HISTÓRICO DE GRAMSCI
- Antônio Gramsci nasceu em 1891, em Ales, na
ilha da Sardegna, (pobre e atrasados da Itália)
- infância, SofreU a exclusão social por ser
pobre, por ser deficiente (queda que o deixou corcunda)
- Na juventude, percebeu que as desigualdades
sociais dominam a sociedade e que precisa de uma ideologia que modifique este
quadro, e dê a classe social marginalizada força para participar das decisões
sociais.
-
Contato com o socialismo começou ainda jovem, recebia de seu irmão periódicos
do jornal Avanti! Do partido
socialista italiano
-
participava de grupos juvenis socialistas onde eram discutidos os problemas
sociais e econômicos da Sardegna.
- 1911,
(bolsa de estudos) ingressa na Universidade de Turim, onde cursa, parcialmente,
a Faculdade de Letras e Filosofia.
- 1915,
passa a empenhar-se no Jornalismo militante, (qualidade do texto e trabalho de
pesquisa cultural)
-
Gramsci acreditava que toda revolução deveria ser precedida por um trabalho de
difusão de ideologias para que o povo aprendesse e tivesse consciência do que
poderia ser mudado.
-
1919, quando a Itália passava por problemas sociais, ele e um grupo de
intelectuais publicaram o jornal L’ordine
Nuovo que significa A nova ordem, esse
periódico pretendia ser tanto um instrumento de investigação cultural quanto um
órgão de luta política.
-
Era integrante do PSI, não concordava, com as principais correntes ideológicas
do partido: os 1 marximalistas e os 2- reformistas.
1-acreditavam que a revolução proletária se
daria, naturalmente, através do desenvolvimento econômico que aumentaria as
diferenças, entre as classes sociais e causaria um colapso no capitalismo. E
que, enquanto isso, caberia ao proletariado fortalecer suas organizações e
esperar o grande dia.
2-Já
os reformistas, aceitavam as propostas da classe dominante, mas faziam
divulgação dos seus ideais, acreditavam que, um dia, o socialismo chegaria pela
própria necessidade da sociedade.
- Gramsci
não se sentiu à vontade e propôs uma Associação Socialista da Cultura, que iria,
segundo ele, completar a frente da luta operária, não foi aceito e ele montou,
com seus simpatizantes o Clube de Vida
Moral, que fazia debates para instruir moral e, culturalmente os jovens
socialistas.
-
1921 formou o Partido Comunista Italiano,
onde foi secretário geral e deputado e onde fundou o jornal L’Unitá.
- Neste momento a ditadura fascista estava fortalecida e pouco tempo
depois, Gramsci foi preso em 1926, e condenado a 20 anos de prisão.
- As
palavras de Gramsci causavam impacto, tanto que durante o processo que o levou
à prisão, um promotor chegou a afirmar : “Devemos inutilizar por vinte anos
esse cérebro perigoso”.
-
Na prisão escreve Cadernos do Cárcere, com dificuldades, pois foi submetido a
um regime rigoroso, com restrição de leituras e só podendo escrever cartas e
notas.
- 1922 foi à Rússia
representando o partido, e lá conheceu sua esposa, Giulia Schucht, uma jovem violinista com a
qual teve dois filhos.
- 1933,
os sintomas da tuberculose já estavam evidentes, e para não levarem a culpa
pela sua morte, as autoridades fascistas libertaram Gramsci três dias antes de
sua morte, já em 1937.
- 1947,
é publicada a 1ª ed Cartas do Cárcere,
- Gramsci
é um pensador que nos permite estudá-lo em duas fases; a 1ª mais idealista e
direcionada, que vai até meados de 1920, na qual Gramsci trata dos problema
mais próximos da sua realidade, como a exploração do camponês sulino pelos
latifundiários e nortistas, a chamada teoria meridional e a dos conselhos de
fábrica.
- Já
a 2ª fase, que vai de 1920 até sua morte, mostra um Gramsci mais consciente da
realidade de seu país, disposto a estudá-lo e lutar por uma maior liberdade
intelectual. É nessa fase, que ele desenvolve as teorias do Estado Ampliado, Ocidente Versus Oriente,
Moderno Príncipe e o Papel do Intelectual.
- O primeiro a reconhecer e escrever sobre a
situação camponesa de todo país, principalmente, a situação dos camponeses
sulistas que sofriam com a expropriação da terra pelos latifundiários e a
exploração das indústrias do norte. (propôs a união dos camponeses com os
intelectuais na criação de uma cooperativa que não só resistiria à exploração
do norte como, também, competiria com as indústrias de lá).
- Os
Conselhos de Fábrica, defendidos por
Gramsci, podem ser chamados de “embrião” do partido político defendido por ele.
-
Era contra os sindicatos, por achar que estes não só tratam de trabalhadores
específicos, o que fragmenta a classe operária, mas, também, por se deterem a
questões salariais, ou seja, tratarem a força de trabalho como capital.
-Já
os Conselhos de Fábrica, são
compostos por um representante de cada setor da fábrica, trata o trabalhador
como produtor, unidos em prol de melhorias coletivas.
- Ele
acredita que o Estado Socialista deveria ser formado por vários
conselhos de fábrica num conselho executivo central.
TEORIAS
Hegemonia / Bloco Hegemónico
Gramsci é famoso principalmente pela elaboração do conceito de hegemonia e bloco hegemónico, e também por
focar o estudo dos aspectos culturais da sociedade (a chamada super-estrutura
no marxismo clássico) como elemento a partir do qual se poderia realizar uma
acção política e como uma das formas de criar e reproduzir a hegemonia.
Alcunhado em alguns meios como o “marxista das super-estruturas”, Gramsci
atribuiu um papel central à diálise infra-estrutura (base real da sociedade,
que inclui forças de produção e relações sociais de produção)/ super-estrutura
("ideologia", constituída pelas instituições, sistemas de ideias,
doutrinas e crenças de uma sociedade), a partir do conceito de "bloco
hegemónico".
Segundo esse conceito, o poder das classes dominantes
sobre o proletariado e todas as classes dominadas dentro do modo de produção
capitalista, não reside simplesmente no controlo dos aparatos repressivos do
Estado. Se assim fosse, tal poder seria relativamente fácil de derrocar
(bastaria que fosse atacado por uma força armada equivalente ou superior que
trabalhasse para o proletariado). Este poder é garantido fundamentalmente pela
"hegemonia" cultural que as classes dominantes logram exercer sobre
as dominadas, através do controlo do sistema educacional, das instituições
religiosas e dos meios de
comunicação. Usando deste controlo, as classes dominantes
"educam" os dominados para que estes vivam em submissão às primeiras
como algo natural e conveniente, inibindo assim sua potencialidade revolucionária.
Assim, por exemplo, em nome da "nação" ou da "pátria", as
classes dominantes criam no povo o sentimento de identificação com elas, de
união sagrada com os exploradores, contra um inimigo exterior e a favor de um
suposto "destino nacional". Assim se forma um "bloco
hegemónico" que amalgama a todas as classes sociais em torno de um
projecto burguês.
A hegemonia é o conceito que permite compreender o desenrolar da história
italiana e da Ressurreição particularmente, que poderia ter adquirido
um carácter revolucionário se contasse com o apoio de vastas massas populares,
em particular dos camponeses, que constituíam a maioria da população. Limitou o
alcance da revolução burguesa em Itália o facto de não ser guiada por um
partido jacobino, como em França, onde a participação camponesa, apoiando a
revolução, foi decisiva para a derrota das forças da reacção aristocrática.
As classes subalternas
A hegemonia é, portanto, o exercício das funções de direcção intelectual e
moral unida àquela do domínio do poder político. O problema para Gramsci está
em compreender como pode o proletariado ou em geral uma classe dominada,
subalterna, tornar-se classe dirigente e exercer o poder político, ou seja,
converter-se em uma classe hegemónica.
As classes subalternas – subproletariado, proletariado urbano, rural e
também a pequena burguesia – não estão unidas e sua união ocorre somente quando
“se convertem em Estado”, quando chegam a dirigir o Estado, de outra forma
desempenham uma função descontinua e desagregada na história da sociedade civil
dos estados singulares. Sua tendência à unificação “se despedaça continuamente
por iniciativa dos grupos dominantes” dos quais elas “sofrem sempre a
iniciativa, ainda quando se rebelam e se insurgem”.
A hegemonia é exercida unindo-se um bloco social – criando então a aliança
política de um conglomerado de classes sociais diferentes. Em Itália, o bloco
social não é homogéneo, sendo formado por industriais, proprietários rurais,
classes médias e parte pequena da burguesia. Este bloco é, portanto, sempre
entrecortado por interesses divergentes. Mas, mediante uma política, uma
cultura e uma ideologia ou um sistema de ideologias, impedem que os conflitos
de interesses, permanentes até quando são latentes, explodam, provocando a
crise da ideologia dominante e uma decorrente crise política do sistema de
poder.
A crise da hegemonia se manifesta quando, ainda que mantendo o próprio
domínio, as classes sociais politicamente dominantes não conseguem mais ser
dirigentes de todas as classes sociais, isto é não conseguem resolver os
problemas de toda a colectividade e a impor a toda a sociedade a própria
complexa concepção do mundo. A classe social subalterna, se consegue indicar
soluções concretas aos problemas deixados sem solução, torna-se dirigente e,
expandindo sua própria cosmovisão a outros estratos sociais, cria um novo bloco
social, que se torna hegemónico. Para Gramsci, o momento revolucionário
volta-se inicialmente para o nível da superstrutura, em sentido marxista, isto
é, político, cultural, ideal, moral. Mas, trespassa a sociedade em sua
complexidade, indo ao encontro com sua estrutura económica, isto é, todo o
bloco histórico— termo que para Gramsci indica o conglomerado da estrutura e da
superstrutura, as relações sociais de produção e seus reflexos ideológicos.
Em Itália, o exercício da hegemonia das classes dominantes sempre foi
parcial: entre as forças que contribuem à conservação do bloco social estão a
Igreja Católica, que se bate para manter a unidade doutrinária de modo e evitar
entre os fiéis fracturas irremediáveis que no entanto existem e que ela não
pode sanar, mas somente controlar: “A Igreja romana foi sempre a mais tenaz na
luta para impedir que oficialmente se formem duas religiões, uma dos
intelectuais e outra das almas simples”. Luta que, se por um lado, teve graves
consequências, conectadas “ao processo histórico que transforma toda a
sociedade civil e que em bloco contem uma crítica corrosiva das religiões”, por
outro, fez ressaltar “a capacidade organizadora na esfera da cultura do clero”
que deu “certas satisfações às exigências da ciência e da filosofia, mas com um
ritmo tão lento e metódico que as mutações não são percebidas pela massa dos
simples, ainda que estas pareçam revolucionárias e demagógicas aos
fundamentalistas.”
Nem mesmo a cultura de timbre idealista, que, ao tempo de Gramsci, era
dominante e exercida pelas escolas filosóficas crocianas e gentilianas, “soube
criar uma unidade ideológica entre o baixo e o alto, entre os simples e os
intelectuais”. Tanto é que esta cultura, ainda que considerando a religião uma
mitologia, não ao menos “tentou construir uma concepção que pudesse substituir
a religião na educação infantil”, e estes pedagogos, ainda que não fossem
religiosos nem confessionais, ou mesmo que fossem ateus, “concordam com o ensino
religioso porque a religião é a filosofia da infância da humanidade, que se
renova em cada infância não metafórica”. Também a cultura laica “dominante”
utiliza pois a religião, porque não trata do problema de elevar às classes
populares ao nível das dominantes, mas, ao contrário, quer mantê-la em uma
posição subalterna.
Consciência de classe
A fractura entre os intelectuais e os simples pode ser sanada por uma
política que “não tenda manter os simples em sua filosofia primitiva do sentido
comum, mas, ao invés disso, que os leve a uma concepção superior da vida”. A
acção política empreendida pela “filosofia da práxis” (como Gramsci chama o
marxismo), opondo-se às culturas dominantes da Igreja e do idealismo, pode
elevar os subalternos a uma “consciência superior da vida. Isto afirma a
exigência do contacto entre os intelectuais e os simples, que não é para
limitar a actividade científica ou por manter uma unidade ao baixo nível das
massas, mas para construir um bloco intelectual e moral que torne politicamente
possível um progresso intelectual de massa e não somente de escassos grupos
intelectuais.” [2]
Logo, a via para a hegemonia do proletariado passa por uma reforma cultural e
moral da sociedade.
Porém, “o homem activo da massa”, isto é a classe operária, em geral não é
cônscia nem da função que pode desempenhar nem da sua condição real de
subordinada. O proletariado, de acordo com Gramsci, “não tem uma clara
consciência teórica de sua forma de trabalhar, que também é um conhecimento do
mundo enquanto o transforma. Assim, sua consciência teórica até pode estar
conflito com sua forma de trabalhar”. Ele trabalha de modo prático e ao mesmo
tempo tem uma consciência teórica herdada do passado, que ele acolhe de modo
acrítico. A real compreensão crítica de si mesmo ocorre “através de uma luta de
hegemonias políticas, de direcções conflituosas, primeiro no campo da ética,
logo da política para chegar a uma elaboração superior da própria concepção do
real”. A consciência política, isto é, o ser parte de uma determinante força
hegemónica, constitui “a primeira fase para uma ulterior e progressiva
autoconsciência onde teoria e prática finalmente se unem”. ».[2]
Mas, a autoconsciência crítica implica a criação de uma elite de
intelectuais, pois para distinguirem-se e fazerem-se independentes, o
proletariado necessita de organização e esta não existe sem intelectuais, “um
estrato de pessoas especializadas na elaboração conceitual e filosófica”.
O Partido Político
Maquiavel já enxergava nos Estados unitários europeus modernos a
experiência pela qual passaria a própria Itália, para superar a dramática crise
emergida das guerras que devastaram a península desde os finais do século XV. O
príncipe de Maquiavel “não existia na realidade histórica, não se apresentava
ao povo italiano de modo imediato e objectivo. Era uma pura abstracção
doutrinária, o símbolo do chefe, do líder ideal. Mas os seus elementos
passionais, míticos… se resumem e se tornam vivos ao final, na invocação de um
príncipe realmente existente”.[3]
Ao tempo de Maquiavel, em Itália não houve uma monarquia absoluta que
unificasse a nação, porque, segundo Gramsci, na dissolução da burguesia comunal
se criou uma situação interna económico-corporativa, politicamente “a pior das
formas de sociedade feudal, a forma menos progressista e mais estancada; faltou
sempre, e não se podia constituir, uma força jacobina eficiente, a força
precisa que em outras nações insuflou e organizou a vontade colectiva
nacional-popular e fundou os estados modernos”.
A esta força progressista se opôs em Itália a “burguesia rural, herança do
parasitismo deixado nos tempos modernos pela derrota, como classe, da burguesia
comunal”. As forças progressistas são os grupos sociais urbanos com um
determinado nível de cultura política. Todavia, não será possível a formação de
uma vontade colectiva nacional-popular, “se as grandes massas de campesinos
trabalhadores não irrompem simultaneamente na vida política. Isso Maquiavel
pretendia alcançar através da reforma das milícias, isto fizeram os jacobinos
na Revolução Francesa; Compreendendo isto, identifica-se um jacobinismo precoce
em Maquiavel.. “.
Modernamente, o Príncipe invocado por Maquiavel não pode ser um indivíduo
real, concreto, mas antes um organismo e “este organismo já vem do
desenvolvimento histórico e é o partido político: a primeira célula na qual se
resumem as sementes de vontade colectiva que almejam tornar-se universais e
totais”; o partido é o organizador de uma reforma intelectual e moral, que
concretamente se manifesta com um programa de reforma económica, tornando-se
assim “a base de um laicismo moderno e de uma completa laicização de toda a
vida e de todas as relações de costumes”.
