para si” é dada pelas interações e discussões das
experiências diárias e das interpretações dessas experiências. Por isso, pode
assumir tantas formas quanto for às configurações históricas no movimento da
classe trabalhadora. Nesse sentido, a distinção entre “classe em si” e “classe
para si” não é uma distinção analítica entre estrutura objetiva de classe e
consciência subjetiva de classe. Se refere a estágios no processo de formação
de classe, e em momentos históricos de relações entre estrutura e consciência,
em que “classe em si” diz respeito a “luta de classes sem classes”.(Thompson 1981/1987
e Wood. 2003)
Recorrer
a referência de Thompson é buscar um profundo senso de processo, identificando as
emaranhadas interações entre continuidade e mudança na luta de classes, em que
as relações de produção não aparecem como abstração, mas como um princípio
histórico operacional visível onde as práticas concretas da classe trabalhadora
são visível em sua luta.
Os
debates sobre os direitos das mulheres e as desigualdades entre sexo integra a
luta de classes e a pauta do projeto socialista ao longo da história. As mulheres
dos partidos socialistas e comunistas sempre colocaram o caráter político das
desigualdades de gênero, porém com a luta de classes sendo colocada de forma
abstrata, a diversidade dos sujeitos reais subsumiam na estrutura produtiva,
por isso a luta das mulheres assumiam um caráter secundário. (Martins, 1998)
O
caráter abstrato da luta dos trabalhadores deixa de fora os mecanismos
discriminatórios variados que se originam a partir de relações patriarcais,
materializadas no mando e obediência, relações essas fundamentais para o
capitalismo como sistema. Focar a experiência de classe das mulheres nas suas
práticas políticas, as relações de gênero e de classe, dão lugar a um senso
dinâmico em que ambas são tomadas na prática criativa da produção e reprodução
da vida material da história da classe trabalhadora, sendo fundamental para superar
o caráter abstrato da luta de classes.
O
caráter abstrato da luta dos trabalhadores acaba por produzir e reproduzir a
cultura do silêncio que se origina na cultura patriarcal, em que o patriarca
domina desde o escravo, o peão, agregado, o empregado até os filhos e a mulher.
São praticas culturais que se traduzem em formas simbólicas de dominação e
reprodução social herdadas, por isso a mudança na natureza das organizações de
classe criam possibilidades de enfrentar
essa praticas culturais e nesse sentido apontam alternativas de emancipação da
classe trabalhadora, que tem relação com a emancipação do ser humano. É nas
experiências de classe que as mulheres encontram forças necessárias para
superarem as práticas culturais que as tornam seres físicas e mentalmente mutiladas.(Viero, 2008; Soares, 2010)
A
produção em Marx envolve tanto a reprodução da vida, da espécie humana como a produção
social, sendo a última que determina à natureza da sociedade onde a reprodução
da vida fica historicamente destinada a mulher a qual envolve a procriação, o
cuidado com os filhos e o trabalho doméstico. Daí que as experiências comuns
das mulheres orientam os debates e as lutas feministas, que buscam questionar e
romper com o papel social colocado historicamente a ela.
Todavia
a natureza capitalista da sociedade confere a indistinção cada vez maior entre
esfera pública e privada. Por um lado o trabalho historicamente destinado a
mulher antes não mercantil tornam-se mais a condição de mercadoria num sentido mais
profundo, por outro lado as atividades intersubjetivas, da mulher passam a ser
articulada ao conceito de produção no momento que é absorvida no mundo fabril, segundo
pesquisas (Antunes, 2001) nas áreas de trabalhos mais intensivos, com níveis maiores
de precarização e exploração. Sendo assim a presença da mulher no mundo fabril desenha
nova forma de divisão sexual do trabalho, conferindo experiência comum entre as
mulheres no interior do mundo fabril.
Tem
sido experiência comum das mulheres, além de realizarem jornadas mais
prolongadas no plano público, são elas que continuam realizando as atividades domésticas
que consomem horas de sua vida privada, sendo duplamente exploradas pelo
capital. O trabalho das mulheres é parte
da necessidade do modo de produção, por isso, segue as regras da produção geral
de mercadorias.
Mesmo
com a visibilidade dessa experiência comum entre as mulheres só as organizações
mais recentes (Conlutas e CSP CONLUTAS) tem uma natureza sindical, popular e de
opressões. Embora a CUT tenha nascido nos anos 1980 quando o debate feminista
já era uma realidade no Brasil, tinha um caráter de luta sindical classista.