Para que um partido exista e se faça historicamente necessário, devem
confluir nele três elementos fundamentais:
- "Um elemento difuso, de homens comuns, médios, cuja participação
seja a contribuição pela disciplina e pela fidelidade, não pelo espírito
criativo e altamente organizador. eles são uma força enquanto houver quem os
centralize, organize, discipline, porém, na ausência desta força coesiva, se dispersariam
e se anulariam em uma poeira impotente.”.
- “O elemento coesivo principal. dotado de força altamente coesiva,
centralizadora e disciplinadora e também, ou por isto mesmo, inventiva. com
apenas este elemento não se formaria um partido, mas um partido se forma mais
com ele do que com o primeiro elemento considerado. Fala-se de capitães sem
exército, mas na realidade é mais fácil formar um exército que os capitães.
“Um elemento
médio, que articule o primeiro elemento com o segundo, que os coloque em contacto,
não apenas física, mas moral e intelectualmente.”.
Os Intelectuais e a educação
Gramsci examinou de perto o papel dos intelectuais na sociedade: todo homem
é um intelectual, já que todos têm faculdades intelectuais e racionais, mas nem
todos têm a função social de intelectuais. Ele propôs a ideia de que os
intelectuais modernos não se contentariam mais de apenas produzir discursos,
mas estariam engajados na organização das práticas sociais.
Segundo sua análise, “não há actividade humana da qual se possa excluir de
toda intervenção intelectual, não se pode separar o ‘homo faber’ do ‘homo
sapiens’” enquanto, independentemente de sua profissão específica, cada um é a
seu modo “um filósofo, um artista, um homem de gosto, participa de uma
concepção do mundo, tem uma consciente linha moral”, Mas, nem todos os homens
têm na sociedade a função de intelectuais.
Historicamente se formam categorias particulares de intelectuais,
“especialmente em relação aos grupos sociais mais importantes e passam por
processos mais extensos e complexos em conexão com o grupo social dominante”.
Gramsci, então, distingue entre uma “intelectualidade tradicional” que, sem
razões, se considera uma classe distinta da sociedade e os grupos intelectuais
que cada classe gera “organicamente”. Estes últimos não descrevem a vida social
simplesmente por regras científicas, mas de preferência exprimem as
experiências e os sentimentos que as massas por si mesmas não conseguem
exprimir.
O intelectual tradicional é o literato, o filósofo, o artista e por isso,
diz Gramsci, “os jornalistas, que acreditam ser literatos, filósofos e
artistas, também acreditam ser os verdadeiros intelectuais”, enquanto que
modernamente é a formação técnica a que serve como base do novo tipo de
intelectual, um “construtor, organizador, persuasor”, que deve partir “da
técnica-trabalho para a técnica-ciência e a concepção humano-histórica, sem a
qual permanece especialista e não se torna dirigente”. O grupo social
emergente, que labuta por conquistar a hegemonia política, almeja conquistar a
própria ideologia intelectual tradicional, ao mesmo tempo que forma seus
próprios intelectuais orgânicos.
A organicidade do intelectual se mede pela maior ou menor conexão que
mantém com o grupo social ao qual se relaciona: eles operam, tanto na sociedade
civil quanto na sociedade política ou estado. A primeira representa o conjunto
dos organismos privados nos quais se debatem e se difundem as ideologias
necessárias para a aquisição do consenso que aparentemente surge de modo espontâneo
das grandes massas da população em torno às decisões do grupo social dominante.
A segunda é onde se exerce o “domínio directo do comando que se expressa no
Estado e no regime jurídico”. Os intelectuais são como “apostadores do grupo
dominante para o exercício das funções subalternas da hegemonia social e do
regime político”. Assim como o Estado, que na sociedade política almeja unir os
intelectuais tradicionais com os orgânicos, também, na sociedade civil, o
partido político forma “os próprios componentes, elementos de um grupo social
que nasce e se desenvolve como económico, até convertê-los em intelectuais
políticos qualificados, dirigentes, organizadores de todas as actividades e as
funções inerentes ao desenvolvimento orgânico de uma sociedade integral, civil
e política”.
A necessidade de criar uma cultura própria dos trabalhadores relaciona-se
com o apelo de Gramsci por um tipo de educação que permite o surgimento de
intelectuais que partilhem das paixões das massas de trabalhadores. Neste
aspecto, os adeptos da educação adulta popular tomam Gramsci como uma
referência. Seu sistema educacional pode ser definido dentro do âmbito da pedagogia crítica
e a educação popular teorizadas e praticadas mais contemporaneamente pelo
brasileiro Paulo Freire.
A Crítica a Croce
Benedetto Croce,
o intelectual mais respeitado de sua época, foi quem, na visão de Gramsci, deu
à burguesia italiana os instrumentos culturais mais refinados para demarcar os
limites entre os intelectuais e a cultura italiana, por uma parte, e o
movimento operário e socialista por outra. Faz-se então necessário expor e
combater a sua função de maior representante da hegemonia cultural que o bloco
social dominante exerce em relação ao movimento operário italiano. Croce
combate o marxismo tratando de negar a validade do elemento que considera
decisivo: o referente à economia. O Capital de Marx seria para ele uma obra de
moral e não de ciência, um tentativa de demonstrar que a sociedade capitalista
é imoral, diferente da comunista, na qual se realizaria a moralidade plena
humana e social. A carência de cientificidade da obra principal de Marx estaria
demonstrada pelo conceito de mais valia: para Croce, somente desde um ponto de
vista moral se pode falar de mais valia, em comparação ao valor, legítimo
conceito económico.
Esta crítica de Croce é em verdade um simples sofisma: os conceitos de mais
valia e o de valor são o mesmo. É a diferença entre o valor das mercadorias
produzidas pelo trabalhador e o valor da força de trabalho do próprio
trabalhador. A teoria do valor de Marx se deriva directamente da do economista
inglês David Ricardo, cuja teoria do valor-trabalho “não causou nenhum
escândalo quando foi formulada, porque então não representava nenhum perigo,
parecia apenas, como de fato era, uma constatação puramente objectiva e
científica. O valor polémico e de educação moral e política, para não perder
sua objectividade, devera adquiri-la apenas com a Economia Crítica [O
Capital]”.[4]
A filosofia crociana é um tipo de historicismo, ou seja,
como concebe Vico, a realidade é história e tudo o que existe
é necessariamente histórico. Porém, de acordo com a natureza idealista de sua
filosofia, a história é a do espírito e, portanto, especulativa, de abstracção,
da liberdade, da cultura e do progresso. Não é a história concreta das nações e
das classes:
“A história especulativa pode ser considerada como um retrocesso, em formas
literárias feitas com mais astúcia e menos ingénuas, que o desenvolvimento da
capacidade crítica, com formas de história em descrédito, como jogos de
palavras vazios e registados em diversos livros do próprio Croce. A história
ético-política, enquanto prescinde do conceito de bloco histórico [união de
estrutura e superstrutura no sentido marxista], onde conteúdo económico-social
e forma ético-política se identificam concretamente pela reconstrução de vários
períodos históricos, não se trata de nada mais que de uma apresentação polémica
de pensamentos mais ou menos interessantes, mas não é história. [.] A história
de Croce apresenta-se como figuras desossadas, sem esqueleto, das carnes
flácidas e decadentes até mesmo debaixo do vermelho das veias literárias dos
escritores.”[5]
A actuação conservadora do Croce histórico forma um binómio com a do Croce
filósofo: se a dialéctica do idealista Hegel era uma dialéctica dos contrários
– um desenvolvimento da história que procede por contradições – a dialéctica
crociana é uma dialéctica dos distintos: comutar a contradição em distinção
significa operar uma atenuação, se não uma anulação, dos conflitos que na
história e nas sociedades se apresentam. Para Gramsci, tal atenuação ou
anulação se manifesta nas obras históricas de Croce: sua História da Europa,
iniciando em 1815 e ignorando o período da Revolução Francesa e o império
napoleónico, “não é outra coisa que um fragmento de história, o aspecto passivo
da grande revolução que se iniciou em França em 1789, desembocou no resto da
Europa com os exércitos republicanos e napoleónicos, dando fortes ombradas aos
velhos regimes e determinando não a sua queda imediata, como em França, mas
antes a corrosão reformista que durou até 1870”.
Do mesmo modo, sua História da Itália de 1871 a 1915 “prescinde do momento
da labuta, do momento no qual se elaboram, reúnem e dispõem as forças em
conflito [.] no qual um sistema ético-político se dissolve e outro se elabora
[.] no qual um sistema de relações sociais se desconecta e cai e outro sistema
surge e se afirma. Ao invés disso, Croce toma placidamente como história o
momento de crescimento cultural ou ético-político”.
Teoria Ampliada do Estado: Para Gramsci, o Estado é dividido em dois
segmentos:
- Sociedade
política (que compreende os aparelhos de coerção sob o controle das
burocracias executivas e policial-militar) e
- Sociedade
civil (que é o conjunto de organizações responsáveis pela elaboração
e/ou difusão de ideologias e compreende o sistema escolar, as igrejas, os
partidos políticos, os sindicatos, os meios de comunicação, etc.).
- Gramsci
acreditava que a “mudança” não poderia acontecer do “alto para baixo”. O
socialismo só aconteceria de uma forma gradual e com a mobilização da sociedade
civil, já que ela difunde a ideologia. Esse trabalho deve ser feito
“transformando” a ideologia das massas. É a chamada crise da hegemonia, sendo
possível, apenas, nas sociedades mais complexas, com alto grau de participação
política organizada. Daí, o grande papel dos intelectuais.
O estado e a sociedade civil
A teoria da hegemonia
de Gramsci está ligada à sua concepção do estado capitalista, que, segundo
afirma, exerce o poder tanto mediante a força quanto o consentimento. O estado
não deve ser entendido no sentido estreito de governo. Gramsci divide-o entre a
sociedade política, que é a arena das instituições políticas e do
controlo legal constitucional, e a sociedade civil, que se vê comummente
como uma esfera 'privada' ou 'não-estatal', e que inclui a economía. A primeira
é o âmbito da força e a segunda o do consentimento.
Não obstante, Gramsci esclarece que a divisão é meramente conceptual e que
as ambas podem mesclar-se na prática. Gramsci afirma que sob o capitalismo
moderno, a burguesia pode manter seu controlo económico permitindo que a esfera
política satisfaça certas demandas dos sindicatos e dos partidos políticos de
massas da sociedade civil. Assim, a burguesia leva a cabo uma revolução
passiva, ao ir muito aquém dos seus interesses económicos e permitir que
algumas formas de sua hegemonia se vejam alteradas. Gramsci dava como exemplos
disto movimentos como o reformismo e o fascismo, e bem assim a
'administração científica' e os métodos da linha de montagem de Frederick Taylor e Henry Ford.
Seguindo Maquiavel,
Gramsci argumenta que o 'Príncipe moderno' -o partido revolucionário- é a força
que permitirá que a classe operária desenvolva intelectuais orgânicos e uma
hegemonia alternativa dentro da sociedade civil. Para Gramsci, a natureza
complexa da sociedade civil moderna implica que a única táctica capaz de minar
a hegemonia da burguesia e chegar-se ao socialismo é uma 'guerra de posições'
(análoga à guerra de trincheiras), A 'guerra em movimento' (o ataque frontal)
levado a cabo pelos bolcheviques foi uma estratégia mais apropriada à
sociedade civil 'primordial' existente na Rússia Czarista.
Apesar de sua afirmação de que a fronteira entre as duas é nebulosa,
Gramsci alerta contra a adoração ao estado que resulta do identificar a
sociedade política com a sociedade civil, como no caso dos jacobinos e os fascistas. Ele
acredita que a tarefa histórica do proletariado é criar uma sociedade
regulada e define a 'tendência do estado a desaparecer' como o pleno
desenvolvimento da capacidade da sociedade civil para regular-se a si própria.
Oriente X Ocidente: Gramsci procurou responder a causa do
fracasso da revolução socialista, nos países ocidentais. Ele concluiu que isso
se deveu às diferenças socio-culturais existentes entre esses países, pois, nos
países orientais havia o predomínio do Estado-coerção, o que exigiu uma
estratégia frontal, no qual Gramsci denominou: Guerra de movimento ou revolução popular. Que consiste na
conquista do poder pela força, sendo necessário, nos países orientais, porque,
lá, a sociedade civil era fraca, com reduzida influência sobre as massas.
- Já
nos países ocidentais, a estratégia era diferente, ao contrário do que
acontecia nos países orientais, a sociedade civil era forte, com elevada
influência sobre as massas, reduzindo, a quase zero, a probabilidade das massas
pegarem em armas para conquistar o poder. Dessa forma, era necessária uma revolução passiva ou Guerra de posições
que é uma complexa luta por espaços e posições dentro do “aparelho”
político, um movimento de recuos e avanços na conquista de cargos e alianças -
o popular “comer pelas beiradas”- na missão de transformar a classe dirigente
em classe dominante para que a própria massa a destitua do poder.
Moderno Príncipe: Em sua teoria do partido político de classe
operária, Gramsci se inspira em O
Príncipe de Maquiavel, a esse partido, Gramsci dá o nome de Moderno Príncipe. Agente da vontade
coletiva transformadora, não pode ser mais encarnado por um indivíduo. Nas
sociedades mais modernas, as funções que Maquiavel atribuiu a uma pessoa
singular, cabe a um organismo social, o partido político. A tarefa do Moderno Príncipe é superar os resíduos
corporativos e juntar todos os segmentos da sociedade para a formação de uma
vontade coletiva nacional-popular, ou seja, de um grau de consciência capaz de
permitir uma iniciativa política.
O Papel do Intelectual: Sem uma nova cultura, as classes
subalternas continuarão sofrendo passivamente a hegemonia das velhas classes
dominantes e não poderão se elevar à condição de classes dirigentes. Direção
política, é, também, direção ideológica. Fazendo com que se crie uma nova
cultura (nas massas), o Moderno Príncipe
estará criando as condições para a hegemonia das classes subalternas, e sua
vitória na guerra de posições pelo
socialismo. Daí, a importância, também, do intelectual na construção do
partido político.
- Para
Gramsci, os intelectuais se detêm às sua bases acadêmicas sem de fato conhecer
as massas e sua cultura, por isso, são incapazes de apreender as reais
necessidades da população. Dessa forma, criando, apenas, culturas superficiais,
tornando quase impossível à massa o conhecimento de sua real condição política
e a aceitação de uma nova ideologia – aí, está a necessidade e importância de
se
- mesclar
os intelectuais e os “pobres mortais” deste país.
Historicismo
Gramsci, a exemplo de Marx quando moço, enfaticamente defendia o
historicismo. A partir desta perspectiva, todo significado se deriva da relação
entre a actividade prática (ou 'praxis') e os processos sociais e históricos
'objectivos' dos quais formamos parte. As ideias não podem ser entendidas fora
do contexto histórico e social, à parte de sua função e origem. Os conceitos
com os quais organizamos nosso conhecimento do mundo não derivam
primordialmente de nossa relação com as cousas, mas das relações sociais entre
os usuários destes conceitos. Logo, não há algo como que uma 'natureza humana'
que não muda, mas uma mera ideia desta que muda historicamente. Ademais, a
filosofia e a ciência não 'reflectem' uma realidade independente do homem, mas
são 'verdadeiras' à medida que expressam o processo de desenvolvimento real de
uma situação histórica determinada. A maioria dos marxistas sustentam a opinião
do senso comum de que a verdade é a verdade sem importar quando e onde se
conheça, e que o conhecimento científico (que inclui o marxismo) se acumula
historicamente como o progresso da verdade neste sentido quotidiano. Portanto,
não pertenceria ao domínio ilusório da superstrutura. Para Gramsci, não
obstante, o marxismo era 'verdadeiro' no sentido pragmático social, em que, ao
articular a consciência de classe do proletariado, expressa a 'verdade' de sua
época melhor que qualquer outra teoria. Tal posição anticientífica e
antipositivista devia-se provavelmente à influência de Benedetto Croce. Ainda
que Gramsci repudiasse esta possibilidade, sua descrição histórica da verdade
foi criticada como uma forma de relativismo.
[editar] Crítica do
Economicismo
Num famoso artigo escrito antes de sua prisão, intitulado 'A Revolução contra
O Capital ',
Gramsci afirma que a revolução bolchevique representava uma
revolução contra o livro clássico de Karl Marx, considerado o guia
básico da social-democracia e do movimento operário antes de 1917. Ia contra várias premissas
fazer uma revolução socialista em um país atrasado como a Rússia, que não reunia a
condições económicas e sociais que se consideravam indispensáveis para a
transição ao socialismo.
O principio da primordialidade das relações de produção, dizia, era uma má
interpretação do marxismo. Tanto as mudanças económicas como as culturais são
expressões de um 'processo histórico básico', e é difícil dizer qual esfera tem
maior importância. Para Gramsci, a crença fatalista, comum entre o movimento
operário em seus primeiros anos, de que triunfaria inevitavelmente devido a
'leis históricas', era o produto de circunstâncias de uma classe oprimida,
restrita principalmente à acção defensiva, e seria abandonada como um obstáculo
uma vez que a classe operária pudesse tomar a iniciativa. A 'filosofia da
praxis' não pode confiar em 'leis históricas' invisíveis como os agentes da
mudança social. A história define-se pela praxis humana e portanto inclui o
alvedrio humano. Não obstante, o poder da vontade apenas não pode conseguir
nada que se queira em uma situação determinada: quando a consciência da classe
operária alcançar o nível de desenvolvimento necessário para a revolução, as
circunstâncias históricas que se encontrarão serão tais que não se poderão
alterar arbitrariamente. De qualquer modo, não se pode predeterminar, por
inevitabilidade histórica, qual dentre os muitos possíveis desenvolvimentos
tomará lugar.
CRÍTICA A GRAMSCI nunca
lhe foram dirigidas como um todo, mas por fases, épocas de sua vida
- em sua fase de maturação, é sobre seu
caráter idealista que, na época, afastou-o de uma análise mais detalhada das
transformações econômicas por que passava seu tempo. Seu Marxismo juvenil
revelava-se impermeável à compreensão profunda da importância do momento
econômico e não o fez enxergar algumas manobras políticas necessárias. O seu
radicalismo do tudo ou nada o aproximou, perigosamente, da criticada
passividade Maximalista.
- A outra é de Lênin, o otimismo exagerado sobre a instauração da social-democracia na
Itália, que julgava não precisar de muitos esforços. Lênin, ao contrário,
acreditava ser necessário conhecer bem o inimigo para vencê-lo, inclusive,
aliados mesmo que incertos e provisórios.
- Outra é de não distinguir gnosicamente
entre ciência e ideologia, entre conhecimento objetivo e consciência
interessada, transformando todo conhecimento, até mesmo, o de ciências naturais
em expressão de uma subjetividade de classe ou de grupo; ele equivale a uma
objetivação histórica-social e objetiva natural, mostrando que não superou,
plenamente, a teoria hegeniana, na qual, “toda realidade é espírito”.
- Outra feita pelo cientista político e
psicanalista João Rêgo, que trata da extinção do Estado-coerção, absorvido pelo
Estado-ético (sociedade civil), mas, esta era parte integrante do Estado
ampliado, logo, não se pode falar de extinção do Estado, mas em uma
reestruturação do Estado onde uma das partes foi atrofiada.
- E acrescenta: “Não estaria Gramsci
incorrendo num erro fatal que perpassa todo o acervo do pensamento político
socialista (e, portanto, também, pré-marxista) que é de superestimar a figura
do homem como o bom sauvage rousseauniano,
em vez de uma visão mais realista, ao nosso ver, do homem hobbesiano o homem é lobo do homem. Não seria o
Estado-ético, apenas, conseqüência da projeção desse tipo ideal de homem? E,
portanto, uma sociedade capaz de ser viável, apenas, na hipótese remota de ser
composta por anjos e não por homens?”
Aspectos Positivos ressaltados por alguns autores
David Harris: Gramsci é responsável pelo surgimento de uma
sociologia crítica da cultura e pelo entendimento político da mesma.
Raymond Williams: As formas de dominação e subordinação estão mais
próximas do processo normal de organização e controle nas sociedades
desenvolvidas do que a idéia de uma classe dominante, baseada em fases
históricas anteriores e mais simples.
Paul Ransome: Gramsci superou duas fraquezas centrais que
existiam na abordagem original de Marx: 1- Marx enganara-se ao supor que o
desenvolvimento social sempre tinha origem na estrutura econômica; 2- Marx
demasiadamente acreditava na possibilidade do surgimento espontâneo de uma
consciência revolucionária na classe trabalhadora.
Todd Gitlin: A noção de cultura de Gramsci constituiu um
grande avanço para teorias radicais, chamando atenção para as estruturas
rotineiras do “senso comum”, que funciona como sustentáculo para dominação de
classe e tirania.
Aspectos Negativos de acordo com outros
Acusam-no alguns críticos de fomentar a
noção de labuta pelo poder através das ideias. Para eles, a abordagem
Gramsciana à análise filosófica, presente em controvérsias académicas, entra em
atrito com uma introspecção mais liberal e aberta assente na leitura apolítica
dos clássicos da cultura ocidental. Porém, difícil é creditar a Gramsci certas
controvérsias actuais, posto que este nunca foi um académico e preocupava-se
mais com a cultura, história e pensamentos italianos.
O legado político socialista de Gramsci é
objecto de controvérsias. Togliatti, que liderou o Partido
Comunista Italiano (PCI) após a Segunda Guerra Mundial e cujo gradualismo
antecedeu o Eurocomunismo,
alegava que as práticas do PCI durante aquele período estavam de acordo com o
pensamento de Gramsci. Outros sugerem que se tratava de um comunista esquerdista, que, pela ascendência de Estaline,
acabaria sendo expulso do seu partido, não tivesse sido preso antes.
terça-feira, 10 de abril de 2012
Fragmentos: Americanismo e Fordismo em Gramsci
1- Americanismo e Fordismo em Gramsci
Gramsci, 1934, produz um artigo intitulado americanismo e
fordismo, que se trata da dificuldade de
introduzir o fordismo na Europa.
- A problemática trazida por Gramsci:
1- Americanismo e fordismo abarcam um conjunto de FM Sociais
que emanam da sociedade moderna. Decorrem da necessidade da economia moderna em
potencializar sua organização para a produção e reprodução de capital de modo
mais veemente.
- Eles são os “anéis da cadeia que assinalam a
passagem do velho individualismo econômico para a economia programática”, são o
elo de uma economia para outra. Dessa transição decorre a problemática: a
resistência ao desenvolvimento. Tal resistência existe por parte de forças sociais,
tanto das “subalternas” como das “dominantes”.
- fordismo não
é algo geneticamente europeu, ele provém dos EUA, decorrendo daí a expressão
“americanismo”. Gramsci, porém, tem diante de si a realidade européia e versa
inicialmente, acerca da tentativa de introdução do fordismo na Europa, em
especial, na Itália. (É um
modelo de produção, que nasce na fábrica e que se expande para fora de seus
muros sob um caráter ideológico, político e cultural determinando assim o
americanismo).
- A correlação
entre americanismo e fordismo, é a forma pela qual a burguesia torna-se
hegemônica na América do Norte. Ou seja, a hegemonia burguesa nasce na fábrica.
Gramsci
apresenta uma “lista de alguns dos problemas mais importantes, ou
essencialmente importantes”
“1) substituição do atual grupo plutocrático por um
novo mecanismo de acumulação e distribuição do capital financeiro, fundado
imediatamente sobre a produção industrial;
2) questão
sexual;
3) questão de saber se o americanismo pode constituir
uma ‘época’ histórica, isto é, se pode determinar um desenvolvimento gradual do
tipo, noutra parte examinado, das ‘revoluções passivas’ próprias do século
passado, ou se, pelo contrário, representa apenas a acumulação molecular de
elementos destinados a produzir uma ‘explosão’, isto é, uma revolução de tipo
francês;
4) questão da ‘racionalização’ da composição
demográfica européia;
5) questão de saber se o desenvolvimento deve ser o
ponto de partida no interior do mundo industrial e produtivo, ou se se pode
verificar a partir do exterior, para a construção cautelosa e maciça de uma
armação jurídica formal que guie, do exterior, os desenvolvimentos necessários
do aparato produtivo;
6) questão dos chamados ‘altos salários’, pagos pela
indústria fordizada e racionalizada;
7) o fordismo, como ponto extremo do processo de
tentativas sucessivas, por parte da indústria, de superar a lei tendencial da
queda da taxa de lucro;
8) a psicanálise (sua enorme difusão no pós-guerra),
como expressão da aumentada coerção moral, exercida pelo aparato estatal e
social, sobre os indivíduos particulares e pelas crises doentias que tal
coerção determina;
9) o Rotary Club e a maçonaria.”
- A introdução do fordismo (alguns de seus elementos)
na Europa ocorreu tendo o “velho grupo plutocrático” como o agente social.
Olha o que existiu: 1) tentou-se conciliar a velha
estrutura social européia com o fordismo, que era a forma de maior
racionalidade da produção na época;
2) procurou-se adaptar os benefícios que o fordismo
ensejou com uma plutocracia que super explorava os trabalhadores europeus.
3) Com efeito, houve resistências à introdução do
fordismo, combatidas com uma violenta coerção.
- Neste processo expressa duas realidades: uma
fordizada e que teve um passado que permitiu ao fordismo sua ontologia; outra,
tradicional e que tem a cidade de Nápoles como um exemplo, apresentando
características que resistem ao fordismo.
- A situação da demografia italiana (que Gramsci diz
ser semelhante ao resto da velha Europa, à Índia e à China), introduzida após o
exemplo da cidade de Nápoles, apresenta dificuldades ao fordismo: está doente
em função da emigração, há um desfavorecimento na relação entre população ativa
e passiva, há escassez do emprego de mulheres na produção; isto é, a demografia
italiana não é racional.
- Porém, nos EUA, além de inexistir essas dificuldades
demográficas, não há o peso das tradições peculiares à Europa; com efeito, a
primazia da atividade econômica ficou com a produção industrial, que foi
dominando outros setores da economia como o transporte e o comércio.
- Gramsci comentando as experiências de Ford:
“Recordar as experiências de Ford e as poupanças feitas pela sua empresa com a
gestão direta do transporte e do comércio das mercadorias produtivas, poupanças
feitas pela sua empresa com a gestão direta do transporte e do comércio das
mercadorias produzidas, poupanças que influíram sobre os custos de produção,
permitiram melhores salários, e menores preços de venda. Uma vez que existiam
estas condições preliminares, já racionalizadas pelo desenvolvimento histórico,
foi relativamente fácil racionalizar a produção e o trabalho, combinando
habilmente a força (destruição do sindicalismo operário com base territorial)
com a persuasão (altos salários, benefícios sociais diversos, propaganda
ideológica e política habilidosíssima), e conseguindo deslocar, sobre o eixo da
produção, toda a vida do país.
- Provisoriamente, então, parece que a introdução do
fordismo (na Itália) depende da substituição do velho grupo plutocrático por um
outro agente social.
- Porém, Gramsci mostra que a atuação do Estado
italiano vai em sentido contrário, promovendo “as velhas formas de acumulação
parasitária da poupança e tende a criar quadros sociais fechados;
- o Estado e a corporação defendem justamente as
posições da classe média que deveria combater, sendo o instrumento de
conservação da mesma forma de acumular capital e não do avanço ao fordismo, a
argumentação de Gramsci se dá por redução ao absurdo, refutando o
corporativismo apregoado por Fovel dentro de sua própria lógica. há a crítica
ao fascismo, mostrando que este retarda uma modernização do processo produtivo
na Itália.
- Discutindo a superestrutura, Gramsci coloca que no EUA existe A Rotary Clube, uma
organização de empresários, e não de pequenos-empresários, além dela, há a Yong
Men’s Christian Association, uma associação de protestantes; Na Europa, em vez
destas duas organizações, há a maçonaria e os jesuítas: trata-se de
organizações de espíritos muito diferentes, as duas primeiras têm um “espírito”
próprio ao capitalismo, às duas últimas têm um espírito tradicional.
- Discutindo a
questão sexual: Gramsci coloca que o instinto sexual também tem de estar
regulado pela produção fordizada. A falta de ponderação, no que concerne à
sexualidade, é um desgaste que prejudica a atividade produtiva.
- O desenvolver da sociedade implicou em
regulamentação da questão sexual, essa regulamentação vem sendo estudada, diz
Gramsci, à luz do iluminismo, e não de qualquer iluminismo como mostra o texto,
mas, em especial, um iluminismo à moda de Rousseau: trata-se de uma
desnaturação do homem.
- Gramsci, estudando o problema não a partir do “homem
natural”, aponta dois problemas para a mulher: “o ideal ‘estético’ da mulher
oscila entre a concepção de ‘procriadora’ e de ‘brinquedo’”
- A mulher, na sexualidade, ou tem mera função
reprodutiva ou é objeto de esporte, ou ainda, as duas coisas indiferentemente. Para
impedir que, na terceira idade, existam velhos “bastardos”.
- Esse problema, torna um problema nacional: Gramsci
diz que o aumento da média de vida (na França) e a baixa natalidade colocam um
problema para o funcionamento do processo produtivo. A solução é introduzir no
país, imigrantes, modificando a cultura nacional e; passa-se a existir uma
certa divisão do trabalho entre os imigrados e os não imigrados no processo
produtivo.
- A problemática do Fordismo como uma força produtiva, Gramsci começa a tratar com
mais ênfase a partir da crítica feita a Trotski. O erro de Trotski, segundo
Gramsci, é tentar estabelecer esta primazia a partir de uma coerção, de um
método militarista; isto é, a partir de fora. Esse método militarista para
objetivar preocupações “justas” é expressão da despreocupação que a tradição
marxista (isto é, não a marxiana) tem para com a subjetividade, além do vício
de trabalhar com modelos; mas isto já é uma digressão.
- O fordismo ganha vida a partir de dentro e de fora
da fábrica. Dentro, o trabalhador desenvolve atividades autômatas, maquinais, que
exigem altos dispêndios físicos; trata-se de um trabalho coisificante,
repetitivo, trabalho de um “gorila amansado” (Taylor). Tal crítica a este modo
de trabalhar (embora não o modo de trabalhar fordista) está de modo magistral
exposta nas “obras de juventude” de Marx, porém, a análise esmerada da leitura
gramsciana do fordismo nos impõe a necessidade de fazer uma observação: Gramsci
ao escrever Americanismo e Fordismo não conhecia os Manuscritos Econômicos e
Filosóficos de Marx, recuperados apenas da década de 30 do século XX. Pode
haver então a acusação de anacronismo sobre nós, mas esta é injustificável: o
trabalho alienado também aparece em trabalhos posteriores de Marx (conhecidos
por Gramsci), como O Capital: o próprio fetichismo é uma forma de alienação.
- Para o fordismo ganhar vida, premissas externas à
fábrica também são necessárias, os métodos de trabalho que a racionalização
fordista exige também depende da ontologia dos trabalhadores: estes têm de
conservar um estado físico e psicológico que não embargue o processo produtivo,
têm de fazer do uso dos salários para manterem-se em condições de trabalho. As
políticas de regulamentação ontológica dos trabalhadores, por parte do Estado,
expressam e assumem o fordismo como política de toda a sociedade; o fordismo
ganha extensão, prolonga-se da fábrica às casas dos trabalhadores, às ruas, à
jurisdição (proibicionismo nos EUA)…, sendo além de um modo de acumulação, um modo de dominação. Agora o título
que Gramsci dá ao seu texto pode ser explicado: o “americanismo” é um instrumento para a existência do “fordismo”, é
a regulamentação racional da sociedade, dentro e fora da fábrica, no âmbito
público e no privado.