A
dicotomia natureza e cultura, classe e sexo: divisão entre sexo natural e
divisão de classe histórica continuava embasando a CUT. Por mais universal que
pudesse ser a causa feminista era considerada insuficiente como ação coletiva
incapaz de eliminar a economia e a política do capital. Somente os trabalhadores
teriam tal força. Essa análise coloca em primeira instância na ação política a
posição do sujeito na produção e não as experiências diferenciadas dentro da
produção. Nesse sentido a luta de classes não contempla as experiências de
classe dos trabalhadores e trabalhadoras. (Martins, 1998)
Porém
na história das lutas da classe trabalhadora as marxistas buscam romper com
abordagens dicotômicas, defenderam a imbricação histórica entre sexo e classe
como divisões sociais que se manifestavam como dominação e exploração sendo que
as experiências comuns das mulheres é sua história de opressão e exploração.
Assim a experiência de classe toma importância para a questão da mulher e as
análises de Thompson contribuem de forma significativa tornando visíveis os
sujeitos sociais subsumidos em agentes coletivos ou em estruturas. Abre espaço
para a análise histórica das relações sociais, “vista de baixo”.
O
foco dicotômico opressão - exploração passa a ser analisado e tratado nas lutas
da classe trabalhadora como relações de opressão, de exploração, de submissão, de
acomodação, de luta, de resistência. Complexifica-se as relações de poder entre
antagônicos. Assim rompe-se com os pares opostos opressor-oprimido ao
considerar a mulher, como sujeito da história, como sujeito político. A
história de luta da classe trabalhadora resgata a ação e a palavra da mulher,
fornecendo elementos não só da opressão, mas também da luta, da resistência
para sobrevivermos ao sistema opressor. São as reflexões sobre o caráter
político das relações de classe que contribuiu para tratar da história da
participação das mulheres na CUT anos 1980, na COLUTAS e CSP CONLUTAS anos 2000,
com ênfase na participação política das mulheres nessas organizações.
São
as mulheres marxistas que redesenham as organizações classistas, tensionado os
contornos da luta de classes, visto que a classe, como processo histórico, tem
diferenças internas que levam a experiências igualmente diversificadas. É a
presença das mulheres nas organizações classistas que contribui para romper com
a ideologia da domesticidade e o tratamento secundário da questão da mulher na
luta de classes. Por isso a importância do significado político da categoria
experiência de classe, pois as mulheres aparecem como ativistas políticas,
participando da sociedade, de clubes, de sindicatos, de partidos.
Nesse
artigo buscamos recolocar o significado da experiência das mulheres nas
organizações classistas quando consideramos que a experiência de classe não é
vivida igualmente pelos trabalhadores.
2 - O fazer-se classe das mulheres na
Central Única dos Trabalhadores dos anos 1980
A CUT é fundada em 1983 e faz parte do
processo de reorganização da sociedade brasileira, no pós ditadura. Logo a sua
fundação decorre do ascenso da luta da classe trabalhadora desde a década de
1970, como movimento que se organiza em torno dos sindicatos. Ela surge para
romper com a estrutura sindical, criada no governo de Vargas, nos anos do
Estado Novo e tem como objetivo mudar o rumo da estrutura sindical, ao mesmo
tempo, derrotar a ditadura militar. Com isso consolida-se como Central Sindical
combativa e representa o sindicalismo autônomo do estado e das empresas,
organizando lutas contra-hegemônicas dos trabalhadores no plano sindical e num
âmbito geral, tendo como tarefa histórica a ruptura da sociedade capitalista e
a construção socialista.
Nos anos 1990 a CUT passa por um processo de redefinição
de conteúdo das práticas de luta. De central, nos anos 1980, que unifica a luta
autônoma do Estado e das empresas numa luta classista, para a configuração da
CUT cidadã, nos anos 1990, que neutraliza esta perspectiva, confundindo o
movimento da classe trabalhadora e as instituições burguesas, numa relação de
conciliação de classes.