- O americanismo não é somente um método de trabalho,
é também um modo de vida físico e psicológico, é uma política estatal
correspondente à produção fordizada e ao ethos (fordizado) da sociedade, é o
que dá vida a uma revolução passiva no seio da sociedade.
- Essa revolução passiva – o fordismo – é o que passa
a ser o modo mais eficiente para se acumular capital, é a racionalização que
ganha vida nos diversos âmbitos da realidade para potencializar a acumulação de
capital, ultrapassando os velhos moldes e materializando o avanço das forças
produtivas em oposição às tradições do passado.
- Gramsci ainda aponta mais um efeito importante: na
sociedade, passa a existir um descompasso entre a moral dos trabalhadores
(apregoada também pela Psicanálise, um dos instrumentos de coerção moral e de
paliativo aos problemas do trabalho fordizado) e a dos estratos mais altos da
população: aqueles vivem uma coerção moral no sentido de estabelecer um
“puritanismo”, estes têm uma permissividade maior.
- Vê-se que as máquinas e os trabalhadores são, ambos,
componentes de uma força produtiva, o fordismo. As máquinas formam um todo
orgânico com os trabalhadores, ambos têm de estar articulados e em perfeito
funcionamento para o bem-estar da produção racionalizada. O fordismo, de fato,
vê o todo da produção de modo organicista; assim, há as doenças que devem ser combatidas,
a saber: alcoolismo, concupiscência, resistências sindicais…
O problema dos altos salários e o seu sentido: “(…) A
indústria Ford exige uma discriminação, uma qualificação, nos seus operários,
que as outras indústrias ainda não requerem, um tipo de qualificação de novo
gênero, uma forma de consumo de força de trabalho e uma quantidade de força
consumada no próprio tempo médio, que são mais pesadas e extenuantes do que
noutras, e que o salário não chega a compensar todos os operários, não consegue
reconstituir nas condições dadas de sociedade.”
- O fordismo,
para Gramsci, não é um tipo-ideal aplicável à Europa, é algo, por excelência,
americano. Quando categorias do fordismo são incorporadas por outros países,
ocorre uma adaptação dialética: um país tem seus “fatos sociais” americanizados
e, concomitantemente, o americanismo adapta-se aos “fatos sociais” locais.
- Voltando aos altos salários, eles também
discernem os trabalhadores em matizes: os que estão qualificados e adaptados
para a atividade na indústria fordizada, recebem os altos salários para
manterem-se nessas condições; os que não estão em tais condições estão
excluídos de atividades remuneradas com os altos salários. Com efeito, os altos
salários estão reservados a uma aristocracia operária e não a todos os
trabalhadores; essa é a contradição
existente na realidade que denuncia o cunho ideológico dos altos salários. E
há, ainda, outro dado do capitalismo que limita e corroe os altos salários:
trata-se do desemprego que, na época de Gramsci, assumia uma proporção
veemente.
- Gramsci coloca que ...Mas logo que se tenham generalizado e difundido os
novos métodos de trabalho e de produção, logo que se tenha criado universalmente o novo tipo de operário,
e logo, que se tenha aperfeiçoado o aparelho de produção material, o turnover
excessivo será automaticamente limitado por um extenso desemprego e
desaparecerão os altos salários.
*****
RESUMINDO:
- Portanto, a
forma de produção fordista e o chamado americanismo são particularidades da
América do Norte. O americanismo seria a forma ideológica e cultural,
necessárias para constituição de um modo de vida e de um tipo de trabalhador.
Nesse sentido o americanismo é condição sine quo non para que haja o
desenvolvimento da forma de produção fordista e vice e versa.
- O americanismo
não surge espontaneamente na “mentalidade” social. A sua origem está
estritamente ligada à base material da sociedade.
- A forma de acumulação e produção capitalista
produziu um processo sociometabólico que nasce na fábrica, ou seja, a forma de
produção fordista determina e exige a formação de uma mentalidade e um modo de
vida, que gera a existência deste modelo de produção, sendo uma relação mutua.
- O princípio fundamental da composição do
americanismo está nas políticas “puritanas” de sistematização do indivíduo,
condição necessária para que haja um equilíbrio psicofísico do trabalhador.
Este equilíbrio seria responsável pelo aumento da produtividade, menores gastos
com saúde, constituição moral adequada, conservação física do trabalhador,
entre outros fatores.
- A disciplinarização
da força de trabalho para os propósitos de acumulação do capital, envolve uma
mistura de repressão, familiarização, cooptação e cooperação, elementos que são
organizados não somente no local de trabalho, mas também na sociedade como um
todo. Exige-se que o trabalhador seja monogâmico; que saia do trabalho e vá
direto para casa; que faça exercícios físicos diariamente. Neste sentido, as
políticas “puritanistas” invadem acentuadamente os departamentos de RH, no
intuito de racionalizar ao extremo a vida do trabalhador. Racionalizada a vida
do trabalhador, o próximo passo é racionalizar a produção e o trabalho. Além de
haver uma forte difusão ideológica por instituições como as igrejas e as
escolas, para formação do tipo ideal de trabalhador.
- Nesta perspectiva, Gramsci enfatiza que os homens que vivem do trabalho não podem ser
“domesticados” e “adestrados” através exclusivamente da coerção. É
indispensável educá-los para persuadi-los e obter o seu consentimento para este
novo modo de trabalho e de vida.
- A socialização do trabalhador nas condições de
produção capitalista envolve o controle social bem amplo das capacidades
físicas e mentais. A educação, o treinamento, a persuasão, a mobilização de
certos sentimentos sociais (a ética do trabalho, a lealdade aos companheiros, o
orgulho local ou nacional) e propensões psicológicas (a busca da identidade
através do trabalho, a iniciativa individual ou a solidariedade social)
desempenham um papel e estão claramente presentes na formação de ideologias
dominantes cultivadas pelos meios de comunicação de massa, pelas instituições
religiosas e educacionais, pelos vários setores do aparelho do Estado, e
afirmadas pela simples articulação de sua experiência por parte dos que fazem o
trabalho.
- Estas praticas de controle do trabalho se estendeu
de forma acentuada de 1945 a 1973, período caracterizado de fordista-keynesiano.
- “O fordismo se aliou firmemente ao keynesianismo, e
o capitalismo se dedicou a um surto de expansões internacionalistas de alcance
mundial que atraiu para sua rede inúmeras nações descolonizadas.” (HARVEY,
1992, p. 125)
O modelo
fordista-keynesiano irá se esgotar com a aguda recessão de 1973. E este modelo
no pós-guerra se assume também como modelo
ideológico para fazer frente à URSS. Em plena guerra fria, é preciso mais
do que nunca caracterizar o modelo americano de trabalho.
- Hoje a mundialização dos mercados é muito superior à
do passado, até por que está sob uma nova realidade. Gramsci em suas análises
coloca toda uma problemática de introdução do fordismo na Europa, em função das
peculiaridades históricas. Mas da década de trinta aos dias atuais, houve
muitas alterações no âmbito da produção e do capital.
*******************
* A
questão da sistematização do indivíduo em vista às políticas “puritanas”, seria
o enquadramento de certos tipos de valores morais e religiosos que compõe a
formação deste sujeito.
*As idéias de John Maynard Keynes orientaram a política norte americana
durante a década de 30 e várias outras economias em crise no mundo a partir de
então. Fundamentalmente, Keynes defendia a interferência do Estado para
regulamenta-la. Desta forma, o modelo Keynesiano se enquadra dentro da
perspectiva baseada no planejamento econômico a partir do comando Estatal.
*O Toyotismo é um sistema de organização da produção baseado em uma
resposta imediata às variações da demanda e que exige portanto, uma organização
flexível do trabalho.
REFERÊNCIAS
CHESNAIS, François. A mundialização do Capital. São
Paulo: Xamã, 1996.
GRAMSCI, Antônio. Maquiavel, a Política e o Estado
Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.
GOUNET, Thomas. Fordismo e Toyotismo: na civilização
do automóvel. São Paulo: Boitempo, 1999.
HARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. São Paulo:
Edições Loyola, 1992.
Gramsci, 1934, produz um artigo intitulado americanismo e
fordismo, que se trata da dificuldade de
introduzir o fordismo na Europa.
- A problemática trazida por Gramsci:
1- Americanismo e fordismo abarcam um conjunto de FM Sociais
que emanam da sociedade moderna. Decorrem da necessidade da economia moderna em
potencializar sua organização para a produção e reprodução de capital de modo
mais veemente.
- Eles são os “anéis da cadeia que assinalam a
passagem do velho individualismo econômico para a economia programática”, são o
elo de uma economia para outra. Dessa transição decorre a problemática: a
resistência ao desenvolvimento. Tal resistência existe por parte de forças sociais,
tanto das “subalternas” como das “dominantes”.
- fordismo não
é algo geneticamente europeu, ele provém dos EUA, decorrendo daí a expressão
“americanismo”. Gramsci, porém, tem diante de si a realidade européia e versa
inicialmente, acerca da tentativa de introdução do fordismo na Europa, em
especial, na Itália. (É um
modelo de produção, que nasce na fábrica e que se expande para fora de seus
muros sob um caráter ideológico, político e cultural determinando assim o
americanismo).
- A correlação
entre americanismo e fordismo, é a forma pela qual a burguesia torna-se
hegemônica na América do Norte. Ou seja, a hegemonia burguesa nasce na fábrica.
Gramsci
apresenta uma “lista de alguns dos problemas mais importantes, ou
essencialmente importantes”
“1) substituição do atual grupo plutocrático por um
novo mecanismo de acumulação e distribuição do capital financeiro, fundado
imediatamente sobre a produção industrial;
2) questão
sexual;
3) questão de saber se o americanismo pode constituir
uma ‘época’ histórica, isto é, se pode determinar um desenvolvimento gradual do
tipo, noutra parte examinado, das ‘revoluções passivas’ próprias do século
passado, ou se, pelo contrário, representa apenas a acumulação molecular de
elementos destinados a produzir uma ‘explosão’, isto é, uma revolução de tipo
francês;
4) questão da ‘racionalização’ da composição
demográfica européia;
5) questão de saber se o desenvolvimento deve ser o
ponto de partida no interior do mundo industrial e produtivo, ou se se pode
verificar a partir do exterior, para a construção cautelosa e maciça de uma
armação jurídica formal que guie, do exterior, os desenvolvimentos necessários
do aparato produtivo;
6) questão dos chamados ‘altos salários’, pagos pela
indústria fordizada e racionalizada;
7) o fordismo, como ponto extremo do processo de
tentativas sucessivas, por parte da indústria, de superar a lei tendencial da
queda da taxa de lucro;
8) a psicanálise (sua enorme difusão no pós-guerra),
como expressão da aumentada coerção moral, exercida pelo aparato estatal e
social, sobre os indivíduos particulares e pelas crises doentias que tal
coerção determina;
9) o Rotary Club e a maçonaria.”
- A introdução do fordismo (alguns de seus elementos)
na Europa ocorreu tendo o “velho grupo plutocrático” como o agente social.
Olha o que existiu: 1) tentou-se conciliar a velha
estrutura social européia com o fordismo, que era a forma de maior
racionalidade da produção na época;
2) procurou-se adaptar os benefícios que o fordismo
ensejou com uma plutocracia que super explorava os trabalhadores europeus.
3) Com efeito, houve resistências à introdução do
fordismo, combatidas com uma violenta coerção.
- Neste processo expressa duas realidades: uma
fordizada e que teve um passado que permitiu ao fordismo sua ontologia; outra,
tradicional e que tem a cidade de Nápoles como um exemplo, apresentando
características que resistem ao fordismo.
- A situação da demografia italiana (que Gramsci diz
ser semelhante ao resto da velha Europa, à Índia e à China), introduzida após o
exemplo da cidade de Nápoles, apresenta dificuldades ao fordismo: está doente
em função da emigração, há um desfavorecimento na relação entre população ativa
e passiva, há escassez do emprego de mulheres na produção; isto é, a demografia
italiana não é racional.
- Porém, nos EUA, além de inexistir essas dificuldades
demográficas, não há o peso das tradições peculiares à Europa; com efeito, a
primazia da atividade econômica ficou com a produção industrial, que foi
dominando outros setores da economia como o transporte e o comércio.
- Gramsci comentando as experiências de Ford:
“Recordar as experiências de Ford e as poupanças feitas pela sua empresa com a
gestão direta do transporte e do comércio das mercadorias produtivas, poupanças
feitas pela sua empresa com a gestão direta do transporte e do comércio das
mercadorias produzidas, poupanças que influíram sobre os custos de produção,
permitiram melhores salários, e menores preços de venda. Uma vez que existiam
estas condições preliminares, já racionalizadas pelo desenvolvimento histórico,
foi relativamente fácil racionalizar a produção e o trabalho, combinando
habilmente a força (destruição do sindicalismo operário com base territorial)
com a persuasão (altos salários, benefícios sociais diversos, propaganda
ideológica e política habilidosíssima), e conseguindo deslocar, sobre o eixo da
produção, toda a vida do país.
- Provisoriamente, então, parece que a introdução do
fordismo (na Itália) depende da substituição do velho grupo plutocrático por um
outro agente social.
- Porém, Gramsci mostra que a atuação do Estado
italiano vai em sentido contrário, promovendo “as velhas formas de acumulação
parasitária da poupança e tende a criar quadros sociais fechados;
- o Estado e a corporação defendem justamente as
posições da classe média que deveria combater, sendo o instrumento de
conservação da mesma forma de acumular capital e não do avanço ao fordismo, a
argumentação de Gramsci se dá por redução ao absurdo, refutando o
corporativismo apregoado por Fovel dentro de sua própria lógica. há a crítica
ao fascismo, mostrando que este retarda uma modernização do processo produtivo
na Itália.
- Discutindo a superestrutura, Gramsci coloca que no EUA existe A Rotary Clube, uma
organização de empresários, e não de pequenos-empresários, além dela, há a Yong
Men’s Christian Association, uma associação de protestantes; Na Europa, em vez
destas duas organizações, há a maçonaria e os jesuítas: trata-se de
organizações de espíritos muito diferentes, as duas primeiras têm um “espírito”
próprio ao capitalismo, às duas últimas têm um espírito tradicional.
- Discutindo a
questão sexual: Gramsci coloca que o instinto sexual também tem de estar
regulado pela produção fordizada. A falta de ponderação, no que concerne à
sexualidade, é um desgaste que prejudica a atividade produtiva.
- O desenvolver da sociedade implicou em
regulamentação da questão sexual, essa regulamentação vem sendo estudada, diz
Gramsci, à luz do iluminismo, e não de qualquer iluminismo como mostra o texto,
mas, em especial, um iluminismo à moda de Rousseau: trata-se de uma
desnaturação do homem.
- Gramsci, estudando o problema não a partir do “homem
natural”, aponta dois problemas para a mulher: “o ideal ‘estético’ da mulher
oscila entre a concepção de ‘procriadora’ e de ‘brinquedo’”
- A mulher, na sexualidade, ou tem mera função
reprodutiva ou é objeto de esporte, ou ainda, as duas coisas indiferentemente. Para
impedir que, na terceira idade, existam velhos “bastardos”.
- Esse problema, torna um problema nacional: Gramsci
diz que o aumento da média de vida (na França) e a baixa natalidade colocam um
problema para o funcionamento do processo produtivo. A solução é introduzir no
país, imigrantes, modificando a cultura nacional e; passa-se a existir uma
certa divisão do trabalho entre os imigrados e os não imigrados no processo
produtivo.
- A problemática do Fordismo como uma força produtiva, Gramsci começa a tratar com
mais ênfase a partir da crítica feita a Trotski. O erro de Trotski, segundo
Gramsci, é tentar estabelecer esta primazia a partir de uma coerção, de um
método militarista; isto é, a partir de fora. Esse método militarista para
objetivar preocupações “justas” é expressão da despreocupação que a tradição
marxista (isto é, não a marxiana) tem para com a subjetividade, além do vício
de trabalhar com modelos; mas isto já é uma digressão.
- O fordismo ganha vida a partir de dentro e de fora
da fábrica. Dentro, o trabalhador desenvolve atividades autômatas, maquinais, que
exigem altos dispêndios físicos; trata-se de um trabalho coisificante,
repetitivo, trabalho de um “gorila amansado” (Taylor). Tal crítica a este modo
de trabalhar (embora não o modo de trabalhar fordista) está de modo magistral
exposta nas “obras de juventude” de Marx, porém, a análise esmerada da leitura
gramsciana do fordismo nos impõe a necessidade de fazer uma observação: Gramsci
ao escrever Americanismo e Fordismo não conhecia os Manuscritos Econômicos e
Filosóficos de Marx, recuperados apenas da década de 30 do século XX. Pode
haver então a acusação de anacronismo sobre nós, mas esta é injustificável: o
trabalho alienado também aparece em trabalhos posteriores de Marx (conhecidos
por Gramsci), como O Capital: o próprio fetichismo é uma forma de alienação.
- Para o fordismo ganhar vida, premissas externas à
fábrica também são necessárias, os métodos de trabalho que a racionalização
fordista exige também depende da ontologia dos trabalhadores: estes têm de
conservar um estado físico e psicológico que não embargue o processo produtivo,
têm de fazer do uso dos salários para manterem-se em condições de trabalho. As
políticas de regulamentação ontológica dos trabalhadores, por parte do Estado,
expressam e assumem o fordismo como política de toda a sociedade; o fordismo
ganha extensão, prolonga-se da fábrica às casas dos trabalhadores, às ruas, à
jurisdição (proibicionismo nos EUA)…, sendo além de um modo de acumulação, um modo de dominação. Agora o título
que Gramsci dá ao seu texto pode ser explicado: o “americanismo” é um instrumento para a existência do “fordismo”, é
a regulamentação racional da sociedade, dentro e fora da fábrica, no âmbito
público e no privado.
- O americanismo não é somente um método de trabalho,
é também um modo de vida físico e psicológico, é uma política estatal
correspondente à produção fordizada e ao ethos (fordizado) da sociedade, é o
que dá vida a uma revolução passiva no seio da sociedade.
- Essa revolução passiva – o fordismo – é o que passa
a ser o modo mais eficiente para se acumular capital, é a racionalização que
ganha vida nos diversos âmbitos da realidade para potencializar a acumulação de
capital, ultrapassando os velhos moldes e materializando o avanço das forças
produtivas em oposição às tradições do passado.
- Gramsci ainda aponta mais um efeito importante: na
sociedade, passa a existir um descompasso entre a moral dos trabalhadores
(apregoada também pela Psicanálise, um dos instrumentos de coerção moral e de
paliativo aos problemas do trabalho fordizado) e a dos estratos mais altos da
população: aqueles vivem uma coerção moral no sentido de estabelecer um
“puritanismo”, estes têm uma permissividade maior.
- Vê-se que as máquinas e os trabalhadores são, ambos,
componentes de uma força produtiva, o fordismo. As máquinas formam um todo
orgânico com os trabalhadores, ambos têm de estar articulados e em perfeito
funcionamento para o bem-estar da produção racionalizada. O fordismo, de fato,
vê o todo da produção de modo organicista; assim, há as doenças que devem ser combatidas,
a saber: alcoolismo, concupiscência, resistências sindicais…
O problema dos altos salários e o seu sentido: “(…) A
indústria Ford exige uma discriminação, uma qualificação, nos seus operários,
que as outras indústrias ainda não requerem, um tipo de qualificação de novo
gênero, uma forma de consumo de força de trabalho e uma quantidade de força
consumada no próprio tempo médio, que são mais pesadas e extenuantes do que
noutras, e que o salário não chega a compensar todos os operários, não consegue
reconstituir nas condições dadas de sociedade.”
- O fordismo,
para Gramsci, não é um tipo-ideal aplicável à Europa, é algo, por excelência,
americano. Quando categorias do fordismo são incorporadas por outros países,
ocorre uma adaptação dialética: um país tem seus “fatos sociais” americanizados
e, concomitantemente, o americanismo adapta-se aos “fatos sociais” locais.
- Voltando aos altos salários, eles também
discernem os trabalhadores em matizes: os que estão qualificados e adaptados
para a atividade na indústria fordizada, recebem os altos salários para
manterem-se nessas condições; os que não estão em tais condições estão
excluídos de atividades remuneradas com os altos salários. Com efeito, os altos
salários estão reservados a uma aristocracia operária e não a todos os
trabalhadores; essa é a contradição
existente na realidade que denuncia o cunho ideológico dos altos salários. E
há, ainda, outro dado do capitalismo que limita e corroe os altos salários:
trata-se do desemprego que, na época de Gramsci, assumia uma proporção
veemente.
- Gramsci coloca que ...Mas logo que se tenham generalizado e difundido os
novos métodos de trabalho e de produção, logo que se tenha criado universalmente o novo tipo de operário,
e logo, que se tenha aperfeiçoado o aparelho de produção material, o turnover
excessivo será automaticamente limitado por um extenso desemprego e
desaparecerão os altos salários.
*****
RESUMINDO:
- Portanto, a
forma de produção fordista e o chamado americanismo são particularidades da
América do Norte. O americanismo seria a forma ideológica e cultural,
necessárias para constituição de um modo de vida e de um tipo de trabalhador.
Nesse sentido o americanismo é condição sine quo non para que haja o
desenvolvimento da forma de produção fordista e vice e versa.
- O americanismo
não surge espontaneamente na “mentalidade” social. A sua origem está
estritamente ligada à base material da sociedade.
- A forma de acumulação e produção capitalista
produziu um processo sociometabólico que nasce na fábrica, ou seja, a forma de
produção fordista determina e exige a formação de uma mentalidade e um modo de
vida, que gera a existência deste modelo de produção, sendo uma relação mutua.
- O princípio fundamental da composição do
americanismo está nas políticas “puritanas” de sistematização do indivíduo,
condição necessária para que haja um equilíbrio psicofísico do trabalhador.
Este equilíbrio seria responsável pelo aumento da produtividade, menores gastos
com saúde, constituição moral adequada, conservação física do trabalhador,
entre outros fatores.
- A disciplinarização
da força de trabalho para os propósitos de acumulação do capital, envolve uma
mistura de repressão, familiarização, cooptação e cooperação, elementos que são
organizados não somente no local de trabalho, mas também na sociedade como um
todo. Exige-se que o trabalhador seja monogâmico; que saia do trabalho e vá
direto para casa; que faça exercícios físicos diariamente. Neste sentido, as
políticas “puritanistas” invadem acentuadamente os departamentos de RH, no
intuito de racionalizar ao extremo a vida do trabalhador. Racionalizada a vida
do trabalhador, o próximo passo é racionalizar a produção e o trabalho. Além de
haver uma forte difusão ideológica por instituições como as igrejas e as
escolas, para formação do tipo ideal de trabalhador.
- Nesta perspectiva, Gramsci enfatiza que os homens que vivem do trabalho não podem ser
“domesticados” e “adestrados” através exclusivamente da coerção. É
indispensável educá-los para persuadi-los e obter o seu consentimento para este
novo modo de trabalho e de vida.
- A socialização do trabalhador nas condições de
produção capitalista envolve o controle social bem amplo das capacidades
físicas e mentais. A educação, o treinamento, a persuasão, a mobilização de
certos sentimentos sociais (a ética do trabalho, a lealdade aos companheiros, o
orgulho local ou nacional) e propensões psicológicas (a busca da identidade
através do trabalho, a iniciativa individual ou a solidariedade social)
desempenham um papel e estão claramente presentes na formação de ideologias
dominantes cultivadas pelos meios de comunicação de massa, pelas instituições
religiosas e educacionais, pelos vários setores do aparelho do Estado, e
afirmadas pela simples articulação de sua experiência por parte dos que fazem o
trabalho.
- Estas praticas de controle do trabalho se estendeu
de forma acentuada de 1945 a 1973, período caracterizado de fordista-keynesiano.
- “O fordismo se aliou firmemente ao keynesianismo, e
o capitalismo se dedicou a um surto de expansões internacionalistas de alcance
mundial que atraiu para sua rede inúmeras nações descolonizadas.” (HARVEY,
1992, p. 125)
O modelo
fordista-keynesiano irá se esgotar com a aguda recessão de 1973. E este modelo
no pós-guerra se assume também como modelo
ideológico para fazer frente à URSS. Em plena guerra fria, é preciso mais
do que nunca caracterizar o modelo americano de trabalho.
- Hoje a mundialização dos mercados é muito superior à
do passado, até por que está sob uma nova realidade. Gramsci em suas análises
coloca toda uma problemática de introdução do fordismo na Europa, em função das
peculiaridades históricas. Mas da década de trinta aos dias atuais, houve
muitas alterações no âmbito da produção e do capital.
*******************
* A
questão da sistematização do indivíduo em vista às políticas “puritanas”, seria
o enquadramento de certos tipos de valores morais e religiosos que compõe a
formação deste sujeito.
*As idéias de John Maynard Keynes orientaram a política norte americana
durante a década de 30 e várias outras economias em crise no mundo a partir de
então. Fundamentalmente, Keynes defendia a interferência do Estado para
regulamenta-la. Desta forma, o modelo Keynesiano se enquadra dentro da
perspectiva baseada no planejamento econômico a partir do comando Estatal.
*O Toyotismo é um sistema de organização da produção baseado em uma
resposta imediata às variações da demanda e que exige portanto, uma organização
flexível do trabalho.
REFERÊNCIAS
CHESNAIS, François. A mundialização do Capital. São
Paulo: Xamã, 1996.
GRAMSCI, Antônio. Maquiavel, a Política e o Estado
Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.
GOUNET, Thomas. Fordismo e Toyotismo: na civilização
do automóvel. São Paulo: Boitempo, 1999.
HARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. São Paulo:
Edições Loyola, 1992.
OS PROGRAMAS DE EJA: REFLEXO DA IDEOLOGIA POLÍTICA NEOLIBERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
Autora: Sonia Ribas de Souza Soares[1]
Email: soniaribassoares@hotmail.com
OS PROGRAMAS DE EJA: REFLEXO DA IDEOLOGIA POLÍTICA
NEOLIBERAL
“O
princípio fundamental de toda campanha de educação de adultos
tem que ser o da mudança das condições
materiais
da existência das populações” (Pinto, 1991)
NEOLIBERALISMO
E A EJA
O
movimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é constitutivo de um Processo
histórico destinado a uma classe social determinada, a dos trabalhadores despossuídos.
Estes, subdivididos em escolarizados e não escolarizados, carregam todas as
mazelas, fruto de um sistema que nega a maioria dos seres humanos, a cultura, o
lazer, o trabalho digno, as garantias legais, as condições de saúde, a moradia,
a alimentação, as aposentadorias, e outros elementos necessários à existência
material e espiritual. Nesse sentido, tais seres humanos sistematizam suas consciências,
a partir de suas experiências. A experiência é vista como mediação entre o ser
social e a consciência social, em que o ser social determina a consciência, que
por sua vez é em si uma força material e assume uma variedade de formas
empíricas, historicamente específica, pois o processo histórico intervém nas
formas da consciência. Situações de classe criam de diferentes maneiras, formas
variadas de consciência. “Experiência” então se refere ao modo como as pessoas
vivem o modo de produção. Nesse sentido as relações de classe assumem formas
“imperfeitas” ou “parciais” de consciência popular, como expressão de classe e
de luta de classes, válidas nas suas circunstâncias históricas. [2]
Em países de 1º mundo a educação para os trabalhadores não é prioritária,
tanto é que as primeiras definições de educação de adultos estavam impregnadas
dos anseios de tais países. A prática dessa modalidade se concretizava em
atividades culturais para alunos maiores de 18 anos. Foi somente na Conferência
Mundial em Chicago (1959), realizada pela Profissão Docente, que foi defendida
a idéia de que os programas de EJA devem atender as necessidades dos
países.
Existe ainda no Brasil, segundo Leôncio Soares (2009) - Projeto EJA da
UFMG, 11,6% de analfabetismo. Sergio Haddad num artigo que escreveu para o Brasil
de Fato (27/05/2009) coloca que esta realidade concreta é bem maior, 14,1% das
pessoas não sabem ler e escrever, 14,5 milhões de pessoas e destes, 2,9% jovens
entre 15 e 24 anos e 1,8% acima de 24 anos. Dados divulgados pelo IBGE no
documento denominado “Aspectos Complementares da Educação de Jovens e Adultos”,
baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD de
2007.
Nesse sentido, ainda se faz necessário continuar analisando o FMS em tela. Uma vez que a
desigualdade na escolaridade acompanha as conhecidas desigualdades da sociedade
brasileira, ajudando a reproduzi-las. Vários são os motivos que levam a essa
situação, todos já bastante conhecidos: além dos fatores sociais que
condicionam a aquisição da escolaridade, o acesso é restrito na educação
infantil e há níveis insuficientes de permanência e desempenho no ensino
fundamental, unido ao tema das desigualdades e da baixa qualidade do ensino
ofertado. Com isso, produzimos uma escolaridade insuficiente para quem
permanece no sistema, e afastamos da escola um contingente significativo de pessoas
que não completam sua escolaridade.
A realidade social em que vivemos tem uma ideologia própria dessa
organização de produção social. E toda sociedade tem um Fenômeno Material Social
que é prioritário, o Modo de Produção. Segundo Marx (1983, 24):
Na produção social de sua existência, os homens
estabelecem relações determinadas, necessidades, independentes da sua vontade,
relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento
das forças produtivas materiais. (...) O modo de produção da vida material
condiciona o desenvolvimento da vida social , política e intelectual em geral.
Dessa forma, o conjunto das relações sociais, sendo capitalistas, determina
as matizes da educação e de todos os elementos constitutivos desta sociedade. Esta
carga é ideológica, pois representa “o tipo de conhecimento” que só é aceito
por um tipo de pessoas ou classe, e não por outras.
Mészáros nos auxilia a compreendermos como os FMS, em nosso caso, a EJA, estão
mergulhados na ideologia da ordem de reprodução social do capital. Seguindo o caminho
histórico, este, mostra alguns elementos, através das políticas econômicas,
sociais e educacionais de um imperialismo global, que fazem acentuar, a cada
fase, o aprofundamento da injustiça e da iniqüidade tanto dentro das nações
como no sistema internacional. E as instituições como FMI (Fundo Monetário
Internacional), o BM (Bando Mundial) BID (Banco Interamericano de
Desenvolvimento) e a OMC (Organização Mundial do Comercio), determinam,
pautados em uma política especifica, a constituição das bases legais, inclusive
as que determinam as diretrizes para a educação, que muitas vezes não atendem a
realidade e fica apenas no papel, não garantindo a sua materialidade.
Nesse sentido as nossas leis, e
principalmente, as leis que regem a educação estão encharcadas de uma política
ideológica de submissão e pouca formação (conhecimento) para os povos do
3ºmundo. Isto ficará mais claro quando destacarmos as leis e diretrizes que nos
regem atualmente.
Todo esse processo desumano de
submissão, que é camuflado pela ideologia propagada, “a de que somos
povos livres, independentes, que podemos escolher nossos caminhos enquanto
cidadãos” começou bem antes do ‘Consenso
de Washington’, em 1989, ou seja, num longo processo que, possivelmente,
iniciou em Paris na França em 1938, com a realização do Colóquio de Walter
Lipmann, de intelectuais liberais.