Desloca o eixo da organização dos
trabalhadores no confronto com o projeto capitalista de sociedade para a
predominância na negociação política no campo institucional, nos marcos dessa
sociedade, contribuindo de forma significativa para que os movimentos da classe
trabalhadora assumam uma posição de colaboração de classes. (Neves, 2005)
Assim lideranças sindicais ao fazerem parte de
uma experiência de classe reprodutora da lógica do capital, vivem em condições
materiais incompatível com os trabalhadores em geral, e atuam em instituições
burguesas (ministros do governo, Conselheiros do BNDS, administradores de
fundos de previdência complementar, das empresas estatais privatizadas) como
representantes dos trabalhadores, de fato, já não são mais e sim representam o
capital. Em decorrência acatam as diretrizes políticas do Banco Mundial e suas
orientações no que se refere à relação entre governo e sociedade no Brasil. (Oliveira,
2003)
Todavia o processo de revolucionar os
sindicatos com a natureza que a CUT assumiu manteve em sua essência a mesma
estrutura sindical, no momento em que a luta assume a forma abstrata no
fazer-se classe não considerando os sujeitos reais. As experiências sociais das
mulheres, dos negros e dos homossexuais subsumiram na prática política da CUT
como se o fazer-se classe fossem iguais e não houvessem situações de opressões
entre trabalhadores que resultam em diferentes experiências de classe. Este
processo abriu caminhos para afastar os trabalhadores do controle de sua
direção, resultando na manutenção do caráter burocrático da natureza dos sindicatos.
3- O
fazer-se classe das mulheres trabalhadoras na Conlutas e CSP Conlutas nos anos
2000
A partir da reorientação de rumos da CUT,
um setor da classe dos trabalhadores sindicalizados, rompem com a CUT. Desse
rompimento surgiu a Intersindical e a Conlutas, representando as
descontinuidades das mudanças que ocorrem no interior do movimento da classe
trabalhadora, resultantes das diferentes experiências da classe trabalhadora.
O
setor que rompe com a CUT funda a Intersindical buscando reconstruir uma
central sindical combativa aos moldes da CUT. A Conlutas por sua vez propõe organizar
uma Central de natureza Sindical, Popular e Social. Ambas buscam superar organizações da classe
trabalhadora que tem como princípio a colaboração de classes e retomar o caráter classistas do movimento dos trabalhadores que os
organizam tanto em torno das lutas
imediatas, como históricas.
Nossa análise está focada na Conlutas pela sua
natureza sindical, popular e social, sendo esse um passo significativo no
sentido de superar o caráter abstrato dado a luta da classe trabalhadora, no
momento que as diferentes experiências da classe trabalhadora aparecem de forma
organizada. Nas resoluções do Congresso
Nacional dos Trabalhadores – CONAT, Congresso de Fundação da Conlutas, em maio
de 2006 em Sumaré - São Paulo, consta que:
A
CONLUTAS e uma entidade de caráter classista que se constitui como instrumento
para a defesa das reivindicações, direitos e interesses da classe trabalhadora
em seu conjunto. Busca agrupar em seu interior os trabalhadores organizados nos
sindicatos, os desempregados, os aposentados, os trabalhadores que se organizam
nos diferentes movimentos populares e sociais da cidade e do campo, as
organizações e movimentos que lutam contra toda a forma de discriminação e
opressão, as organizações estudantis, as da juventude e outras afins, que
decidirem participar das lutas da classe trabalhadora.
Nas resoluções I Congresso da Conlutas realizado em julho
de 2008, em Betim - Minas Gerais, reafirma a natureza da Conlutas como uma
central sindical e popular:
A
Conlutas é uma organização de natureza sindical e popular, que organiza os
trabalhadores que estão no chamado mercado formal de trabalho, da cidade e do
campo, e que se organizam através dos sindicatos. Mas também aos desempregados,
aos precarizados, aos que estão na chamada economia informal, à legião de
“deserdados” da cidade e do campo, que se organizam em movimentos populares
urbanos e rurais de diversos tipos, bem como à juventude que se agrupam nas
organizações estudantis e movimentos sociais, como também as lutas contra a
opressão que atingem de forma diferenciada os setores da nossa classe, como é o
caso da luta contra o racismo, o machismo, a homofobia, etc.(...) Unir a todos
em uma luta de classe, contra o capitalismo e em defesa de uma sociedade
socialista.(...)
O papel da Conlutas não deve ser o de ditar regras e
formas de organização e de luta para cada setor. Devemos apoiar e impulsionar
os esforços de cada setor respeitando a sua autonomia e as escolhas de cada um
sobre como avançar em sua organização para a luta. Nosso esforço deve ser, sim,
o de dar um sentido comum à luta de todos, o sentido da luta da classe
trabalhadora contra a burguesia e o capitalismo.
Portanto, o respeito a especificidade não é
retórica, no momento que a estrutura da
Conlutas comporta as especificidades, sendo nelas onde se dá a elaboração das reivindicações.