O ‘Consenso de Washington’ - 1989
reuniram algumas de nossas lideranças latino-americanas com os peritos
norte-americanos, para resolver assuntos econômicos, políticos e sociais que
deveriam ser pensados primeiramente, no interior de nossos próprios
países. Sabemos que Adam Smith deu vida
ao liberalismo no século XVIII que apregoava a livre iniciativa e a não
interferência do Estado no desenvolvimento das atividades econômicas dos
países.
Depois da crise mundial de 1929,
o presidente Roosevelt dos Estados Unidos, em 1933, seguiu as idéias do
economista inglês John Keynes, que se pode sintetizar na idéia do Estado do
Bem Estar, Welfare State, o qual
significava que o Estado devia cuidar da saúde, da educação, da segurança, do
emprego, da aposentadoria, etc., das pessoas. Essa idéia de Roosevelt foi
seguida por vários governos europeus, entre os quais podemos mencionar
Inglaterra, Alemanha e França. E também por países Latino-Americanos,
especialmente da década de 40 em diante, como o Brasil, a Argentina, o Chile, o
Uruguai, entre outros. (Triviños, 2007)
A partir da década de 90 vamos
observar o recrudescimento ainda mais acentuado da presença do Estado nas
questões sociais. Os anos noventa constituíram um tempo maldito para os seres
humanos pobres do Terceiro Mundo, pois os aspectos sociais foram abandonados,
inclusive a educação pública. Pois pregoavam que “cada pessoa devia cuidar de
sua saúde, de sua educação, de sua aposentadoria, etc”.
Essas causas, e o Colóquio de Walter
Lipmann tiveram por objetivo fundamental deliberar sobre a necessidade de
adaptar o capitalismo à nova realidade da sociedade do século XX. Os
especialistas no estudo sobre o capitalismo crêem que aí está o berço do
neoliberalismo[3].
Este rejeita a idéia que o Estado desenvolva atividades assistencialistas.
Estas como a educação, a saúde, a aposentadoria, e outras semelhantes, devem
ser próprias da sociedade civil.
Os exemplos concretos de dois
países capitalistas os Estados Unidos da América e a Inglaterra, governados
pelo presidente Ronald Reagan e a primeira ministra Margaret Thatcher
respectivamente, são os maiores responsáveis pelo desenvolvimento do
neoliberalismo no mundo.
Tanto Reagan e Thatcher, tiveram
o apoio das universidades de seus respectivos países, Estados Unidos e
Inglaterra. Entre essas entidades
formadoras de economistas neoliberais, se fez célebre, entre alguns países de
América Latina, a Universidade de Chicago. A elite social brasileira, entre
outros do Terceiro Mundo, enviaram muitos intelectuais para a estudarem a nova
economia, nessa Universidade. Esses jovens intelectuais regressavam a seus
respectivos países com um novo saber econômico, baseado nos princípios do
neoliberalismo. (Triviños, 2007)
Nesse sentido o “Consenso de Washington”
(1989), não teve outro objetivo que ajustar os últimos detalhes preparados
durante um longo processo desde o Colóquio de Walter Lipmann, em 1938, de
intelectuais liberais.
Segundo Antunes (2004, 1- 2) o
neoliberalismo iniciou no Brasil em forma oficial e ‘aventureira’, quando tomou
posse Collor em 1990. Foi substituído em 1992, depois do Impeachment pelo seu vice - presidente que governou até 1994. Depois em 1995 FHC que
implantou uma racionalidade que exigia uma dura derrota ao movimento sindical
dos trabalhadores, visando pavimentar os caminhos do neoliberalismo no país.
Este processo histórico tanto
mundial como nacional influenciou os FMS, como citados acima, inclusive o
educacional, e conseqüentemente a
Educação de Jovens e Adultos (EJA), inspirados nos princípios do neoliberalismo global, estas instituições vão
influenciando a educação, os currículos e a formação dos professores de
Educação Básica para o Mercosul e nações das América Central do Sul.
EJA E A FORMALIDADE DA
LEI
Através da
Literatura, amparada em Triviños (2008, 5) e Riggs (1964), o formalismo dos
dispositivos legais segue vigente nos países de 3º mundo.
“Esse formalismo dos países do Terceiro Mundo no
desenvolvimento legal com o qual nos
acostumamos a legislar foi estudado
por RIGGS, Fred W. em 1964,
um norte-americano, como muitos
outros, que nos ajudam a compreender nossa realidade e que tem
tempo para pensar e recursos econômicos
para realizar estudos como o que menciono, nos mostra como os povos
subdesenvolvidos traçam preceitos legais que estão longe dos que nosso mundo
real necessita”.
Observamos, com freqüência, que os dispositivos legais, no campo da
educação, e outros setores, seguem este formalismo, porque são organizados pela
classe dominante. Mas o formalismo da expressão legal é um
simples detalhe, no quadro de nossa realidade educacional e a lei, em
comparação a outros fatores, alguns externos de natureza essencial, decisivos
na vida dos povos do MERCOSUL.
As Leis são elementos essenciais para que
o capitalismo possa se consolidar na sociedade.
As mudanças ocorridas a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988, a EJA é configurada
como necessidade formal, a educação é colocada como direito de todos e dever do
Estado sem limite de idade. E a nova LDB-9394,
que foi promulgada em 20 de dezembro de 1996 complementa com seus
aparatos regulatórios como: reforma da educação tecnológica; implantação de
programas de formação de curto prazo em nível médio e fundamental que articulam
formação técnica com a escolarização como por exemplo: “o ProJovem e ProEja”; implantação
de programas de alfabetização de adultos de curto prazo, como “Alfabetização
Solidária” e “Brasil Alfabetizado”; implantação do Fundo de Desenvolvimento e
de Valorização do Magistério - FUNDEF e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB; privatização,
fragmentação da educação superior por meio da Reforma da Educação Superior e
alteração na formação dos professores para os diferentes níveis e modalidade de
ensino; definição de novos Parâmetros e Diretrizes Curriculares Nacionais e
seus instrumentos de avaliação.
Em relação às particularidades da
Modalidade da EJA esta nova LDB reforça o compromisso formal do Estado com o
direito à educação para todos, mas recorre às parcerias para efetivação das
ações na EJA, reafirma esta educação voltada para a reposição da escolaridade,
concebe o aluno da EJA como trabalhador, mas mantém caracterização de ensino
supletivo, conservando os aspectos ideológicos de que para trabalhadores é
suficiente uma educação compensatória, resumida e consequentemente empobrecida,
contribuindo de forma significativa para seu esvaziamento no interior do
sistema público. (Art. 4, 5, 37 e 38)
A LDB 9394/96 representa um formalismo na
medida em que propõe ações, mas não cria condições reais de freqüência e
permanecia do aluno nos programas de EJA, isto reforça mais uma vez a ideologia
de longa data que perversamente culpabiliza os próprios alunos pela evasão e
conseqüente fracasso.
Um elemento que reflete a lógica do
mercado capitalista esta materializado nos exames (art. 37) que ao mesmo tempo,
que o MEC colocam os exames de certificação em EJA como mecanismos que procura
validar experiências de vida não escolar e história escolar construtoras de
saberes, na prática os exames servem para eliminar disciplinas por meio da
lógica dos módulos. As soluções por meio de exames não garante a formação
necessária ao ensino fundamental e médio, servindo exclusivamente para a
certificação exigida pelas empresas que empregam força de trabalho precária e
para a correção de fluxo nas estatísticas governamentais.
Nesse sentido os exames fazem parte das soluções
neoliberais que buscam diminuir a responsabilidade do sistema público frente ao
processo de formação dos jovens e adultos, em que o Estado garante apenas os
mecanismos de certificação, abrindo mão das bases necessárias para o processo
de formação.
O mesmo ocorre com o ENCEJA[4]
que segundo Zanetti (2007. 2) expressa
o seu caráter centralizador, definindo critérios avaliativos para todo o
território nacional, independente das diferenças locais e regionais, impõe um
parâmetro curricular, reedita os exames para certificação nessa modalidade, em
nível de conclusão do ensino fundamental e médio. Assim tanto o Encceja como
Exames Supletivos Estaduais e Municipais servem para correção de fluxo na
perspectiva tecnocrata, ao mesmo tempo, que desobriga o Estado com a formação
dos jovens e adultos, contribui com o esvaziamento do sistemas públicos de EJA.
Outro elemento que se destaca, em especial
na EJA, é o papel das Fundações e ONGs no campo educacional. Estas recebem
recursos (públicos) e financiamento do governo e desenvolvem as políticas
sociais seguindo os aspectos ideológicos das empresas, e ainda aparecem como
produção da empresa. Segundo Vieiro (2008) a Fundação Roberto Marinho é um
exemplo materializado. Esta participa de iniciativas governamentais desde 2000 desenvolve
35 projetos dos quais 23 são voltados especificamente para a educação.
Segundo Neves (2005, 103) a TV Futura e as
Organizações Globo são empreendimentos empresariais na área da educação, que
engloba organizações sociais e empresas. A mais forte deste movimento é a
Organização Globo que atuam na execução do Telecurso 2000, que abrange o ensino
fundamental, o ensino médio e área profissionalizante, em que o Ministério da
Educação interage com mais 8 Ministério e 27 Secretarias Estaduais. Para a
autora este é o maior programa de Educação a Distância em execução no país, o
qual segue as orientações curriculares do Ministério da Educação e sua
programação de aulas é transmitida por dez emissoras de televisão. Alem de
assistir o programa em casa, o aluno pode dirigir-se a uma tele-sala localizada
em empresas, igrejas, escolas públicas e comunidades espalhadas pelo território
nacional, onde os orientadores de aprendizagens além de capacitados no uso da
metodologia de ensino difundem as concepções neoliberais de trabalho e de
cidadania.
Dentre os aparatos de regulamentação da
EJA que asseguram os princípios neoliberais está as Diretrizes Curriculares
Nacionais - Parecer n.º 11/2000 (CURY 2000,
p.60-62). Esta enfatiza a flexibilidade curricular desde a concepção das
competências pedagógicas, apresentando como princípio metodológico identificar,
conhecer e valorizar às múltiplas experiências de trabalho e de vida,
transformando-as em soluções pedagógicas mais justas e eficazes. Desde essa
perspectiva propõe métodos ativos como forma de lidar com a fatiga dos alunos.
Ao vincular a EJA ao mercado de trabalho enfatiza a preparação para o trabalho
e a cidadania no sentido de que os alunos devem continuar aprendendo, para que
sejam capazes de se adaptar a flexibilidade das ocupações e aperfeiçoamento
posteriores.
O Plano Nacional da Educação (Lei nº
10.172/2001) também está de acordo com os demais aparatos que regulamenta a
reestruturação do Estado desde os princípios do neoliberalismo, repassando para
as empresas os rumos pedagógicos da formação dos trabalhadores, tanto no que se
trata das parcerias com a justificativa de aproveitar trabalhos comunitários
das entidades da sociedade civil para a EJA, como incentiva as empresas
públicas e privadas para a criação de programas permanentes de educação de
jovens e adultos para os seus trabalhadores, assim como condições de recepção
de programas de tele-educação[5].
Vieiro (2008) em sua tese doutoral aponta,
amparada em Davies (2001), que as implicações tanto do Fundef como do Fundeb para
os alunos jovens e adultos direciona para a precarização das condições de
trabalho dos profissionais da educação, pois essa é uma forma de “racionalização”
dos recursos humanos e físicos que resultam na intensificação das matrículas,
superlotando as salas de aula sem gastar com mais professores e pessoal de
apoio e em novas instalações físicas. A autora apresenta esta materialidade da Rede
Pública Estadual no Rio Grande do Sul, quando a Secretaria de Educação orientou
que todos os professores que realizavam apoio pedagógico fossem recolocados
para a sala de aula, extinguindo os serviços se orientação pedagógica e
supervisão etc. das escolas públicas estaduais, como também está unindo turmas
para reduzir as mesmas no ensino médio, formando turmas de 35 a 40 alunos.
Além disso, favorece a contratação de
professores pelos governos em regimes precários de trabalho, intensificando a perda
de direitos trabalhistas dos profissionais da educação. Como conseqüência,
enfraquece a categoria docente sujeitando-a a arbitrariedades de governos e
seus representantes na burocracia educacional, como os diretores etc. que podem
dispensar professores quando quiserem.
Vieiro (2009) segue colocando que essa é
uma realidade nas redes públicas de Porto Alegre, tanto Estadual como
Municipal, onde intensifica-se a contratação de professores em regime
emergencial, sem concurso com salários menores, cumprindo toda sua carga
horária com alunos, não podendo contar com as horas de planejamento presente no
plano de carreira dos professores nomeados por concurso. Não faltam denuncias
feita pelo CPERS[1] Sindicato
por ocasião dos movimentos grevistas, de diretores que demitiram professores
grevistas que se encontravam nessas condições de trabalho. Esses diretores,
embora eleitos pela comunidade escolar, assumiram o posto de representantes do
governo nas escolas. A precarização das relações trabalhista apresenta-se
também por meio de contratação de estagiários para ocuparem o lugar dos
professores. Segundos dados da Associação dos Professores do Município de Porto
Alegre- ATEMPA em 2007 as escolas infantis da rede pública municipal conta hoje
com cerca de 70% de estagiários além de crescer o número de estagiários remunerados
nas escolas de ensino fundamental incluindo a EJA como substitutos de
professores.
OS PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
A EJA no Brasil é marcada por iniciativas dos
movimentos sociais. É marcante também, a realidade fragmentada dos Programas de
Alfabetização de Adultos, como Alfabetização Solidária, Brasil Alfabetizado, e
outros que reproduzem a condição de analfabetos absolutos e funcionais não garantindo
de fato o direito à educação para quem trabalha.
Segundo Viero (2001, 2008), enquanto o Brasil
Alfabetizado adotava a prática de alfabetização, com uma temporalidade
semestral em 2002, altera para oito meses, o Alfabetização Solidária adota uma
temporalidade de cinco meses. Além das implicações pedagógicas esses programas precarizam
as relações de trabalho dos educadores, no momento que os mesmos contam com
contratos de trabalho temporários, em forma de ajuda de custo, sem os direitos
trabalhistas.
Os programas que envolvem a relação entre
a EJA e o mundo do trabalho como Escola de Fábrica; Consórcio
Social da Juventude, ProEja e ProJovem e
outros contribui para a desestruturação das políticas públicas de EJA dos
Sistemas Públicos Municipais e Estaduais, além de se tratar de programas que formam
jovens com uma educação de baixo nível e baixo custo, direcionando esse
universo desde tenra idade para realizarem trabalhos precários.
O Proeja por exemplo, no artigo 5º do Decreto nº.5.478/05[6]
sobre a estruturação do curso, mostra o descaso do governo em não assumir a responsabilidade
adicional de infra-estrutura, contratação de pessoal ou financiamento para
compartilhar responsabilidades com as IFETs no PROEJA. Infelizmente, os sinais
são contrários, pois o orçamento/2006 dos CEFETs está sendo definido em patamar
bem menor do esperado pela Rede. Como é possível dar conta de todos estes
elementos, sem aumento do quadro docente; e garanta o nível de qualidade dos
cursos oferecidos por essa via?
Os programas que certificam tanto no
ensino técnico como no fundamental e médio em curto prazo, incentivam a migração
dos alunos jovens da EJA para o programa por meio da oferta de ajuda de custo de
R$ 100,00.
O ProJovem por
exemplo, segundo Parecer CNE n.º 37/2006,[7]
objetiva a elevação da escolaridade com a conclusão do Ensino Fundamental e
qualificação profissional dos jovens no período de doze meses, com 1200
horas presenciais, dividida em 800 horas para a formação escolar no nível de
Ensino Fundamental, 350 horas para qualificação profissional inicial e 50 horas
de atividades de Ação Comunitária. Além da questão pedagógica os professores
são contratados de forma precária em que seu emprego acaba junto com o programa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Programas
de EJA e a formalidade dos dispositivos legais na EJA refletem o movimento da
Política Neoliberal de natureza ideológica, sob a qual se tenta arbitrar a
educação destituída de pressupostos e conteúdos teóricos e práticos capazes de
produzirem outras referências políticas, procurando eliminar qualquer
resistência ou alternativa que possam colocar em “cheque” as finalidades
dissimuladoras do estreitamento educação e mercado. E outro movimento
corresponde à estrutura funcional do capital e a ampliação de suas condições
materiais, que exigem diversificações do mercado e das relações sociais.