Destacamos como as diferentes experiências da classe trabalhadora se organizam
em forma de Congressos específicos. Precedeu o Congresso da Conlutas no mesmo ano, o Congresso das Mulheres da
Conlutas. Nele as mulheres elaboraram suas reivindicações que são defendidas no
Congresso da Conlutas, que por sua vez reafirma as mesmas, as quais estão
expressas as diferenças das experiências da classe trabalhadora :
Pelo
fim da diferença salarial entre homens e mulheres, entre brancos (as) e negros
(as)(...) assim como o aumento dos salários de acordo com o aumento do custo de
vida.
Punição
às empresas que pagam salários diferenciados para a mesma função ou que fazem
exigência de “boa aparência” para contratação.
Incorporação
das bandeiras específicas das mulheres nas pautas de reivindicações dos
sindicatos.
Campanha
para a aprovação da lei que descriminaliza e legaliza o aborto no país e que
este procedimento seja feito em todos os hospitais públicos e pelos convênios
médicos com toda a segurança física e psicológica que garanta a segurança da
mulher.
Defesa
do direito a maternidade, com garantia de emprego, alimentação, salário digno (DIEESE),
creches, saúde e educação pública. Direito da mulher em optar pelo tipo de
parto, conforme as necessidades.
Impulsionar
uma campanha nacional de combate ao turismo sexual que tem como principal alvo
as mulheres negras. Campanha nacional da Conlutas para dar visibilidade à
mulher negra trabalhadora e das comunidades pobres.
Lançar
um movimento feminista da Conlutas, classista e socialista; um movimento das
mulheres trabalhadoras.
Considerando,
a crise do capitalismo, a precarização e a feminilização da força do trabalho e
que, portanto 50% da classe é composta por mulheres, na maioria negras, as
análises de conjuntura bem como as políticas da Conlutas precisam refletir esta
realidade (mulheres negras, negros e gays não devem ser pontos separados).
A diversidade da experiência da
classe trabalhadora que se organiza em torno da Conlutas se dá na especificidade
das mulheres lésbicas, as quais se organizam conforme sua experiência comum. As
lésbicas elaboram pauta de reivindicações a partir de suas experiências comuns,
assim expressas:
Que a Conlutas
encaminhe a construção de secretarias ou departamentos GLBT, de mulheres,
negros e negras nos seus sindicatos.
Elaborar um Plano de
lutas de combate à repressão racial, homofóbica contra a mulher e política de
cotas.
Unificar as
reivindicações imediatas dos setores GLBT, negros e mulheres, como necessidade
mais imediata.(...)
Temos plena
consciência de que as ideologias racistas, machistas e, particularmente, homofóbicas
estão disseminadas no conjunto do proletariado, contudo, queremos dar a batalha
para combater tais ideologias que nos dividem e enfraquecem, criando uma nova
cultura no movimento de massas brasileiro, (....)
O
processo de preparação para o Congresso da classe trabalhadora – CONCLAT em
Santos – SP em junho de 2010, que se traduz numa tentativa de unificação dos
diversos grupos que haviam rompido com a CUT (Intersindical e Conlutas) através
de debates em seminários e encontros dos diversos organismos como: sindicatos,
associações, grêmios, DCEs, discutiram amplamente a natureza de uma Central que
unificassem a classe trabalhadora.
Neste
processo se expressam as diferentes concepções, por um lado, uma concepção mais
abstrata da organização dos trabalhadores e por outro, uma concepção que trata
a classe trabalhadora em sua diversidade de experiência de classe. Este movimento
de preparação do CONCLAT garantiu o caráter social e popular reafirmando que a
organização deve expressar as diferenças dentro do movimento dos trabalhadores,
deste modo elaborando a política mais adequada para sua organização, por
exemplo, a sistematização em torno das questões de opressões. E neste sentido a
luta contra as opressões aparecerem de forma organizada, não estão mais
subsumidas nem secundarizada dentro do movimento dos trabalhadores, ao
contrário passam a serem consideradas fundamentais a sua superação no processo
de emancipação da classe trabalhadora e a construção de uma nova sociedade.
Na
Conlutas, o que ainda era a proposta, “Lançar um movimento feminista da
Conlutas, classista e socialista; um movimento das mulheres trabalhadoras”, na
CSP – Conlutas transforma-se em ação, através da fundação do MML – Movimento
Mulheres em Luta.
4 – Apontamento finais
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