Dessa forma, a educação, em especial a EJA, é
centrada na imagem do mercado, para atender essas diversificações do capital,
promovendo um conjunto de relações sociais, que além de mercantilizáveis,
produzam sujeitos assim. O reflexo deste processo, atualmente é uma onda de
programas compensatórios, tanto no campo da filantropia, quanto no das
políticas das empresas.
A EJA é
encarada como prestadora de serviço, precarizando assim, o trabalho nesta
modalidade, e as experiências desta, é pouco pública, apenas 24% das
instituições públicas atendem essa população específica (Jornal Brasil de Fato,
27/05/2009). As outras experiências ficam a cargo das ONGs e das empresas que
preparando a classe trabalhadora para realizarem trabalhos precarizados. Esta
Totalidade, fruto de múltiplas determinações, é marcante a natureza fragmentada
dos Programas de Alfabetização de Adultos e os que envolvem a relação entre a
EJA e o mundo do trabalho contribui para a desestruturação das políticas
públicas de EJA, além de formar jovens com uma educação de baixo nível e baixo
custo.
Estas práticas reforçam a tendência
neoliberal de estabelecimento de parcerias entre as instituições governamentais
e sociedade civil, consequentemente o esvaziamento do sistema público frente ao
processo de formação dos jovens e adultos.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei n.º
10.172/2001. Disponível em www.portal.mec.gov.br, acessado em 2007.
BRASIL. Conselho Nacional
de Educação, Resolução n.° 01/00. Disponível em www.portal.mec.gov.br,
acessado em 2007.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. São Leopoldo: UNISINOS, 1996
CURY, Carlos
Roberto Jamil. (Relator) Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Ministério da
educação: Conselho Nacional de Educação. Parecer CEB nº11/2000.,60-62
DAVIES,
Nicolas. O FUNDEF e as verbas da
educação. São Paulo: Xamã, 2001
HADDAD.
Sergio. A educação de pessoas Jovens e
Adultas e a nova LDB In:BRZEZINSKI,
Iria. LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. ed.2 São Paulo:
Cortez, 1998
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia
política. 2ed. São Paulo:Livraria Martins Fontes Editora Ltda.1983.
PINTO, Álvaro
Vieira. Sete Lições sobre Educação de
Adultos. São Paulo. 7º Edição. Editora Cortez: Autores Associados. 1991
SAVIANI, Dermeval. A Nova
lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 3ª ed. Campinas:
Autores Associados, 1997.
SOARES, Sonia Ribas de S. As
Contradições na vida e no trabalho dos alunos da EJA em Porto Alegre/RS: Um
estudo de caso. Porto Alegre. UFRGS. 2007
SOARES, Sonia Ribas de S.. As
Contradições na vida e no trabalho dos alunos da EJA na rede Publica de Porto
Alegre. Um estudo de caso. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em Educação 2000, 229f.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Reações à ideologia neoliberal
desenvolvida na década de 1990 na educação e na formação de professores, desde
2003 em diante. Documento apresentado no XVI Seminário Internacional de
Formação de Professores para o Mercosul – Cone-Sul. Universidade Nacional de
Luján. Buenos Aires. Argentina. 2008..
VIERO, Anezia. As
práticas educativas na educação de jovens e adultos da rede pública de Porto
Alegre - RS [manuscrito] Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação,
2008, 484f.
ZANETTI,
Maria Aparecida. Exames supletivos/ Certificação
na Educação de Jovens e Adultos.Conselho Nacional de Educação: 2007 www.forumeja.org.br, acessado em
setembro 2007.
GUIMARÃES, Elizabete da F. O aluno trabalhador: das possibilidades de
um cotidiano político e uma política para o cotidiano. Campinas. UNICAMP. 1990. Dissertação de
Mestrado.
[1] A
autora é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS
(pesquisadora), professora da Rede Municipal de Porto Alegre e da Rede Estadual
do Rio Grande do Sul (EJA), pesquisadora da Linha de Pesquisa: Trabalho,
Movimentos Sociais e Educação-FACED/UFRGS.
[2] WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o
capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo.
2003, 90- 97.
[3] Uma diferença
básica que existe em relação às funções do Estado para o liberalismo e o
neoliberalismo. Este defende a intervenção indireta do Estado na economia para
garantir a sua sobrevivência, já que os neoliberais não confiam na
autodisciplina espontânea do sistema, mas continuam como dogmas do
neoliberalismo a liberdade econômica das empresas e as leis do mercado. (Triviños,
2006, 87).
[4] Exame do
Instituto Nacional e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
[5] Plano
Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001) capítulo que trata da EJA
(objetivo,08, 14 e 23)
[6] Art. 5º As instituições referidas no art. 1º
ficarão responsáveis pela estruturação dos cursos oferecidos.
[7] www.portal.mec.gov.br,
acessado em setembro de 2007
Autora: Sonia Ribas de Souza Soares[1]
Email: soniaribassoares@hotmail.com
OS PROGRAMAS DE EJA: REFLEXO DA IDEOLOGIA POLÍTICA
NEOLIBERAL
“O
princípio fundamental de toda campanha de educação de adultos
tem que ser o da mudança das condições
materiais
da existência das populações” (Pinto, 1991)
NEOLIBERALISMO
E A EJA
O
movimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é constitutivo de um Processo
histórico destinado a uma classe social determinada, a dos trabalhadores despossuídos.
Estes, subdivididos em escolarizados e não escolarizados, carregam todas as
mazelas, fruto de um sistema que nega a maioria dos seres humanos, a cultura, o
lazer, o trabalho digno, as garantias legais, as condições de saúde, a moradia,
a alimentação, as aposentadorias, e outros elementos necessários à existência
material e espiritual. Nesse sentido, tais seres humanos sistematizam suas consciências,
a partir de suas experiências. A experiência é vista como mediação entre o ser
social e a consciência social, em que o ser social determina a consciência, que
por sua vez é em si uma força material e assume uma variedade de formas
empíricas, historicamente específica, pois o processo histórico intervém nas
formas da consciência. Situações de classe criam de diferentes maneiras, formas
variadas de consciência. “Experiência” então se refere ao modo como as pessoas
vivem o modo de produção. Nesse sentido as relações de classe assumem formas
“imperfeitas” ou “parciais” de consciência popular, como expressão de classe e
de luta de classes, válidas nas suas circunstâncias históricas. [2]
Em países de 1º mundo a educação para os trabalhadores não é prioritária,
tanto é que as primeiras definições de educação de adultos estavam impregnadas
dos anseios de tais países. A prática dessa modalidade se concretizava em
atividades culturais para alunos maiores de 18 anos. Foi somente na Conferência
Mundial em Chicago (1959), realizada pela Profissão Docente, que foi defendida
a idéia de que os programas de EJA devem atender as necessidades dos
países.
Existe ainda no Brasil, segundo Leôncio Soares (2009) - Projeto EJA da
UFMG, 11,6% de analfabetismo. Sergio Haddad num artigo que escreveu para o Brasil
de Fato (27/05/2009) coloca que esta realidade concreta é bem maior, 14,1% das
pessoas não sabem ler e escrever, 14,5 milhões de pessoas e destes, 2,9% jovens
entre 15 e 24 anos e 1,8% acima de 24 anos. Dados divulgados pelo IBGE no
documento denominado “Aspectos Complementares da Educação de Jovens e Adultos”,
baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD de
2007.
Nesse sentido, ainda se faz necessário continuar analisando o FMS em tela. Uma vez que a
desigualdade na escolaridade acompanha as conhecidas desigualdades da sociedade
brasileira, ajudando a reproduzi-las. Vários são os motivos que levam a essa
situação, todos já bastante conhecidos: além dos fatores sociais que
condicionam a aquisição da escolaridade, o acesso é restrito na educação
infantil e há níveis insuficientes de permanência e desempenho no ensino
fundamental, unido ao tema das desigualdades e da baixa qualidade do ensino
ofertado. Com isso, produzimos uma escolaridade insuficiente para quem
permanece no sistema, e afastamos da escola um contingente significativo de pessoas
que não completam sua escolaridade.
A realidade social em que vivemos tem uma ideologia própria dessa
organização de produção social. E toda sociedade tem um Fenômeno Material Social
que é prioritário, o Modo de Produção. Segundo Marx (1983, 24):
Na produção social de sua existência, os homens
estabelecem relações determinadas, necessidades, independentes da sua vontade,
relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento
das forças produtivas materiais. (...) O modo de produção da vida material
condiciona o desenvolvimento da vida social , política e intelectual em geral.
Dessa forma, o conjunto das relações sociais, sendo capitalistas, determina
as matizes da educação e de todos os elementos constitutivos desta sociedade. Esta
carga é ideológica, pois representa “o tipo de conhecimento” que só é aceito
por um tipo de pessoas ou classe, e não por outras.
Mészáros nos auxilia a compreendermos como os FMS, em nosso caso, a EJA, estão
mergulhados na ideologia da ordem de reprodução social do capital. Seguindo o caminho
histórico, este, mostra alguns elementos, através das políticas econômicas,
sociais e educacionais de um imperialismo global, que fazem acentuar, a cada
fase, o aprofundamento da injustiça e da iniqüidade tanto dentro das nações
como no sistema internacional. E as instituições como FMI (Fundo Monetário
Internacional), o BM (Bando Mundial) BID (Banco Interamericano de
Desenvolvimento) e a OMC (Organização Mundial do Comercio), determinam,
pautados em uma política especifica, a constituição das bases legais, inclusive
as que determinam as diretrizes para a educação, que muitas vezes não atendem a
realidade e fica apenas no papel, não garantindo a sua materialidade.
Nesse sentido as nossas leis, e
principalmente, as leis que regem a educação estão encharcadas de uma política
ideológica de submissão e pouca formação (conhecimento) para os povos do
3ºmundo. Isto ficará mais claro quando destacarmos as leis e diretrizes que nos
regem atualmente.
Todo esse processo desumano de
submissão, que é camuflado pela ideologia propagada, “a de que somos
povos livres, independentes, que podemos escolher nossos caminhos enquanto
cidadãos” começou bem antes do ‘Consenso
de Washington’, em 1989, ou seja, num longo processo que, possivelmente,
iniciou em Paris na França em 1938, com a realização do Colóquio de Walter
Lipmann, de intelectuais liberais.
O ‘Consenso de Washington’ - 1989
reuniram algumas de nossas lideranças latino-americanas com os peritos
norte-americanos, para resolver assuntos econômicos, políticos e sociais que
deveriam ser pensados primeiramente, no interior de nossos próprios
países. Sabemos que Adam Smith deu vida
ao liberalismo no século XVIII que apregoava a livre iniciativa e a não
interferência do Estado no desenvolvimento das atividades econômicas dos
países.
Depois da crise mundial de 1929,
o presidente Roosevelt dos Estados Unidos, em 1933, seguiu as idéias do
economista inglês John Keynes, que se pode sintetizar na idéia do Estado do
Bem Estar, Welfare State, o qual
significava que o Estado devia cuidar da saúde, da educação, da segurança, do
emprego, da aposentadoria, etc., das pessoas. Essa idéia de Roosevelt foi
seguida por vários governos europeus, entre os quais podemos mencionar
Inglaterra, Alemanha e França. E também por países Latino-Americanos,
especialmente da década de 40 em diante, como o Brasil, a Argentina, o Chile, o
Uruguai, entre outros. (Triviños, 2007)
A partir da década de 90 vamos
observar o recrudescimento ainda mais acentuado da presença do Estado nas
questões sociais. Os anos noventa constituíram um tempo maldito para os seres
humanos pobres do Terceiro Mundo, pois os aspectos sociais foram abandonados,
inclusive a educação pública. Pois pregoavam que “cada pessoa devia cuidar de
sua saúde, de sua educação, de sua aposentadoria, etc”.
Essas causas, e o Colóquio de Walter
Lipmann tiveram por objetivo fundamental deliberar sobre a necessidade de
adaptar o capitalismo à nova realidade da sociedade do século XX. Os
especialistas no estudo sobre o capitalismo crêem que aí está o berço do
neoliberalismo[3].
Este rejeita a idéia que o Estado desenvolva atividades assistencialistas.
Estas como a educação, a saúde, a aposentadoria, e outras semelhantes, devem
ser próprias da sociedade civil.
Os exemplos concretos de dois
países capitalistas os Estados Unidos da América e a Inglaterra, governados
pelo presidente Ronald Reagan e a primeira ministra Margaret Thatcher
respectivamente, são os maiores responsáveis pelo desenvolvimento do
neoliberalismo no mundo.
Tanto Reagan e Thatcher, tiveram
o apoio das universidades de seus respectivos países, Estados Unidos e
Inglaterra. Entre essas entidades
formadoras de economistas neoliberais, se fez célebre, entre alguns países de
América Latina, a Universidade de Chicago. A elite social brasileira, entre
outros do Terceiro Mundo, enviaram muitos intelectuais para a estudarem a nova
economia, nessa Universidade. Esses jovens intelectuais regressavam a seus
respectivos países com um novo saber econômico, baseado nos princípios do
neoliberalismo. (Triviños, 2007)
Nesse sentido o “Consenso de Washington”
(1989), não teve outro objetivo que ajustar os últimos detalhes preparados
durante um longo processo desde o Colóquio de Walter Lipmann, em 1938, de
intelectuais liberais.
Segundo Antunes (2004, 1- 2) o
neoliberalismo iniciou no Brasil em forma oficial e ‘aventureira’, quando tomou
posse Collor em 1990. Foi substituído em 1992, depois do Impeachment pelo seu vice - presidente que governou até 1994. Depois em 1995 FHC que
implantou uma racionalidade que exigia uma dura derrota ao movimento sindical
dos trabalhadores, visando pavimentar os caminhos do neoliberalismo no país.
Este processo histórico tanto
mundial como nacional influenciou os FMS, como citados acima, inclusive o
educacional, e conseqüentemente a
Educação de Jovens e Adultos (EJA), inspirados nos princípios do neoliberalismo global, estas instituições vão
influenciando a educação, os currículos e a formação dos professores de
Educação Básica para o Mercosul e nações das América Central do Sul.
EJA E A FORMALIDADE DA
LEI
Através da
Literatura, amparada em Triviños (2008, 5) e Riggs (1964), o formalismo dos
dispositivos legais segue vigente nos países de 3º mundo.
“Esse formalismo dos países do Terceiro Mundo no
desenvolvimento legal com o qual nos
acostumamos a legislar foi estudado
por RIGGS, Fred W. em 1964,
um norte-americano, como muitos
outros, que nos ajudam a compreender nossa realidade e que tem
tempo para pensar e recursos econômicos
para realizar estudos como o que menciono, nos mostra como os povos
subdesenvolvidos traçam preceitos legais que estão longe dos que nosso mundo
real necessita”.
Observamos, com freqüência, que os dispositivos legais, no campo da
educação, e outros setores, seguem este formalismo, porque são organizados pela
classe dominante. Mas o formalismo da expressão legal é um
simples detalhe, no quadro de nossa realidade educacional e a lei, em
comparação a outros fatores, alguns externos de natureza essencial, decisivos
na vida dos povos do MERCOSUL.
As Leis são elementos essenciais para que
o capitalismo possa se consolidar na sociedade.
As mudanças ocorridas a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988, a EJA é configurada
como necessidade formal, a educação é colocada como direito de todos e dever do
Estado sem limite de idade. E a nova LDB-9394,
que foi promulgada em 20 de dezembro de 1996 complementa com seus
aparatos regulatórios como: reforma da educação tecnológica; implantação de
programas de formação de curto prazo em nível médio e fundamental que articulam
formação técnica com a escolarização como por exemplo: “o ProJovem e ProEja”; implantação
de programas de alfabetização de adultos de curto prazo, como “Alfabetização
Solidária” e “Brasil Alfabetizado”; implantação do Fundo de Desenvolvimento e
de Valorização do Magistério - FUNDEF e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB; privatização,
fragmentação da educação superior por meio da Reforma da Educação Superior e
alteração na formação dos professores para os diferentes níveis e modalidade de
ensino; definição de novos Parâmetros e Diretrizes Curriculares Nacionais e
seus instrumentos de avaliação.
Em relação às particularidades da
Modalidade da EJA esta nova LDB reforça o compromisso formal do Estado com o
direito à educação para todos, mas recorre às parcerias para efetivação das
ações na EJA, reafirma esta educação voltada para a reposição da escolaridade,
concebe o aluno da EJA como trabalhador, mas mantém caracterização de ensino
supletivo, conservando os aspectos ideológicos de que para trabalhadores é
suficiente uma educação compensatória, resumida e consequentemente empobrecida,
contribuindo de forma significativa para seu esvaziamento no interior do
sistema público. (Art. 4, 5, 37 e 38)
A LDB 9394/96 representa um formalismo na
medida em que propõe ações, mas não cria condições reais de freqüência e
permanecia do aluno nos programas de EJA, isto reforça mais uma vez a ideologia
de longa data que perversamente culpabiliza os próprios alunos pela evasão e
conseqüente fracasso.
Um elemento que reflete a lógica do
mercado capitalista esta materializado nos exames (art. 37) que ao mesmo tempo,
que o MEC colocam os exames de certificação em EJA como mecanismos que procura
validar experiências de vida não escolar e história escolar construtoras de
saberes, na prática os exames servem para eliminar disciplinas por meio da
lógica dos módulos. As soluções por meio de exames não garante a formação
necessária ao ensino fundamental e médio, servindo exclusivamente para a
certificação exigida pelas empresas que empregam força de trabalho precária e
para a correção de fluxo nas estatísticas governamentais.
Nesse sentido os exames fazem parte das soluções
neoliberais que buscam diminuir a responsabilidade do sistema público frente ao
processo de formação dos jovens e adultos, em que o Estado garante apenas os
mecanismos de certificação, abrindo mão das bases necessárias para o processo
de formação.
O mesmo ocorre com o ENCEJA[4]
que segundo Zanetti (2007. 2) expressa
o seu caráter centralizador, definindo critérios avaliativos para todo o
território nacional, independente das diferenças locais e regionais, impõe um
parâmetro curricular, reedita os exames para certificação nessa modalidade, em
nível de conclusão do ensino fundamental e médio. Assim tanto o Encceja como
Exames Supletivos Estaduais e Municipais servem para correção de fluxo na
perspectiva tecnocrata, ao mesmo tempo, que desobriga o Estado com a formação
dos jovens e adultos, contribui com o esvaziamento do sistemas públicos de EJA.
Outro elemento que se destaca, em especial
na EJA, é o papel das Fundações e ONGs no campo educacional. Estas recebem
recursos (públicos) e financiamento do governo e desenvolvem as políticas
sociais seguindo os aspectos ideológicos das empresas, e ainda aparecem como
produção da empresa. Segundo Vieiro (2008) a Fundação Roberto Marinho é um
exemplo materializado. Esta participa de iniciativas governamentais desde 2000 desenvolve
35 projetos dos quais 23 são voltados especificamente para a educação.
Segundo Neves (2005, 103) a TV Futura e as
Organizações Globo são empreendimentos empresariais na área da educação, que
engloba organizações sociais e empresas. A mais forte deste movimento é a
Organização Globo que atuam na execução do Telecurso 2000, que abrange o ensino
fundamental, o ensino médio e área profissionalizante, em que o Ministério da
Educação interage com mais 8 Ministério e 27 Secretarias Estaduais. Para a
autora este é o maior programa de Educação a Distância em execução no país, o
qual segue as orientações curriculares do Ministério da Educação e sua
programação de aulas é transmitida por dez emissoras de televisão. Alem de
assistir o programa em casa, o aluno pode dirigir-se a uma tele-sala localizada
em empresas, igrejas, escolas públicas e comunidades espalhadas pelo território
nacional, onde os orientadores de aprendizagens além de capacitados no uso da
metodologia de ensino difundem as concepções neoliberais de trabalho e de
cidadania.
Dentre os aparatos de regulamentação da
EJA que asseguram os princípios neoliberais está as Diretrizes Curriculares
Nacionais - Parecer n.º 11/2000 (CURY 2000,
p.60-62). Esta enfatiza a flexibilidade curricular desde a concepção das
competências pedagógicas, apresentando como princípio metodológico identificar,
conhecer e valorizar às múltiplas experiências de trabalho e de vida,
transformando-as em soluções pedagógicas mais justas e eficazes. Desde essa
perspectiva propõe métodos ativos como forma de lidar com a fatiga dos alunos.
Ao vincular a EJA ao mercado de trabalho enfatiza a preparação para o trabalho
e a cidadania no sentido de que os alunos devem continuar aprendendo, para que
sejam capazes de se adaptar a flexibilidade das ocupações e aperfeiçoamento
posteriores.
O Plano Nacional da Educação (Lei nº
10.172/2001) também está de acordo com os demais aparatos que regulamenta a
reestruturação do Estado desde os princípios do neoliberalismo, repassando para
as empresas os rumos pedagógicos da formação dos trabalhadores, tanto no que se
trata das parcerias com a justificativa de aproveitar trabalhos comunitários
das entidades da sociedade civil para a EJA, como incentiva as empresas
públicas e privadas para a criação de programas permanentes de educação de
jovens e adultos para os seus trabalhadores, assim como condições de recepção
de programas de tele-educação[5].
Vieiro (2008) em sua tese doutoral aponta,
amparada em Davies (2001), que as implicações tanto do Fundef como do Fundeb para
os alunos jovens e adultos direciona para a precarização das condições de
trabalho dos profissionais da educação, pois essa é uma forma de “racionalização”
dos recursos humanos e físicos que resultam na intensificação das matrículas,
superlotando as salas de aula sem gastar com mais professores e pessoal de
apoio e em novas instalações físicas. A autora apresenta esta materialidade da Rede
Pública Estadual no Rio Grande do Sul, quando a Secretaria de Educação orientou
que todos os professores que realizavam apoio pedagógico fossem recolocados
para a sala de aula, extinguindo os serviços se orientação pedagógica e
supervisão etc. das escolas públicas estaduais, como também está unindo turmas
para reduzir as mesmas no ensino médio, formando turmas de 35 a 40 alunos.
Além disso, favorece a contratação de
professores pelos governos em regimes precários de trabalho, intensificando a perda
de direitos trabalhistas dos profissionais da educação. Como conseqüência,
enfraquece a categoria docente sujeitando-a a arbitrariedades de governos e
seus representantes na burocracia educacional, como os diretores etc. que podem
dispensar professores quando quiserem.
Vieiro (2009) segue colocando que essa é
uma realidade nas redes públicas de Porto Alegre, tanto Estadual como
Municipal, onde intensifica-se a contratação de professores em regime
emergencial, sem concurso com salários menores, cumprindo toda sua carga
horária com alunos, não podendo contar com as horas de planejamento presente no
plano de carreira dos professores nomeados por concurso. Não faltam denuncias
feita pelo CPERS[1] Sindicato
por ocasião dos movimentos grevistas, de diretores que demitiram professores
grevistas que se encontravam nessas condições de trabalho. Esses diretores,
embora eleitos pela comunidade escolar, assumiram o posto de representantes do
governo nas escolas. A precarização das relações trabalhista apresenta-se
também por meio de contratação de estagiários para ocuparem o lugar dos
professores. Segundos dados da Associação dos Professores do Município de Porto
Alegre- ATEMPA em 2007 as escolas infantis da rede pública municipal conta hoje
com cerca de 70% de estagiários além de crescer o número de estagiários remunerados
nas escolas de ensino fundamental incluindo a EJA como substitutos de
professores.
OS PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
A EJA no Brasil é marcada por iniciativas dos
movimentos sociais. É marcante também, a realidade fragmentada dos Programas de
Alfabetização de Adultos, como Alfabetização Solidária, Brasil Alfabetizado, e
outros que reproduzem a condição de analfabetos absolutos e funcionais não garantindo
de fato o direito à educação para quem trabalha.
Segundo Viero (2001, 2008), enquanto o Brasil
Alfabetizado adotava a prática de alfabetização, com uma temporalidade
semestral em 2002, altera para oito meses, o Alfabetização Solidária adota uma
temporalidade de cinco meses. Além das implicações pedagógicas esses programas precarizam
as relações de trabalho dos educadores, no momento que os mesmos contam com
contratos de trabalho temporários, em forma de ajuda de custo, sem os direitos
trabalhistas.
Os programas que envolvem a relação entre
a EJA e o mundo do trabalho como Escola de Fábrica; Consórcio
Social da Juventude, ProEja e ProJovem e
outros contribui para a desestruturação das políticas públicas de EJA dos
Sistemas Públicos Municipais e Estaduais, além de se tratar de programas que formam
jovens com uma educação de baixo nível e baixo custo, direcionando esse
universo desde tenra idade para realizarem trabalhos precários.
O Proeja por exemplo, no artigo 5º do Decreto nº.5.478/05[6]
sobre a estruturação do curso, mostra o descaso do governo em não assumir a responsabilidade
adicional de infra-estrutura, contratação de pessoal ou financiamento para
compartilhar responsabilidades com as IFETs no PROEJA. Infelizmente, os sinais
são contrários, pois o orçamento/2006 dos CEFETs está sendo definido em patamar
bem menor do esperado pela Rede. Como é possível dar conta de todos estes
elementos, sem aumento do quadro docente; e garanta o nível de qualidade dos
cursos oferecidos por essa via?
Os programas que certificam tanto no
ensino técnico como no fundamental e médio em curto prazo, incentivam a migração
dos alunos jovens da EJA para o programa por meio da oferta de ajuda de custo de
R$ 100,00.
O ProJovem por
exemplo, segundo Parecer CNE n.º 37/2006,[7]
objetiva a elevação da escolaridade com a conclusão do Ensino Fundamental e
qualificação profissional dos jovens no período de doze meses, com 1200
horas presenciais, dividida em 800 horas para a formação escolar no nível de
Ensino Fundamental, 350 horas para qualificação profissional inicial e 50 horas
de atividades de Ação Comunitária. Além da questão pedagógica os professores
são contratados de forma precária em que seu emprego acaba junto com o programa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Programas
de EJA e a formalidade dos dispositivos legais na EJA refletem o movimento da
Política Neoliberal de natureza ideológica, sob a qual se tenta arbitrar a
educação destituída de pressupostos e conteúdos teóricos e práticos capazes de
produzirem outras referências políticas, procurando eliminar qualquer
resistência ou alternativa que possam colocar em “cheque” as finalidades
dissimuladoras do estreitamento educação e mercado. E outro movimento
corresponde à estrutura funcional do capital e a ampliação de suas condições
materiais, que exigem diversificações do mercado e das relações sociais.
Dessa forma, a educação, em especial a EJA, é
centrada na imagem do mercado, para atender essas diversificações do capital,
promovendo um conjunto de relações sociais, que além de mercantilizáveis,
produzam sujeitos assim. O reflexo deste processo, atualmente é uma onda de
programas compensatórios, tanto no campo da filantropia, quanto no das
políticas das empresas.
A EJA é
encarada como prestadora de serviço, precarizando assim, o trabalho nesta
modalidade, e as experiências desta, é pouco pública, apenas 24% das
instituições públicas atendem essa população específica (Jornal Brasil de Fato,
27/05/2009). As outras experiências ficam a cargo das ONGs e das empresas que
preparando a classe trabalhadora para realizarem trabalhos precarizados. Esta
Totalidade, fruto de múltiplas determinações, é marcante a natureza fragmentada
dos Programas de Alfabetização de Adultos e os que envolvem a relação entre a
EJA e o mundo do trabalho contribui para a desestruturação das políticas
públicas de EJA, além de formar jovens com uma educação de baixo nível e baixo
custo.
Estas práticas reforçam a tendência
neoliberal de estabelecimento de parcerias entre as instituições governamentais
e sociedade civil, consequentemente o esvaziamento do sistema público frente ao
processo de formação dos jovens e adultos.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei n.º
10.172/2001. Disponível em www.portal.mec.gov.br, acessado em 2007.
BRASIL. Conselho Nacional
de Educação, Resolução n.° 01/00. Disponível em www.portal.mec.gov.br,
acessado em 2007.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. São Leopoldo: UNISINOS, 1996
CURY, Carlos
Roberto Jamil. (Relator) Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Ministério da
educação: Conselho Nacional de Educação. Parecer CEB nº11/2000.,60-62
DAVIES,
Nicolas. O FUNDEF e as verbas da
educação. São Paulo: Xamã, 2001
HADDAD.
Sergio. A educação de pessoas Jovens e
Adultas e a nova LDB In:BRZEZINSKI,
Iria. LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. ed.2 São Paulo:
Cortez, 1998
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia
política. 2ed. São Paulo:Livraria Martins Fontes Editora Ltda.1983.
PINTO, Álvaro
Vieira. Sete Lições sobre Educação de
Adultos. São Paulo. 7º Edição. Editora Cortez: Autores Associados. 1991
SAVIANI, Dermeval. A Nova
lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 3ª ed. Campinas:
Autores Associados, 1997.
SOARES, Sonia Ribas de S. As
Contradições na vida e no trabalho dos alunos da EJA em Porto Alegre/RS: Um
estudo de caso. Porto Alegre. UFRGS. 2007
SOARES, Sonia Ribas de S.. As
Contradições na vida e no trabalho dos alunos da EJA na rede Publica de Porto
Alegre. Um estudo de caso. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em Educação 2000, 229f.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Reações à ideologia neoliberal
desenvolvida na década de 1990 na educação e na formação de professores, desde
2003 em diante. Documento apresentado no XVI Seminário Internacional de
Formação de Professores para o Mercosul – Cone-Sul. Universidade Nacional de
Luján. Buenos Aires. Argentina. 2008..
VIERO, Anezia. As
práticas educativas na educação de jovens e adultos da rede pública de Porto
Alegre - RS [manuscrito] Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação,
2008, 484f.
ZANETTI,
Maria Aparecida. Exames supletivos/ Certificação
na Educação de Jovens e Adultos.Conselho Nacional de Educação: 2007 www.forumeja.org.br, acessado em
setembro 2007.
GUIMARÃES, Elizabete da F. O aluno trabalhador: das possibilidades de
um cotidiano político e uma política para o cotidiano. Campinas. UNICAMP. 1990. Dissertação de
Mestrado.
[1] A
autora é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS
(pesquisadora), professora da Rede Municipal de Porto Alegre e da Rede Estadual
do Rio Grande do Sul (EJA), pesquisadora da Linha de Pesquisa: Trabalho,
Movimentos Sociais e Educação-FACED/UFRGS.
[2] WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o
capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo.
2003, 90- 97.
[3] Uma diferença
básica que existe em relação às funções do Estado para o liberalismo e o
neoliberalismo. Este defende a intervenção indireta do Estado na economia para
garantir a sua sobrevivência, já que os neoliberais não confiam na
autodisciplina espontânea do sistema, mas continuam como dogmas do
neoliberalismo a liberdade econômica das empresas e as leis do mercado. (Triviños,
2006, 87).
[4] Exame do
Instituto Nacional e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
[5] Plano
Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001) capítulo que trata da EJA
(objetivo,08, 14 e 23)
[6] Art. 5º As instituições referidas no art. 1º
ficarão responsáveis pela estruturação dos cursos oferecidos.
[7] www.portal.mec.gov.br,
acessado em setembro de 2007
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